Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando a indicação nº: 045/2026.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando as Subemendas e as Emendas Impositivas nºs: 040 e 041/2025.

À Paróquia de Nossa Senhora do Bom Suceso de Pombal, requerendo a Permuta do terreno forado a mesma.

Regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Pombal-PB à FECAM - Federação das Câmaras Municipais, e dá outras providências.

Aos Imºs. Srs. João Paulo Personal CT, Clínica Clinfort e Academia S3 Fitness, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 008/2026.

Aos familiares da Srª. Kamila Gomes Martins, comunicando o deferimento do Requerimento nº. 010/2026.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando as retenções do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, verificadas sobre os subsídios dos vereadores, remuneração de Servidores Efetivos e Comissionados, referente ao mês de março/2026.

A Ilmª. Drª. Conceição de Alencar Marques, comunicando o recebimento do Ofício nº. 023/2026.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando o Projeto de Lei nº. 033/2026 e as indicações nºs: 043 e 044/2026.

A Exmª. Sra. Nárjara Táglia Paixão, encaminhando a moção de congratulaçoes e aplausos nº. 006/2026

A todos que compõem a 2ª Companhia de Bombeiros Militar encaminhando a moção de congratulações e aplausos nº. 005/2026

Ao Exmº. Sr. Secretário Rogério Martins, encaminhando a Moção de congratulações e apalusos nº. 004/2026

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando os Projetos de Leis nº.s 030, 031 e 032/2026.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando as indicações nºs: 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041 e 042/2026.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, comunicando o valor dos recursos financeiros relativos ao mês de MARÇO/2026 a serem transferidos para Esta Casa Legislativa.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando os Projetos de Leis nº.s 023, 026, 027 e 028/2026.

Ao Exmº. Sr. Secretário Rogério Martins, encaminhando a indicação nº. 026/2026

A Exmª. Sra. Nárjara Táglia Paixão, encaminhando a indicação nº: 027/2026

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando as indicações nºs: 023, 024, 025, 028 e 029/2026.

Que regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, enviando uma via do Balancete da Receita e Despesa deste Poder Legislativo referente ao mês de FEVEREIRO/2026.

Ao Exmº. Sr. Diogo Mendoça Furtano diretor do forúm de Pombal-PB, encaminhando um exemplar do JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, deste Município referente ao Mês de Janeiro/2026.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando um exemplar do JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, deste Município referente ao Mês de Fevereiro/2026.

Aos Familiares da Senhora Cecilia Alencar Lucena (Dona Ceci) encaminhando o Requerimento nº. 005/2026.

Aos Familiares do Senhor Severino Wanderley Mariz (Biró), encaminhando o Requerimento nº. 005/2026.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando os Projetos de Leis nºs: 020, 021 e 024/2026. Projeto de Lei Complementar nº. 002/2026. As Indicações nº.s: 021 e 022/2026 e Requerimentos nº.s 004 e 007/2026.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando o Requerimento nº. 003/2026.

A todos que compõem o Rotary Club de Pombal enviando a Moção de Congratulações e Aplausos nº. 003/2026.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando a indicação nº: 015/2026

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando as indicações nºs: 013, 014, 016, 017, 018, 019 e 020/2026

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando as retenções do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, verificadas sobre os subsídios dos vereadores, remuneração de Servidores Efetivos e Comissionados, referente ao mês de fevereiro/2026.

A toda Comunidade Católica Remidos no Senhor enviando Moção de Congratulações e Aplausos nº. 002/2026

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando as indicações nºs: 010, 011, 012/2026

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando um exemplar do JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, deste Município referente ao Mês de Janeiro/2026.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando um exemplar do JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, deste Município referente ao Mês de Janeiro/2026.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, enviando uma via do Balancete da Receita e Despesa deste Poder Legislativo referente ao mês de JANEIRO/2026.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, comunicando o valor dos recursos financeiros relativos ao mês de FEVEREIRO/2026 a serem transferidos para Esta Casa Legislativa.

Enviando ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, em resposta ao Oficio nº. 019/2026-GP, a relação das Leis Sancionadas/Promulgadas no ano de 2025.

Enviando ao Exmº. Sr. Rodolfo Rodrigo, Secretário de Esportes do Municipio de Pombal, Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, a Indicação nº. 008/2026.

Enviando ao Emmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, as indicações nº.s 008 e 009/2026.

Enviando ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, os Projetos de Leis nº.s 017/2026; 107 e 108/2025.

Enviando ao Sr. Leovegildo Douglas Pereira de Souza o Decreto Legislativo nº. 367/2026.

Enviando ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, o Requerimento nº. 002/2026.

A Ilmª. Srª. Conceição de Alencar Marques acusando recebimento do Oficio nº. 009/2026 e enviando cópias das Leis Municipais sancionadas durante o mês de janeiro do corrente ano.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando os Projetos de Leis nºs: 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015 e 016/2026, e as Indicações nº.s: 006 e 007/2026.

Ao Exmº. Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira, Secretário de esportes do Município de Pombal, comunicando o deferimento do Requerimento nº. 001/2026.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando as retenções do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, verificadas sobre os subsídios dos vereadores, remuneração de Servidores Efetivos e Comissionados, referente ao mês de janeiro/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº. 001/2026 e as Indicações nºs 001, 002, 003, 004 e 005/2025.

Ao Exelentíssomo Sr. Diogo Mendonça Furtado, Juíz diretor do Fórum Dr. Francisco Nelson Nóbrega, encaminha um exemplar do JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, mês de dezembro/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando um exemplar do JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, deste Município referente ao Mês de dezembro/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando as Indicações nºs: 254, 255 e 256/2025.

Ao Ilmº. Sr. Jorge Miguel, Chefe da 13ª Gerência regional de Ensino, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 001/2026.

Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Leovegildo Douglas Pereira de Souza.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando os Projetos de Leis nºs: 001, 002, 004, 005, 006, 007 e 008/2026.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, comunicando o valor dos recursos financeiros relativos ao mês de JANEIRO/2026 a serem transferidos para Esta Casa Legislativa.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, enviando uma via do Balancete da Receita e Despesa deste Poder Legislativo referente ao mês de DEZEMBRO/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, enviando uma via da Emenda a Lei Orgânica nº. 008/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, solicitando a absorção de servidores aposentados ao quadro de pensionistas do Município.

Estabelece novo valor da VIAP do Poder Legislativo de Pombal, e dá outras providências.

As \Paróquias: São Pedro, São Judas e Bom Sucesso, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 092/2025.

Resolve nomear os Vereadores Gilberto Ismael Lacerda, Ana Isabelle Santana de Araújo e Jocélio Ferreira dos Santos, para comporem a comissão de Finanças e Orçamento deste Poder Legislativo.

Resolve nomear os Vereadores Marcos Andrade da Silva, Paulo Gomes Vieira e Ana Isabelle Santana de Araújo, para comporem a comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente deste Poder Legislativo.

Resolve nomear os Vereadores Emanoel telmo de Sousa, Fábio Queiroga da Silva e Jandilson Vieira Feitosa, para comporem a comissão de Transportes Obras e Srviços Públicos deste Poder Legislativo.

Resolve nomear os Vereadores Gilberto Ismael Lacerda, Ailton de Melo Silva e Paulo Romero Oliveira Freitas, para comporem a comissão de Constituição, Justiça e Redação final deste Poder Legislativo.

Autoriza reajustar os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Pombal-PB.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pombal-PB, a medalha "Honra ao Mérito Oseas Martins Ferreira" e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações a Lei Orgânica do Município de Pombal, Estado da Paraíba e dá outras providências.

Estabelece novo valor da VIAP do Poder Legislativo de Pombal, e dá outras providências.

Ao Exmº. Sr. Franco Vieira, comunicando o deferimento do Requerimento nº. 054/2025.

A todos que compõem a Associação de Artes Viva a Vida (AAVV), comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 091/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando o Projeto de Lei nº. 103/2025, bem como as indicações mº.s: 252 e 253/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando Balancete da Receita e Despesa deste Poder Legislativo referente ao mês de NOVEMBRO/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando o Projeto de Lei nº: 080/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando os Projetos de Leis nºs: 105, 109 e 111/2025.

Ao Sr. Francisco de Sousa Neto, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 093/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, comunicando o valor dos recursos financeiros relativos ao mês de DEZEMBRO/2025 a serem transferidos para Esta Casa Legislativa.

Ao Ilmº. Sr. João Paulo Abrantes, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 090/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando os Projetos de Leis nºs: 079 e 081/2025.

Ao Exelentíssomo Sr. Diogo Mendonça Furtado, Juíz diretor do Fórum Dr. Francisco Nelson Nóbrega, encaminha um exemplar do JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, mês de NOVEMBRO/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando um exemplar do JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, deste Município referente ao Mês de NOVEMBRO/2025.

Aos familiares do Senhor José de Sousa Reis (Mosquito), comunicando o deferimento do Requerimento nº. 054/2025.

A toda equipe da Escola cidadã Técnica Integral Monsenhor Vicente Freitas, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 088/2025.

Ao Ilmº. Sr. João Bosco Vecchia, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 089/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbreca, Prefeito constitucional do município de Pombal-PB, informando o saldo do numerário liberado durante o exercício financeiro de 2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando as retenções do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, verificadas sobre os subsídios dos vereadores, remuneração de Servidores Efetivos e Comissionados, referente ao mês de DEZEMBRO/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando as retenções do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, verificadas sobre o 13º salário dos subsídios dos vereadores, remuneração de Servidores Efetivos e Comissionados, referente ao mês de DEZEMBRO/2025.

Ao Exmº. Sr. Franco Vieira, Secretário Interino de Cultura do Município de Pombal, comunicando o deferimento ro Requerimento nº. 054/2025.

Revogando a Lei Municipal nº. 1.911/2020, abolindo os cargos de Contador e Procurador geral da Câmara.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando o valor referente ao repasse destinado ao suprimento das despesas relativas a segunda parcela da Pensão Natalina dos Servidores Inativos deste Poder Legislativo.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando o Projeto de Lei 100/2025.

Ao Ilmº. Srº. Arthur Tavares da Cunha Melo, enviando o Decreto Legislativo nº. 364/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, enviando as Indicações nºs. 245, 246, 247, 248, 249, 250 e 251/2025.

Aos familiares de Benedito Arruda Arnaud Filho, comunicando o deferimento do Requerimento Nº. 051/2025, que fez registrar nos anais desta Casa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da mesmo.

Aos familiares de Aldenora de Queiroz Calixto, comunicando o deferimento do Requerimento Nº. 052/2025, que fez registrar nos anais desta Casa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da mesma.

Aos familiares de Maria de Sousa Oliveira (Lurdinha de Nozin), comunicando o deferimento do Requerimento Nº. 053/2025, que fez registrar nos anais desta Casa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da mesma.

Ao Ilmº. Sr. Rodrigo Limeira, Físico e Metereologista, comunicando o deferimento do Requerimento Nº. 050/2025.

A Ilmº. Sr. Efraim Morais Filho, Senador da República, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 085/2025.

A Ilmº. Sr. Veneziano Vital do Rêgo, Senador da República, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 086/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando o Projeto de Lei 102/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando as retenções do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, verificadas sobre os subsídios dos vereadores, remuneração de Servidores Efetivos e Comissionados, referente ao mês de NOVEMBRO/2025.

A Ilmº. Sr. Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente do DNIT na Paraíba, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 085/2025.

A Todos que compõem a Associação dos Doadores de Sangue de Pombal, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da moção de Congratulações e Aplausos nº. 084/2025.

Ao Ilmª. Srª. Maria Leda Oliveira Freitas, enviando o Decreto Legislativo nº. 363/2025.

Aos familiares de Maria José Bezerra (Nenem de Misto), comunicando o deferimento do Requerimento Nº. 049/2025, que fez registrar nos anais desta Casa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da mesma.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, enviando as Indicações nºs. 240, 241, 242, 243 e 244/2025.

Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Artur Tavares da Cunha Melo.

Ao Exelentíssomo Sr. Diogo Mendonça Furtado, Juíz diretor do Fórum Dr. Francisco Nelson Nóbrega, encaminha um exemplar do JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, mês de OUTUBRO/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando um exemplar do JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, deste Município referente ao Mês de OUTUBRO/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando Balancete da Receita e Despesa deste Poder Legislativo referente ao mês de OUTUBRO/2025.

A Ilmº. Sr. Luiz Barbosa Neto, Professor de Artes em Pombal, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 083/2025.

A Exmº. Sr. Pedro Daniel Carli Santos, Secretário de Cultura do Estado da Paraíba, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 082/2025.

Dispõe sobre alterações a Lei Orgânica do município de Pombal Estado da Paraíba e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão pombalense Maria Leda Oliveira Freitas.

Ao Ilmº. Sr. Bruno Oliveira ALmeida Pereira, enviando o Decreto Legislativo nº. 362/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando os Projetos de Leis nºs. 094, 095, 097 e 098/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, enviando as Indicações nºs. 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238 e 239/2025.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Dr. Bruno Oliveira Almeida Pereira.

Ao Ilmº. Sr. João Telmo de Sousa Júnior, encaminhando os nomes dos Edis que comporão o Conselho de Turismo do Município de Pombal (CONTUR).

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando os Projetos de Leis nºs. 048, 091 e 096/2025

A Todos que compõem a Equipe de Auxiliares de Limpeza do Hospital Regional de Pombal, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da moção de Congratulações e Aplausos nº. 081/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, enviando as Indicações nºs. 222 e 224/2025.

A Exmª. Srª. Mayenne-Van Bandeira de Lacerda, encaminhando resposta ao Ofício n.º 297/2025, emitito pela SEDUC.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, enviando as Indicações nºs. 222 e 223/2025.

A todos que compõem a Associação dos Conselheiros e ex Conselheiros Tutelares e Sistemas de garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulação e Aplausos nº. 080/2025.

Ao Revmº. Sr. Professor Camilo Allyson Simões Farias, enviando o Decreto Legislativo nº. 361/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando os Projetos de Leis nºs. 092 e 093/2025

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando as retenções do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, verificadas sobre os subsídios dos vereadores, remuneração de Servidores Efetivos e Comissionados, referente ao mês de OUTUBRO/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, enviando as Indicações nºs. 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220 e 221/2025.

Requerendo ao Plenário dessa Casa de Leis que possamos realizar no próximo dia dezoito de Novembro, Audiência Pública em Alusão ao mês da Consciência Negra.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Camilo Allyson Simões de Farias.

Outorga o título de Cidadão Pombalense ao SR. Joel Ernesto Clara Gaslobo (CUBANO).

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, comunicando o valor dos recursos financeiros relativos ao mês de OUTUBRO/2025 a serem transferidos para Esta Casa Legislativa.

A todos que compõem a Associação de Surdos de Pombal, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulação e Aplausos nº. 079/2025.

A Ilmº. Sra. Professora Ione Severo, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 078/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando o Projeto de Lei nº. 090/2025.

A Renomada Rádio Bom Sucesso FM, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 077/2025.

Aos Ilmºs. Srs. Agentes de Trânsito do Município de Pombal, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 076/2025.

Ao Ilmº. Sargento Queudinaldo Nóbrega de Assis, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 075/2025.

Aos familiares do João Bosco de Moraes, comunicando o deferimento do Requerimento Nº. 047/2025, que fez registrar nos anais desta Casa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do mesmo.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando o Projeto de Lei nº. 089/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando Balancete da Receita e Despesa deste Poder Legislativo referente ao mês de SETEMBRO/2025.

Ao Exelentíssomo Sr. Osmar Caetano Xavier, Juíz diretor do Fórum Dr. Francisco Nelson Nóbrega, encaminha um exemplar do JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, mês de SETEMBRO/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando um exemplar do JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, deste Município referente ao Mês de SETEMBRO/2025.

Ao Revmº. Sr. Padre Janilson Rolim Veríssimo, enviando o Decreto Legislativo nº. 360/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando os Projetos de Leis nºs. 083/2025. e 087/2025

Ao Exmº. Sr. tenente Coronel Thiago Gomes Feitosa e Silva, Comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, enviando as Moções nº. 043 e 044/2025 aprovadas por unanimidade de votos.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando o Projeto de Lei nº. 078/2025.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Padre Janilson Rolim Verissimo.

Ao Revmº. Sr. Padre Nicodemos Pereira da SIlva, enviando o Decreto Legislativo nº. 357/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando o Projeto de Lei nº. 084/2025.

Ao Revmº. Sr. Rodolfo de Caldas Cavalcante, enviando o Decreto Legislativo nº. 358/2025.

Requerendo ao Plenário dessa Casa de Leis que possamos realizar no próximo dia vinte e dois de Outubro, Audiência Pública em Alusão ao Outubro Rosa.

A todos que compõem a Associação Comunitária Rural de Várzea Comprida dos Oliveiras, Presidente Srª. Maria Solange de Oliveira Matos, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulação e Aplausos nº. 074/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando o Projeto de Lei nº. 078/2025.

Ao Revmº. Sr. Jeann Carlos Santiago, enviando o Decreto Legislativo nº. 359/2025.

Ao Revmº. Padre. Rodolfo de Caldas Cavalcante, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 073/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, enviando os Projetos de Leis nºs. 085 e 086/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando as retenções do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, verificadas sobre os subsídios dos vereadores, remuneração de Servidores Efetivos e Comissionados, referente ao mês de SETEMBRO/2025.

Resolve nomear a Srª. Mariana Martins de Sousa para ocupar o cargo Comissionado de Assessora Parlamentar deste Poder Legislativo.

Resolve exonerar a Srª Vanessa de Sousa ALmeida Ildefonso do cargo Comissionado de Assessora Parlamentar deste Poder Legislativo.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Jeann Carlos de Oliveira Santiago e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Rodolfo de Caldas Cavalcante e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Padre Nicodemos Pereira da Silva e dá outras providências.

Ao Ilmº. Sr. Esdras Kenedy Nascimento dos Santos e Silva, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 072/2025.

A Ilmª. Srª. Maria da Paz Nascimento dos Santos e Silva, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 072/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, enviando as Indicações nºs. 209, 210, 211 e 212/2025.

Ao Exmº. Sr. Rogério Martins de Arruda, Secretário de Trânsito do Município de Pombal, enviando a Indicação nº. 208/2025.

Ao Exmº. Sr. Agostinho Pereira da Paixão Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pombal, enviando a Indicação nº. 207/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, solicitando a abertura de Crédito Suplementar.

Aos familiares da senhora Rosa de Sousa Batista (Chuta), comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulação e Aplausos nº. 045/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, comunicando o valor dos recursos financeiros relativos ao mês de SETEMBRO/2025 a serem transferidos para Esta Casa Legislativa.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, enviando as Indicações nºs. 205 e 206/2025.

Ao Revmº. Sr. Rodolfo de Caldas Cavalcante, enviando o Decreto Legislativo nº. 358/2025.

Ao Ilmº. Sr. José Joannes Souza Oliveira, enviando o Decreto Legislativo nº. 355/2025.

Ao Ilmº. Flávio Félix dos Santos, enviando o Decreto Legislativo nº. 354/2025.

A todos que compõem a Loja Maçônica " Deus Caridade e Justiça", comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulação e Aplausos nº. 071/2025.

Aos familiares do Senhor MARIA ASSIS DE QUEIROGA (Marieta), comunicando o deferimento do Requerimento Nº. 044/2025, que fez registrar nos anais desta Casa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do mesmo.

Ao Exmº. Sr. Roberto Cesar Lemos de Sá Cruz, Juíz Diretor do fórum Dr. Francisco Nelson da Nóbrega, encaminhando um exemplar do JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO deste Município relativo ao mês de AGOSTO/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando um exemplar do JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, deste Município referente ao Mês de AGOSTO/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando Balancete da Receita e Despesa deste Poder Legislativo referente ao mês de AGOSTO/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, enviando os Projetos de Leis nºs. 053 e 077/2025 e a Indicação nº. 204/2025.

Ao Ilmº. Sr. Fernando Gomes, Secretário de Agricultura e Comércio do Município de Pombal, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulação e Aplausos nº. 070/2025.

A todos que compõem a Comunidade Rural "Gameleira", comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulação e Aplausos nº. 096/2025.

Resolve nomear Vanessa de Sousa Almeida Ildefonso para exercer o cargo Comissionado de Assessora Parlamentar deste Poder Legislativo.

Resolve nomear Josiane Alexandre Barbosa para exercer o cargo Comissionado de Assessora Parlamentar deste Poder Legislativo.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando as retenções do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, verificadas sobre os subsídios dos vereadores, remuneração de Servidores Efetivos e Comissionados, referente ao mês de AGOSTO/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, enviando o Projeto de Lei nº. 076/2025 e a Indicação nº 203/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, enviando as Indicações nºs. 199, 200, 201 e 202/2025.

Aos Pms atuantes em nossa cidade: Tenente Melo, Sargento Pedro, Sargento Cardoso, Cabo Araújo, Soldado Fabiano e Soldado Kleber, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 068/2025.

A todos que compõem Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Tiro de Guerra 07-021, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 067/2025.

A Exmª. Srª. Nara Rovênia Bezerra Paixão Nóbrega - Secretária de ação Social do Município de Pombal-PB, solicitando a cessão do auditório da Secretaria Municipal de Ação Social (SEMAS), no período de 08 à 12 de Setembro , para a realização de evento com oficinas realizadas pela equipe do Interlegis do Senado Federal.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, comunicando o valor dos recursos financeiros relativos ao mês de AGOSTO/2025 a serem transferidos para Esta Casa Legislativa.

Aos Imº. Srs. Helber Rangel Formiga L. de Almeida e Sthelio Braga da Fonseca, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 063/2025.

A todos que compõem a Ordem Demolay do Brasil, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 064/2025.

Aos familiares da senhora Maria do Socorro Guedes da Silva, comunicando o deferimento do Requerimento nº. 042/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando os Projetos de Leis nºs: 062, 071, 073 e 074/2025, enviando também O Projeto de Lei Complementar nº. 004/2025 e a Indicação nº.198/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando e os Projetos de Leis nºs. 065, 068, 070 e 072/2025, Enviando também o Projeto de Lei Complementar nº. 005/2025, e as Indicações nºs: 195, 196 e 197/2025.

A todos que compõem a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Pombal-PB, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 057/2025.

A Ilmº. Sra. Joseane Barbosa, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 058/2025.

A Ilmº. Sr. Flávio Félix dos Santos - 3º Sargento GT BM, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 059/2025.

Ao Ilmº. Sr. Thiago Fernandes Barbosa - Empresário Propietário da Brasil Gás, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 060/2025.

A Ilmª. Sra. Marcela Tárcia Barros Pereira, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 061/2025.

A todos que compõem a Igreja Evangélica Ministério de Vencedores, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 062/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, Enviando as indicações nºs: 192, 193 e 194/2025, e o Requerimento nº. 040/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, Enviando as indicações nºs: 188, 189, 190 e 191/2025.

Ao Exmº. Sr. Roberto Cesar Lemos de Sá Cruz, Juíz Diretor do fórum Dr. Francisco Nelson da Nóbrega, encaminhando um exemplar do JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO deste Município relativo ao mês de JULHO/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando um exemplar do JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, deste Município referente ao Mês de JULHO/2025.

Ao Ilmº. Sr. Marco Aurélio Soares de Oliveira (Curinha), enviando o Decreto Legislativo nº. 353/2025.

Ao Ilmº. Sr. Perrony Zilberg Abrantes Trigueiro, enviando o Decreto Legislativo nº. 352/2025.

A todos que compõem a Igreja Presbiteriana do Brasil, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 056/2025.

A todos que realizaram o "Congresso Estadual de Autismo de Pombal - IICEAP, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 055/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando as retenções do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, verificadas sobre os subsídios dos Vereadores, remuneração de Servidores Efetivos e Comissionados referente ao mês de JULHO/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega - Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando a Proposta Orçamentária deste Poder Legislativo para o Exercício Financeiro de 2026.

A todos que compõem o "Sindicato dos Motoristas de Pombal" Presidente Marcelo Pereira da Silva, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 047/2025.

A todos que compõem a Rádio Bom Sucesso FM, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 054/2025.

A tosos que fazem as Lojas Maçônicas: "Deus Caridade e Justiça, Raimilson Felinto e Cavaleiros de Aço", comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 065/2025.

Aos PMs atuantes em nossa cidade: Sargento José Kennedy Bezerra, Sargento Alderlan de Sousa ALmeida, Cabo Vagner Fábio de Sousa Farias, Cabo Wallenstein Trigueiro da Silva, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 066/2025.

A todos que compõem a categoria dos Agentes de Trânsito do Município de Pombal-PB, comunicando a aprovação por unanimida de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 053/2025.

A todos que compõem a Rádio Web Espalha Pombal-PB, comunicando a aprovação por unanimida de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 052/2025.

A todos que compõem a Polícia Civil da Paraíba, Delegado Danilo Dutra Campos (2ª Delegacia Distrital), comunicando a aprovação por unanimida de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 051/2025.

A todos que compõem a Polícia Militar da Paraíba, Major Fernando Galindo, comunicando a aprovação por unanimida de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 050/2025.

A todos que compõem a Polícia Civil da Paraíba, Delegado Rodrigo de Araújo Barbosa (1ª Delegacia Distrital), comunicando a aprovação por unanimida de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 049/2025.

Define data para a eleição da mesa da Câmara, Biênio 2027-2028 e dá outras providências.

A todos que compõem a 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Pombal-PB, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 048/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, Enviando o Projeto de Lei nº: 069/2025, segue ainda as Indicações nºs: 185, 186 e 187/2025 e os Requerimentos nºs: 037, 038 e 039/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, Enviando as indicações nºs: 183 e 184/2025.

A Ilmª. Srª. Amanda Rodrigues Gomes Calixto - Gerente Operacional da Casa da Cidadania Pombal-PB, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 046/2025.

A todos que compõem o Clube dos Dirigentes Logísticas - CDL, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 045/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, Enviando o Projeto de Lei nº: 067/2025.

Nomeando Jair Lacerda da Nóbrega, Ocupante do Cargo de Vigilante, Código GFB I, para exercer a função gratificada de Chefe de Vigilante, deste poder Legislativo.

Nomeando Sônia Maria Lopes Fernandes, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços, Código GFB I, para exercer a função gratificada de Chefe da Cantina, deste poder Legislativo.

Exonerando Maria Betânia Lima da Costa, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços, Código GFB I, da função gratificada de Chefe da Cantina, deste poder Legislativo.

Exonerando Josué Alves Barbosa, Ocupante do Cargo de Vigilante, Código GFB I, da função gratificada de Chefe de Vigilante, deste poder Legislativo.

Nomeando JOSÉ MATHEUS DE LIMA E SILVA e LUIZ DAVID ANDRADE DUARTE, para exercerem o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, para o qual foram aprovados e classificados em Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Pombal-PB.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Marco Aurélio Soares de Oliveira, e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Perrony Zilberg Abrantes Trigueiro,e dá outras providências.

Define data para eleição da mesa sa Câmara, Biênio 2027-2028 e dá outras providências.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, comunicando o valor dos recursos financeiros relativos ao mês de JULHO/2025 a serem transferidos para Esta Casa Legislativa.

Ao Exmº. Sr. Roberto Cesar Lemos de Sá Cruz, Juíz Diretor do fórum Dr. Francisco Nelson da Nóbrega, encaminhando um exemplar do JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO deste Município relativo ao mês de JUNHO/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando um exemplar do JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, deste Município referente ao Mês de JUNHO/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando Balancete da Receita e Despesa deste Poder Legislativo referente ao mês de JUNHO/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando as retenções do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, verificadas sobre a remuneração do Servidor Comissionado, deste poder legislativo, referente ao mês de JUNHO/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando as retenções do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, verificadas sobre os subsídios dos vereadores, referente ao mês de JUNHO/2025.

Nomeando o Sr. Luiz David Andrade Duarte, Para o Cargo Efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Código GFM, pertencente ao Plano de Cargos, Carreira Remuneração e Funções dos servidores deste Poder Legislativo.

Nomeando o Sr. José Matheus de Lima e Silva, Para o Cargo Efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Código GFM, pertencente ao Plano de Cargos, Carreira Remuneração e Funções dos servidores deste Poder Legislativo.

Resolve nomear Vinicius José Vieira de Abrantes para exercer o cargo comissionado de Diretor da Tecnologia da Informação GDAS deste Poder Legislativo.

Resolve exonerar Janiny Vieira de Abrantes Almeida do cargo comissionado de Diretora da Tecnologia da Informação GDAS deste Poder Legislativo.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando Balancete da Receita e Despesa deste Poder Legislativo referente ao mês de MAIO/2025.

Ao Ilmº. sr. Rodrigo de Assis Dantas - Gerente Geral da Caixa econômica Federal Pombal-PB - solicitando o pagamento de boleto em anexo a ser debitado na conta da Câmara Municipal de Pombal-PB, motivo: sistema Indisponível (Gerenciador Caixa).

Ao Ilmº. Soldado José Victor Fernandes Rodrigues, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 044/2025.

Ao Ilmº. sr. Cabo ALLEF HOSTONE MORAIS DIAS, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 043/2025.

Ao Ilmº. sr. Cabo RAMSES CAPITULINO DE SOUSA, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 042/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, comunicando o valor dos recursos financeiros relativos ao mês de JUNHO/2025 a serem transferidos para Esta Casa Legislativa.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, Enviando os Projetos de Leis nºs: 044 e 060/2025.

Resolve nomear Sandra Maria Nóbrega Trigueiro para exercer o cargo Comissionado de Assessora Parlamentar deste Poder Legislativo.

Resolve Exonerar Kayque Ryan Queiroga Ribeiro, do cargo Comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo.

Ao Exmº. Sr. Roberto Cesar Lemos de Sá Cruz, Juíz Diretor do fórum Dr. Francisco Nelson da Nóbrega, encaminhando um exemplar do JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO deste Município relativo ao mês de MAIO/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando um exemplar do JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, deste Município referente ao Mês de MAIO/2025.

A todos que compõem o Grupo Bom Sucesso de Alcóolicos Anônimos, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 041/2025.

Ata das sessões nºs. 033, 034 e 035/2025.

A todos que compõem o Grupo AA Alcoólicos Anônimos do Brasil, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 041/2025.

Ao Ilmº. sr. JOÃO CARLOS FORMIGA LEITE (João de Eron), comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 040/2025.

Ao Ilmº. sr. OTACÍLIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, enviando o Decreto Legislativo nº. 351/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando o Projeto de Lei nº. 061/2025 e as Indicações nºs. 181 e 182/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando as Indicações nºs. 179 e 180/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando o valor referente ao repasse destinado ao suprimento das despesas relativas a primeira parcela da Pensão Natalina dos Servidores Inativos deste Poder Legislativo.

Aos familiares do senhor WALMO SANTANA DE MEDEIROS, comunicando o deferimento do Requerimento nº. 035/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando a Indicação Nº 178/2025.

Define datas para quitação da Verba Idenizatória de atividade parlamentar (VIAP), e dá outras providências.

Ao Ilmº. Sr. Carlos Pereira de Carvalho, Diretor Superintendente do DER-PB, enviando a Indicação nº. 175/2025.

Ao Exmº Sr. Rogério Martins de Arruda, Secretário de Trânsito do Município de Pombal-PB, enviando a Indicação Nº. 169/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando as Indicações nºs. 168, 170, 171, 172, 173, 174, 176 e 177/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando as retenções do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, referente ao mês de MAIO/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando o Projeto de Lei nº. 058/2025.

A todos que compõem o Centro Espírita São Francisco das Chagas, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 039/2025.

A todos que compõem o Núcleo Espírita "Nova Luz", comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 039/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, enviando as Indicações nºs. 166 e 167/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, comunicando o valor dos recursos financeiros relativos ao mês de MAIO/2025 a serem transferidos para Esta Casa Legislativa.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, enviando a Indicação nº. 165/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, enviando o Requerimento nº. 032/2025.

Ao Ilmº. sr. Arnaldo Monteiro Costa, enviando o Requerimento nº. 031/2025.

Ao Exmº. Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca do Estado da Paraíba, enviando o Requerimento nº. 030/2025.

A Exmª srª Mayenne Van Bandeira de Lacerda e toda a sua equipe, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos Nº. 037/2025.

A Exmª Srª Nara Rovênia Paixão Nóbrega e toda a sua equipe, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos Nº. 036/2025.

Ao Exmº. Sr. Roberto Cesar Lemos de Sá Cruz, Juíz Diretor do fórum Dr. Francisco Nelson da Nóbrega, encaminhando um exemplar do JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO deste Município relativo ao mês de ABRIL/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando um exemplar do JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, deste Município referente ao Mês de ABRIL/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, Encaminhando uma via do Balancete da Receita e Despesa deste Poder Legislativo, referente ao mês de ABRIL/2025.

Ao Ilmº. Sr. Senador Venezino Vital do Rêgo, enviando o Decreto Legislativo nº. 350/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, Enviando os Projetos de Leis nºs: 041, 043, 047, 051, 052, 054, 055 e 057/2025.

Aos familiares do Sr. Josiel Rodrigues Martins, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 028/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, Enviando as Indicações nºs: 163 e 164/2025.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Senador VENEZIANO VITAL DO RÊGO.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, Enviando a Indicação nº. 162/2025.

Ao Ilmº. Sr. Luiz Barbosa Neto, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulação e Aplausos Nº. 032/2025.

A Exmª. Sra. Margareth Menezes da Purificação, Ministra da Cultura do Brasil, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos Nº. 033/2025.

Ao Exmº. Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, Secretário de Cultura do Estado da Paraíba, enviando a Moção de Congratulação e Aplausos Nº. 034/2025.

Ao Ilmº. Sr. Jorge Miguel Lima Oliveira, Gerente Regional da 13ª Região de Ensino da Paraíba, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos Nº. 035/2025.

Ao Exmº. Sr. Agostinho Pereira da Paixão Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento de Pombal-PB, enviando a Indicação Nº. 161/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, enviando os Projetos de Leis nºs: 046, 049 e 050/2025.

Atas das sessões Nºs: 030, 031 e 032/2025.

Resolve nomear Janiny Vieira de Abrantes Almeida para exercer o cargo comissionado deDiretora da Tecnologia da Informação GDAS deste Poder Legislativo.

Resolve nomear Ryann Faustino da Silva para exercer o cargo Comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo.

Resolve Exonerar Pedro Lucas de Sousa Nóbrega, do cargo Comissionado de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo.

Ata das Sessões Nºs: 025, 026, 027, 028 e 029 /2025.

Ao Exmº. Sr. Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos Nº. 026/2025.

Ao Exmº. Sr. Deusdede Queiroga Filho, Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, enviando o Requerimento Nº. 026/2025.

Ao Ilmº. Sr. Marcílio Andrade Alves, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos Nº. 030/2025.

A todos que compõem o Tiro de Guerra 04-021 de Pombal-PB, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos Nº. 031/2025.

Ao Ilmº. Sr. Admilson Leite de Almeida Junior, encaminhando o Decreto Legislativo Nº. 349/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando as retenções do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, referente ao mês de Abril.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, enviando as Indicações Nºs: 154, 155, 156, 157, 158, 159 e 160/2025.

Ao Exmº Sr. Rogério Martins de Arruda, Secretário de Trânsito do Município de Pombal-PB, enviando a Indicação Nº. 153/2025.

Aos PMs. Otacílio Filho, Alysson Markis, Juan Carlos Pinheiros e Amós Araújo, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos Nº. 029/2025.

Outorga o título de cidadão pombalense ao senhor Admilson Leite de ALmeida Junior.

A Estimada Comunidade Acadêmica da UFCG - Campus de Pombal-PB, Diretor Dr. Anielson dos Santos Souza, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos Nº. 028/2025.

Ao Revmº. Pe. Francisco Geraldo, comunicando o deferimento do Requerimento Nº. 025/2025.

Ao Revmº. Pe. Nicodemos Pereira da Silva, comunicando o deferimento do Requerimento Nº. 025/2025.

Ao Revmº. Pe. Rodolfo de Caldas Cavalcante, comunicando o deferimento do Requerimento Nº. 025/2025.

A todos que compõem a Diocese de Cajazeiras na pessoa do: Revmº. Bispo Dom Francisco de Assis Gabriel, comunicando o deferimento do Requerimento Nº. 025/2025.

Ao Ilmº. Sr. Joel Ernesto Clara Gaslobo, enviando o Decreto Legislativo Nº. 348/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, enviando as indicações Nºs. 150, 151 e 152/2025.

A todos que compõem o Terço das Santas Chagas em Pombal, comunicando a aprovação or unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos Nº. 027/2025.

A todos que compõem a Capela São João Batista em Pombal, comunicando a aprovação or unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos Nº. 027/2025.

Ao Exmº. Sr. Agostinho Pereira da Paixão Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento de Pombal-PB, enviando a Indicação Nº. 149/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, enviando o Projeto de Lei Nº. 041/2025, aprovado por unanimidade de votos.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, comunicando o valor dos recursos financeiros a serem transferidos para conta deste Poder Legislativo no valor de R$ 434.472,73, destinado a cobertura das despesas ordinárias desta Casa Legislativa.

Ao Exmº. Sr. Osmar Caetano Xavier, Juíz Diretor do Fórum "Dr. Francisco Nelson da Nóbrega", encaminhando um exemplar do JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO deste Município, referente ao mês de MARÇO/2025, para que seja afixado no mural do Fórum.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando um exemplar do JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, deste Município referente ao Mês de Março/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando uma via do Balancete da Receita e Despesa deste Poder Legislativo referente ao Mês de Março/2025.

Ata das sessões Nºs: 017, 018, 019 ,020, 021, 022 e 023/2025.

Ao Exmº. Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba, enviando o Requerimento Nº. 024/2025, aprovado por unanimidade de votos.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, enviando as Indicações Nºs. 147 e 148/2025.

A todos que compõem o Tiro de Guerra 07-021 (Exército Brasileiro), comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos Nº. 025/2025.

A todos que compõem o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos Nº. 025/2025.

Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, enviando os Projetos de Leis Nº.s: 036, 037, 038 e 039/2025, e as Indicações Nºs: 141, 145 e 146/2025.

A Vossa Exelência, Senadora Daniella Velloso Borges Ribeiro, solicitando Oficinas Interlegis.

A todos que compõem a Rádio Maringá de Pombal-PB, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da moção de Congratulações e Aplausos Nº. 024/2025.