Denomina “Luana Lane Vieira da Silva”, O auditório da UBS Epitácio Vieira de Queiroga do Município de Pombal-Estado da Paraíba.

Que institui a politica de implantação de praças, parques e áreas públicas de lazer adaptadas para criancas com transtorno do espectro autista - TEA no municipio de Pombal -PB e dá outras providências.

Requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, solicitando que o mesmo fixe Placas Informativas, conforme legislação federal, nas seguintes obras estruturais em andamento no nosso Município. São elas:

1 – Centro de Zoonoses na BR-230, Km 403;
2 – Cemitério Jardins, na rua Jario Vieira Feitosa;
3 – Escola Newton Seixas, Bairro Pereiros e;
4 – Escola Poeta Belarmino de França, Bairro Janduy Carneiro.

Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no município de Pombal e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Leovegildo Douglas Pereira de Souza.

Concede Subvenção Social à Associação Comunitária do Assentamento Margarida Maria Alves, para a reforma de um galpão da respectiva associação.

Concede Subvenção Social à Associação Comunitária Rural do sítio Flores, para reforma de sua Sede Administrativa.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pombal-PB, para o exercício de 2026.

Concede Subvenção Social à Associação dos Amigos Protetores dos Animais de Rua de Pombal-PB, para ações de castração de animais de rua de nosso Município.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pombal-PB, a medalha "Honra ao Mérito Oseas Martins Ferreira" e dá outras providências.