Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Miguel Francelino de Queiroz Neto.

Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Miguel Francelino de Queiroz Neto.

Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Zeilton Bandeira de Assis.

Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Zeilton Bandeira de Assis.

Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Leovegildo Douglas Pereira de Souza.

Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Leovegildo Douglas Pereira de Souza.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pombal-PB, a medalha "Honra ao Mérito Oseas Martins Ferreira" e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Artur Tavares da Cunha Melo.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pombal-PB, a medalha "Honra ao Mérito Oseas Martins Ferreira" e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pombal-PB, a medalha de "honraria cultural João Coremas".

Outorga o título de cidadão pombalense Maria Leda Oliveira Freitas.

Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Artur Tavares da Cunha Melo.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Dr. Bruno Oliveira Almeida Pereira.

Outorga o título de cidadão pombalense a Srª Maria Leda Oliveira Freitas.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Camilo Allyson Simões de Farias.

Outorga o título de Cidadão Pombalense ao SR. Joel Ernesto Clara Gaslobo (CUBANO).

Outorga o título de cidadão pombalense ao Senhor "Dr. Bruno Oliveira Almeida Pereira".

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pombal-PB, a medalha "Honra ao Mérito Oseas Martins Ferreira" e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Camilo Allyson Simões de Farias.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Padre Janilson Rolim Verissimo.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Rodolfo de Caldas Cavalcante e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Jeann Carlos de Oliveira Santiago e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Padre Nicodemos Pereira da Silva e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Padre Janilson Rolim Verissimo.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Anderson Rodrigues da Silva e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. José Joannes Souza Oliveira e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Flávio Félix dos Santos e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Jeann Carlos de Oliveira Santiago.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Padre NICODEMOS PEREIRA DA SILVA.

Outorga o título de cidadão Pombalense ao Sr. ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº. 370/2026. PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MIGUEL FRANCELINO DE QUEIROZ NETO.

Determinação, Agente: Edno Dantas Pereira, Cargo: Presidente, Secretaria: Camara Municipal de Pombal, tornando conforme o Decreto Municipal nº. 2.888, de 16/04/2026 Ponto facultativo no dia 22/04/2026.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ZEILTON BANDEIRA DE ASSIS.

INSTITUI A EXTRAORDINÁRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2026 - IPTU) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determinação, Agente: Edno Dantas Pereira, Cargo: Presidente, Secretaria: Camara Municipal de Pombal, informando que no período de 12/02a 18/02 o expediente administrativo estará suspenso.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.843/2018 QUE REGULA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL PARA A MULHER E A DIVERSIDADE HUMANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS MULHERES, DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DO PÚBLICO LGBTQIAPNB+ E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "ISAURA ALEXANDRINA DA SILVA", A RUA PRINCIPAL DO DISTRITO SÃO PEDRO.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL-PB

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A CAMPANHA "JANEIRO BRANCO", DEDICADAÀ CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “SEVERINO MASCENA DANTAS”, A ESCOLA DO DISTRITO SÃO JOÃO I.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.084, DE 01 DE JUNHO DE 2001, QUE REGULAMENTA O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDERA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE EVENTO RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, NOS TERMOS DA LEI N 2.211, DE 13 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR LEOVEGILDO DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA.

ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Pombal, nomeando os Vereadores:; Gilberto Ismael Lacerda, Aílton de Melo Silva e Paulo Romero Oliveira Freitas, para comporem a Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Pombal, nomeando os Vereadores Emanoel Telmo de Sousa, Fábio Queiroga da SIlva e Jandilson Vieira Feitosa, para comporem a Comissão de Transporte, Obras e Serviços.

CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeando os Vereadores Gilberto Ismael Lacerda, Ana Isabelle Santana de Araújo e Jocélio Ferreira dos Santos, para comporem a Comissão de Finanças e Orçamento.

nomeando os Vereadores Marcos Andrade Silva, Paulo Gomes Vieira e Ana Isabele Santana de Araújo, oara Comporem a Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "CONVIVÊNCIA DIGITAL: INCLUSÃO E PROTEÇÃO” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR PARA EXECUÇÃO DO "PROJETO MANDALA: INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROJETO LAÇOS RESTAURADOS - ATENDIMENTO DOMICILIAR NA RUPTURA DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.