QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.785/2017 E A LEI N°. 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 14/03/2023 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | 014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 14 DE MARÇO DE 2023 - EXPEDIENTE DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 21/03/2023 09:00:01 | 1ª VOTAÇÃO | 016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 21 DE MARÇO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 27/03/2023 09:00:02 | 2ª VOTAÇÃO | 017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 27 DE MARÇO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
