Moção de Congratulações e Aplausos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão em Pombal, pela passagem dos seus 77 anos de instalação no município de Pombal, reconhecendo sua trajetória de fé, serviço cristão e contribuição acomunidade pombalense.
Sessão 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão em Pombal, pela passagem dos seus 77 anos de instalação no município de Pombal, reconhecendo sua trajetória de fé, serviço cristão e contribuição acomunidade pombalense.
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Moção de Congratulações e Aplausos à equipe STTRANS Pombal pelo trabalho desempenhado na Expo Pombal 2026 contribuindo para a organização do fluxo de veículos, e a orientação dos condutores que participou das atividades.
Sessão 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos à equipe STTRANS Pombal pelo trabalho desempenhado na Expo Pombal 2026 contribuindo para a organização do fluxo de veículos, e a orientação dos condutores que participou das atividades.
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Francimar Melo Fragoso pela conquista do primeiro lugar durante a Expo Pombal 2026 na categoria Girolando 1/2 sangue na produção de leite 170.500 kg de leite, vaca Goteira Five Fazenda Cajarana, Pombal-PB.
Sessão 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Francimar Melo Fragoso pela conquista do primeiro lugar durante a Expo Pombal 2026 na categoria Girolando 1/2 sangue na produção de leite 170.500 kg de leite, vaca Goteira Five Fazenda Cajarana, Pombal-PB.
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Moção de Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora da Expo Pombal 2026, em nome do Secretário de Agricultura Fernando Gomes, e do organizador Paulo Henrique, pela organização do evento, desempenho e busca pelas melhorias aos agricultores e produtores rurais de pombal-PB.
Sessão 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora da Expo Pombal 2026, em nome do Secretário de Agricultura Fernando Gomes, e do organizador Paulo Henrique, pela organização do evento, desempenho e busca pelas melhorias aos agricultores e produtores rurais de pombal-PB.
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Institui diretrizes para a realização de ações educativas de prevnção e conscientização sobre os riscos e prejuízos associados às apostas de quota fixa e aos jogos on-line no âmbito da rede municipal de enino de Pombal-PB, e dá outras providências.
Sessão 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui diretrizes para a realização de ações educativas de prevnção e conscientização sobre os riscos e prejuízos associados às apostas de quota fixa e aos jogos on-line no âmbito da rede municipal de enino de Pombal-PB, e dá outras providências.
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Moção de Congratulações e Aplausos à Academia Gym, pela realização do evento "Corre Gym", ocorrido no dia 22 de Agosto de 2026, destacando-se como uma importante iniciativa de incentivo à prática esportiva à promoção da saúde e à melhoria da qualidade de vida da população.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos à Academia Gym, pela realização do evento "Corre Gym", ocorrido no dia 22 de Agosto de 2026, destacando-se como uma importante iniciativa de incentivo à prática esportiva à promoção da saúde e à melhoria da qualidade de vida da população.
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhando ofício ao Chefe/Superintendente do DNIT da Paraíba, Sr. Arnaldo Monteiro, solicitando do mesmo o retorno da lombada eletrônica na BR-230 no trecho da saída de Pombal para Serra Negra/RN, próximo ao Hiper Real.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhando ofício ao Chefe/Superintendente do DNIT da Paraíba, Sr. Arnaldo Monteiro, solicitando do mesmo o retorno da lombada eletrônica na BR-230 no trecho da saída de Pombal para Serra Negra/RN, próximo ao Hiper Real.
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "Loja Maçonica Deus Caridade e Justiça 1733".
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "Loja Maçonica Deus Caridade e Justiça 1733".
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "Reginaldo Tácio França Vieira Ferreira".
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "Reginaldo Tácio França Vieira Ferreira".
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Denomina "Francisco Almeida Ângelo" uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina "Francisco Almeida Ângelo" uma das ruas de nossa cidade.
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Denomina " Ezequiel Camilo de Sousa" uma das praças e dá outras providências.
Sessão 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina " Ezequiel Camilo de Sousa" uma das praças e dá outras providências.
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Moção de Congratulações e Aplausos em homenagem ao dia do Maçom, celebrado anualmente no dia 20 de agosto.
Sessão 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos em homenagem ao dia do Maçom, celebrado anualmente no dia 20 de agosto.
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Requerendo que após ouvido o Plenário, seja convidado o professor Helber Rangel Formiga Leite de Almeida, para comparecer a esta casa de Leis em data a ser combinada, e apresente e explane a importância da vinda do curso de Ciências da Computação para este município.
Sessão 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário, seja convidado o professor Helber Rangel Formiga Leite de Almeida, para comparecer a esta casa de Leis em data a ser combinada, e apresente e explane a importância da vinda do curso de Ciências da Computação para este município.
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Denomina "Francisco Almeida Ângelo" uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina "Francisco Almeida Ângelo" uma das ruas de nossa cidade.
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Denomina " Ezequiel Camilo de Sousa" uma das praças e dá outras providências.
Sessão 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina " Ezequiel Camilo de Sousa" uma das praças e dá outras providências.
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Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Cultura de Pombal, extensiva ao Diretor de Cultura Júnior Telmo e ao poeta Jomaci Dantas Nóbrega, pela primosa realização da Grande Cantoria de Viola ocorrida em 07 de Agosto de 2026, na Casa de Cultura Poeta Leandro Gomes de Barros, em homenagem aos 150 festivais de poesia nordestina promovidos pelo referido poeta.
Sessão 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Cultura de Pombal, extensiva ao Diretor de Cultura Júnior Telmo e ao poeta Jomaci Dantas Nóbrega, pela primosa realização da Grande Cantoria de Viola ocorrida em 07 de Agosto de 2026, na Casa de Cultura Poeta Leandro Gomes de Barros, em homenagem aos 150 festivais de poesia nordestina promovidos pelo referido poeta.
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Cabo PM Lucas Pereira Medeiros de Moura, integrante da Polícia Militar do Estado da Paraíba, pela conduta destetemida e exemplar que mesmo em período de folga, resultou na preservação da vida de um cidadão no bairro Francisco Paulino, nesta cidade de Pombal-PB.
Sessão 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Cabo PM Lucas Pereira Medeiros de Moura, integrante da Polícia Militar do Estado da Paraíba, pela conduta destetemida e exemplar que mesmo em período de folga, resultou na preservação da vida de um cidadão no bairro Francisco Paulino, nesta cidade de Pombal-PB.
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Moção de Congratulações e Aplausos à ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Pombal-PB, pela realização da "Corrida da Advocacia Etapa Maringá", realizada no dia 1º de Agosto de 2026 no Centro Histórico de Pombal.
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos à ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Pombal-PB, pela realização da "Corrida da Advocacia Etapa Maringá", realizada no dia 1º de Agosto de 2026 no Centro Histórico de Pombal.
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Moção de Congratulações e Aplausos a Igreja Presbiteriana do Brasil, sede de Pombal, pela passagem dos seus 86 anos de instalação em nossa cidade.
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos a Igreja Presbiteriana do Brasil, sede de Pombal, pela passagem dos seus 86 anos de instalação em nossa cidade.
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Padre Nicodemos Pereira da Silva pela realização da festa de São Pedro.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Padre Nicodemos Pereira da Silva pela realização da festa de São Pedro.
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Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. João Paulo Queiroga, pela Posse da nova diretoria do Rotary Club de Pombal, biênio 2026/2027.
Sessão 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. João Paulo Queiroga, pela Posse da nova diretoria do Rotary Club de Pombal, biênio 2026/2027.
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Denomina "Naci Leite de Moura" a praça pública localizada no distrito de gameleira.
Sessão 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina "Naci Leite de Moura" a praça pública localizada no distrito de gameleira.
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Concede Licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Concede Licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
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Concede Licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Concede Licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
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Moção de Congratulação e Aplausos aos motoristas da cidade de Pombal, pelo dia do motorista comemorado no dia 25 de julho.
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulação e Aplausos aos motoristas da cidade de Pombal, pelo dia do motorista comemorado no dia 25 de julho.
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Requerendo que spós ouvido o plenário lhe seja concedida LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que spós ouvido o plenário lhe seja concedida LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
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Moção de Congratulação e Aplausos à Secretaria de Juventude Eporte e Lazer, pel realização da Copa Maringá ano 2026.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulação e Aplausos à Secretaria de Juventude Eporte e Lazer, pel realização da Copa Maringá ano 2026.
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Cria praças de Taxi, institui a atividde de taxista e estabele normas para a exploração do serviço público de transporte individual eou coletivo de passageiros, por taxi no âmbito do município de Pombal-PB e dá outras providências.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Cria praças de Taxi, institui a atividde de taxista e estabele normas para a exploração do serviço público de transporte individual eou coletivo de passageiros, por taxi no âmbito do município de Pombal-PB e dá outras providências.
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Moção de Congratulação e Aplausos à Companhia Militar de Música da Paraíba, sediada no município de Patos, em reconhecimento a brilhante participação e relevante contribuição nas festividades da festa da padroeira da nossa cidade.
Sessão 037/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulação e Aplausos à Companhia Militar de Música da Paraíba, sediada no município de Patos, em reconhecimento a brilhante participação e relevante contribuição nas festividades da festa da padroeira da nossa cidade.
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