Cria o cargo de técnico em apoio educacional especializado, e dá outras providências.

Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Secretário de Esportes do Município, solicitando atenção especial no tocante à Copa Maringá 2026.

Cria o cargo de técnico em apoio educacional especializado, e dá outras providências.

Moção de Congratulações e Aplausos à 13ª Gerência regional de Ensino, por ter recebido do Governo do Estado, diversas premiações destacando os desempenhos de suas escolas, professores e alunos e ter sido reconhecida como melhor Gerência Regional de Ensino da Paraíba.

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados e os proventos dos inativos e pensionistas vinculados ao Poder Executivo municipal, bem como os subsídios dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados e os proventos dos inativos e pensionistas vinculados ao Poder Executivo municipal, bem como os subsídios dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

Regulamenta a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da emenda constitucional nº. 120/2022, e dá outras providências.

Regulamenta a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da emenda constitucional nº. 120/2022, e dá outras providências.

Regulamenta, no ãmbito do município de Pombal, o repasse da assistência financeira da União para fins de cumprimento do piso salarial da enfermagem.

Regulamenta, no ãmbito do município de Pombal, o repasse da assistência financeira da União para fins de cumprimento do piso salarial da enfermagem.

Institui e regulamenta, no âmbito do Município, o Projeto Laços Restaurados - Atendimento domiciliar na Ruptura da Violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências.

Institui e regulamenta, no âmbito do Município, o Projeto Laços Restaurados - Atendimento domiciliar na Ruptura da Violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, para execução do "Projeto Mandala: Inclusão e Proteção Social" e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, para execução do "Projeto Mandala: Inclusão e Proteção Social" e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, para a execução do Projeto "Convivência Digital: Inclusão e Proteção", e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, para a execução do Projeto "Convivência Digital: Inclusão e Proteção", e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder auxílio financeiro ao Pombal Esporte Clube e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder auxílio financeiro ao Pombal Esporte Clube e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar àrea pública classificada como área verde e afetá-la como bem público de uso especial, destinada à implantação de um espaço esportivo comunitário no município de Pombal-PB e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional, a distribuição de cestas básicas às pessoas carentes no município de Pombal-PB, no mês de dezembro de 2025, e dá outras providências.

Revogando a Lei Municipal nº. 1.911/2020, abolindo os cargos de Contador e Procurador geral da Câmara.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Srª. Francisca Dantas Wanderley, pelos seus 100 anos de idade.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Francisco de Sousa Neto.

Revogando a Lei Municipal nº. 1.911/2020, abolindo os cargos de Contador e Procurador geral da Câmara.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional, a distribuição de cestas básicas às pessoas carentes no município de Pombal-PB, no mês de dezembro de 2025, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar àrea pública classificada como área verde e afetá-la como bem público de uso especial, destinada à implantação de um espaço esportivo comunitário no município de Pombal-PB e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pombal-PB, a medalha "Honra ao Mérito Oseas Martins Ferreira" e dá outras providências.

Requerendo que após ouvido o Plenário, Frank Vieira, Secretário interino de Cultura do município de Pombal, envie ofício dispondo de informações detalhadas sobre a implementação e os mecanísmos de acesso às Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.

Moção de Congratulações e Aplausos as Paróquias: São Pedro, Nossa Senhora do Bom Sucesso e São Judas Tadeu, pelo apoio à realização do "Auto de Natal Luz e Vida", ocorrido nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025 em Pombal.

Moção de Congratulações e Aplausos a Associação de Artes Viva a Vida - AAVV - pela realização do "Auto de Natal Luz e Vida", ocorrido nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025 em Pombal.