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Lista de votação

033ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PROJETO DE LEI: 085/2021
Aprovado

que Denomina ''João Inocêncio dos Santos'' uma das ruas de nossa cidade.
Autorais: Paulo Gomes Vieira
06/12/2021 033ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 082/2021
Aprovado

Que altera o Caput do artigo 1º da Lei municipal nº. 2.023, de 08 de novembro e dá outras providências. (GUIA TV)
Autorais: Poder Executivo
06/12/2021 033ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 082/2021
Aprovado

Que altera o Caput do artigo 1º da Lei municipal nº. 2.023, de 08 de novembro e dá outras providências. (GUIA TV)
Autorais: Poder Executivo
06/12/2021 033ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 083/2021
Aprovado

Que dá nova denominação ao cargo de monitor de creche e auxiliar de monitor de creche, acrescenta e altera dispositivos da Lei nº. 1.430 de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração para os profissionais do grupo ocupacional do magistério do municipio de Pombal e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
06/12/2021 033ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 083/2021
Aprovado

Que dá nova denominação ao cargo de monitor de creche e auxiliar de monitor de creche, acrescenta e altera dispositivos da Lei nº. 1.430 de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração para os profissionais do grupo ocupacional do magistério do municipio de Pombal e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
06/12/2021 033ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 068/2021
Reprovado

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos bares, casas dançantes, casa de eventos, restaurantes e similares, com capacidade minima de 50 (cinquenta) pessoas no municipio de Pombal, e dá outras providências.
Autorais: João De Sousa Leite Filho
06/12/2021 033ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 6 Não: 7 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 085/2021
Aprovado

que Denomina ''João Inocêncio dos Santos'' uma das ruas de nossa cidade.
Autorais: Paulo Gomes Vieira
06/12/2021 033ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 086/2021
Aprovado

que Denomina ''Elias Francisco Ribeiro'' (Seu Elias Daniel) uma das ruas de nossa cidade.
Autorais: Paulo Gomes Vieira
06/12/2021 033ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 086/2021
Aprovado

que Denomina ''Elias Francisco Ribeiro'' (Seu Elias Daniel) uma das ruas de nossa cidade.
Autorais: Paulo Gomes Vieira
06/12/2021 033ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 087/2021
Aprovado

que Denomina ''Pedro Soares Barbosa'' (Pedro Sabino) uma das ruas de nossa cidade.
Autorais: Paulo Gomes Vieira
06/12/2021 033ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 087/2021
Aprovado

que Denomina ''Pedro Soares Barbosa'' (Pedro Sabino) uma das ruas de nossa cidade.
Autorais: Paulo Gomes Vieira
06/12/2021 033ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

032ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PROJETO DE LEI: 068/2021
Reprovado

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos bares, casas dançantes, casa de eventos, restaurantes e similares, com capacidade minima de 50 (cinquenta) pessoas no municipio de Pombal, e dá outras providências.
Autorais: João De Sousa Leite Filho
30/11/2021 032ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 5 Não: 6 Abstenção: 0

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2021
Aprovado

Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao senhor Yago Farias Souto.
Autorais: Ana Isabelle Santana De Araújo
30/11/2021 032ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

REQUERIMENTO: 070/2021
Aprovado

Requerendo que após ouvido o plenário o presidente desta casa Legislativa recrie ambas as comissões Provisórias constituídas com o objetivo de analisar e reformar a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta casa Legislativa apresentar em seus relatórios finais sobre as devidas reformas no novo prazo de até 20 de julho de 2022.
Autorais: Maioria Dos Vereadores Da Câmara
30/11/2021 032ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

031ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 081/2021
Aprovado

Que autoriza o Chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementares e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
29/11/2021 031ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2021
Aprovado

Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao senhor Yago Farias Souto.
Autorais: Ana Isabelle Santana De Araújo
29/11/2021 031ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

PARECER: 100/2021
Reprovado

Contrário ao Projeto de Lei nº. 068/2021 de autoria do vereador João Leite Filho.
Autorais: Comissão De Constituição Justiça E Redação Final
29/11/2021 031ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 4 Não: 7 Abstenção: 1

PARECER: 101/2021
Aprovado

Contrário ao Projeto de Lei nº. 075/2021 de autoria do vereador João Leite Filho.
Autorais: Comissão De Constituição Justiça E Redação Final
29/11/2021 031ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 7 Não: 6 Abstenção: 0

MOÇÃO: 029/2021
Aprovado

Moção de Congratulações e Aplausos a Nova Diretoria da Subseção da OAB em Pombal, triênio 2022/2024.
Autorais: João De Sousa Leite Filho
29/11/2021 031ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

030ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

MOÇÃO: 027/2021
Aprovado

Moção de Congratulações e Aplausos ao Reverendo Julimar Bernades Lemos Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, sede de Pombal, por seus serviços prestados evangelísticos através do Projeto ''Geração Viva'' na comunidade Pombal.
Autorais: Paulo Romero Oliveira Freitas
23/11/2021 030ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0

MOÇÃO: 028/2021
Aprovado

Moção de Congratulações e Aplausos ao Projeto Lar temporário, nas pessoas de José Willys, Maria Albaniza, Wilker Luan, Willys e João Paulo, pelos relevantes serviços prestados de conscientizar, educar e ajudar na problemática da superpopulação dos pets em condição de rua.
Autorais: Paulo Romero Oliveira Freitas
23/11/2021 030ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0

028ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PROJETO DE LEI: 078/2021
Aprovado

que Denomina ''Rua dos Daniel'' uma das ruas de nossa cidade.
Autorais: Rodolfo Rodrigo De Oliveira Vieira
09/11/2021 028ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

REQUERIMENTO: 067/2021
Aprovado

Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Prefeito solicitando do mesmo que envie a está casa, um projeto de lei autorizando a divisão dos recursos do Fundeb 70% para todos os profissionais do magistério.
Autorais: João De Sousa Leite Filho
09/11/2021 028ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

REQUERIMENTO: 064/2021
Aprovado

Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Prefeito solicitando do mesmo que envie a está casa, um projeto de lei de sessão de uso por parte dos açougueiros de Pombal, que estão em posse de seus pontos no açougue público de Pombal
Autorais: João De Sousa Leite Filho
09/11/2021 028ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

025ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 050/2021
Aprovado

Que estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Pombal para o exercicio de 2022 e dá outras providências - LOA.
Autorais: Poder Executivo
29/10/2021 025ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 051/2021
Aprovado

Que Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Pombal para o exercicio de 2022 e dá outras providências - LDO.
Autorais: Poder Executivo
29/10/2021 025ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 052/2021
Aprovado

Que dIspõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 - PPA.
Autorais: Poder Executivo
29/10/2021 025ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 065/2021
Aprovado

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários e orgãos utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercicio de 2021 e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
29/10/2021 025ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 069/2021
Aprovado

Que denomina de ''Leandro Gomes de Barros'', unidade Escolar Municipal já em fase de construção, em área urbana deste municipio e adota outras providências correlatadas.
Autorais: Poder Executivo
29/10/2021 025ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 070/2021
Aprovado

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno localizada no imóvel Bolandeira, á Associação dos Amigos Protetores dos Animais de Rua de Pombal e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
29/10/2021 025ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 072/2021
Aprovado

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno, localizada no imóvel Bom Sucesso, a empresa Guia TV e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
29/10/2021 025ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 073/2021
Aprovado

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Centro de Educação Integral ''Margarida Pereira Da Silva'' - Cemar e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
29/10/2021 025ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 071/2021
Aprovado

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno, localizada no imóvel Bom Sucesso, aos donatários que especifica, com a finalidade de ampliação do Poló de Recicláveis e Derivados do Municipio de Pombal - PB e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
29/10/2021 025ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 074/2021
Aprovado

Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
29/10/2021 025ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 066/2021
Aprovado

Que denomina ''Raimundo Pacifico de Sousa'' uma das ruas de nossa cidade.
Autorais: Paulo Romero Oliveira Freitas
29/10/2021 025ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 067/2021
Aprovado

Que denomina ''Epitácio Vieira de Queiroga a UBS localizada no loteamento Solar das Oiticicas em nossa cidade.
Autorais: Rogério Martins De Arruda
29/10/2021 025ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 062/2021
Aprovado

Que Institui a medalha de mérito economista Celso Furtado e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
29/10/2021 025ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 8 Não: 2 Abstenção: 1

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 061/2021
Aprovado

Que institui a medalha de mérito Deputado Francisco Pereira Vieira e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
29/10/2021 025ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 8 Não: 2 Abstenção: 1

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 060/2021
Aprovado

Que institui a medalha do mérito educacional artistico ou cultural Poeta Leandro Gomes de Barros e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
29/10/2021 025ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 8 Não: 2 Abstenção: 1

PROJETO DE LEI: 076/2021
Aprovado

Que denomina Josimar da Silva Cardoso uma das ruas de nossa cidade.
Autorais: Edno Dantas Pereira
29/10/2021 025ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 1

PROJETO DE LEI: 077/2021
Aprovado

Que denomina Francisco Salviano de Sousa uma das ruas de nossa cidade.
Autorais: Fábio Queiroga Da Silva
29/10/2021 025ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

024ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

REQUERIMENTO: 063/2021
Aprovado

Requerendo que após ouvido o plenário a Sessão Ordinária do dia 1º de setembro do ano em curso, possa ser antecipada para o dia 29 de setembro próximo ás 09:00hs da manhã no prédio sede do Poder Legislativo do Municipio de Pombal.
Autorais: 2/3 De Vereadores Da Câmara
26/10/2021 024ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0

023ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

MOÇÃO: 024/2021
Aprovado

Moção de Solidariedade a Comunidade Católica, após deputado de São Paulo, atacar Papa, Acerbispo e CNBB.
Autorais: Jorismar Da Silva Cardoso
25/10/2021 023ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0

022ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 053/2021
Aprovado

Que autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Centro de Convivência da Terceira Idade ''Odilon Lopes'', para transferência de recursos fianceiros, a titulo de subvenção social, e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
19/10/2021 022ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 053/2021
Aprovado

Que autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Centro de Convivência da Terceira Idade ''Odilon Lopes'', para transferência de recursos fianceiros, a titulo de subvenção social, e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
19/10/2021 022ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

REQUERIMENTO: 062/2021
Aprovado

Requerendo que apóa ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Prefeito solicitando do mesmo que as bancas de feira que comercializam frutas na rua Cel. José Fernandes, que possa retornarem para as ruas paralelas como eram antes da pandemia.
Autorais: Fábio Alencar De Oliveira
19/10/2021 022ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

021ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

REQUERIMENTO: 056/2021
Aprovado

requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio as Secretarias de Infraestrutura e a do Meio Ambiente do municipio de Pombal, solicitando que sejam instalados lixeiras de coletas seletivas nas principais ruas do centro de nossa cidade.
Autorais: João De Sousa Leite Filho, Edno Dantas Pereira E Fábio Queiroga Da Silva
18/10/2021 021ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0

020ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 063/2021
Aprovado

Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
07/10/2021 020ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 063/2021
Aprovado

Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
07/10/2021 020ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

019ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PROJETO DE LEI: 057/2021
Aprovado

Que denomina Emygdio Warderley Diniz (Seu Emidio do Quejo)'' uma das ruas de nossa cidade.
Autorais: Marcos Andrade Da Silva
06/10/2021 019ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0

REQUERIMENTO: 059/2021
Aprovado

Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que o mesmo envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei instituindo INSALUBRIDADE para os ocupantes do Cargo de Coveiro que atuam no Município de Pombal.
Autorais: 1/3 De Vereadores Da Câmara
06/10/2021 019ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0

REQUERIMENTO: 060/2021
Aprovado

Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que o mesmo envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei instituindo INSALUBRIDADE para os ocupantes do Cargo Agente Comunitário de Saúde que atuam no Município de Pombal.
Autorais: 1/3 De Vereadores Da Câmara
06/10/2021 019ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0

018ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PROJETO DE LEI: 058/2021
Aprovado

Que denomina José Arruda Dantas (Zequinha Arruda) uma das praças de nossa cidade e dá outras providências.
Autorais: Rogério Martins De Arruda
05/10/2021 018ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 059/2021
Aprovado

Que denomina Jaime Pequeno da Nóbrega (Seu Jaime do Polivalente) uma das ruas de nossa cidade.
Autorais: Jorismar Da Silva Cardoso
05/10/2021 018ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0

017ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PROJETO DE LEI: 057/2021
Aprovado

Que denomina Emygdio Warderley Diniz (Seu Emidio do Quejo)'' uma das ruas de nossa cidade.
Autorais: Marcos Andrade Da Silva
28/09/2021 017ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 058/2021
Aprovado

Que denomina José Arruda Dantas (Zequinha Arruda) uma das praças de nossa cidade e dá outras providências.
Autorais: Rogério Martins De Arruda
28/09/2021 017ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 059/2021
Aprovado

Que denomina Jaime Pequeno da Nóbrega (Seu Jaime do Polivalente) uma das ruas de nossa cidade.
Autorais: Jorismar Da Silva Cardoso
28/09/2021 017ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0

REQUERIMENTO: 055/2021
Aprovado

requerendo que depois de ouvido o plenário desse Poder, possa realizar uma Audiência Pública, no próximo dia 04 de outubro do corrente ano, com a participação dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e Agente de Endemias, uma vez que no referido dia se comemora-se o dia nacional de ambas as categorias, e que seja convidada também a secretária de saúde do município.
Autorais: Edno Dantas Pereira
28/09/2021 017ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0

MOÇÃO: 022/2021
Aprovado

Moção de Congratulações e Aplausos a 1ª Companhia de Bombeiros Militar do 6º BBM em Pombal, pelos trabalhos que vem desenvolvendo ao longo dos últimos oito anos em prol da população pombalense e região.
Autorais: Jorismar Da Silva Cardoso
28/09/2021 017ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0

REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 02/2021
Reprovado

requerendo que após ouvido o plenário e aprovado seja encaminhado Oficio solicitando ao Poder Municipal que faça uma força tarefa nas restaurações das estradas vicinais da região do Distrito de Varzéa Comprida dos Leites, e as comunidades rurais de São Braz III, Canoas, Umari, Gameleira, Lagoa de Poldro, Brejo, Miguel, Lagoas, Brejinho, Timbaúba, Coatiba e demais comunidades circunvizinhas.
Autorais: João De Sousa Leite Filho
28/09/2021 017ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 6 Não: 4 Abstenção: 0

016ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 042/2021
Aprovado

Que altera os requisitos para investidura no cargo de Agente Fiscal de Tributos diversos e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
27/09/2021 016ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

015ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PROJETO DE LEI: 054/2021
Aprovado

Que dispõe sobre restrição de acesso e dá outras providências.
Autorais: Todos Os Vereadores Da Câmara
21/09/2021 015ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 042/2021
Aprovado

Que altera os requisitos para investidura no cargo de Agente Fiscal de Tributos diversos e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
21/09/2021 015ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 055/2021
Aprovado

que denomina ‘’Abdias Moura Pereira’’, uma das ruas de nossa cidade.
Autorais: Marcos Andrade Da Silva
21/09/2021 015ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 056/2021
Aprovado

que denomina ‘’Chagas Ferreira Nobre’’ (Chagas da Porta do Mercado) uma das ruas de nossa cidade.
Autorais: Fábio Queiroga Da Silva
21/09/2021 015ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

014ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2021
Aprovado

Que altera o protocolo de vacinação no município de Pombal para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a covid 19 devido unicamente á marca do imunizante e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
20/09/2021 014ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 054/2021
Aprovado

Que dispõe sobre restrição de acesso e dá outras providências.
Autorais: Todos Os Vereadores Da Câmara
20/09/2021 014ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

MOÇÃO: 021/2021
Aprovado

A todos os profissionais que compõem a secretaria de saúde do município de Pombal, pelos seus relevantes serviços prestados a população pombalense no tocante ao enfrentamento ao e combate a pandemia do novo corona vírus.
Autorais: Paulo Gomes Vieira
20/09/2021 014ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

013ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2021
Aprovado

Que altera o protocolo de vacinação no município de Pombal para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a covid 19 devido unicamente á marca do imunizante e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
14/09/2021 013ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021
Aprovado

Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao senhor Jacksolan de Lima Pereira.
Autorais: João De Sousa Leite Filho
14/09/2021 013ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

MOÇÃO: 019/2021
Aprovado

aos coveiros na pessoa de Joanita pela dedicação ao trabalho que mesmo diante do risco de se contaminarem com a covid-19, não deixaram de exercer suas funções.
Autorais: Edni Evaristo Neri
14/09/2021 013ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

MOÇÃO: 020/2021
Aprovado

a equipe que compõe a loja MWBIKES em nossa cidade, pelo seu aniversário e iniciativa em promover eventos voltados a saúde e bem estar dos ciclitas.
Autorais: Ana Isabelle Santana De Araújo
14/09/2021 013ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

012ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021
Aprovado

Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao senhor Jacksolan de Lima Pereira.
Autorais: João De Sousa Leite Filho
13/09/2021 012ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

PARECER: 060/2021
Aprovado

Contrário a Emenda Modificativa nº. 01/2021 ao Projeto de Lei nº. 042/2021, de autoria do vereador Gilberto Ismael.
Autorais: Comissão De Constituição Justiça E Redação Final
13/09/2021 012ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 3 Abstenção: 0

MOÇÃO: 016/2021
Aprovado

Moção de Congratulações e Aplausos a Empresa de Internet WR LINK através dos funcioários: Elison, Douglas e Romário.
Autorais: João De Sousa Leite Filho
13/09/2021 012ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

MOÇÃO: 017/2021
Aprovado

Moção de Congratulações e Aplausos aos ACS (Agente Comunitários de Saúde) pela atuação dos mesmos diante a Pandemia Covid-19.
Autorais: Edni Evaristo Neri
13/09/2021 012ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

MOÇÃO: 018/2021
Aprovado

de Congratulações e Aplausos ao Departamento Estadual de Transito 9ª. CIRETRAN de Pombal - PB, pela maneira satisfatória de atendimento e prestação de serviços á população de nossa cidade e região.
Autorais: 1/3 De Vereadores Da Câmara
13/09/2021 012ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

011ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 048/2021
Aprovado

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno localizada no imóvel Bom Sucesso,aos donatários que especifica com a finalidade de Criação do Pólo de recicláveis e derivados do município de Pombal - PB e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
02/09/2021 011ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 045/2021
Aprovado

Que dispõe sobre a data a ser lembrada ''Dia Municipal em Memorial ás vitimas da Covid-19'' e dá outras providências.
Autorais: Edno Dantas Pereira, João De Sousa Leite Filho E Fábio Queiroga Da Silva
02/09/2021 011ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 049/2021
Aprovado

Que denomina ''José Arruda dos Santos'' o Pólo de Reciclaveis e Derivados do municipio de Pombal e dá outras providências
Autorais: Rogério Martins De Arruda E Paulo Romero Oliveira Freitas
02/09/2021 011ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2021
Aprovado

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar a area verde para a construção do centro de diagnóstico por imagem - CDI ''Geraldo Arnaud de Assis Júnior'' e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
02/09/2021 011ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 1

PROJETO DE LEI: 045/2021
Aprovado

Que dispõe sobre a data a ser lembrada ''Dia Municipal em Memorial ás vitimas da Covid-19'' e dá outras providências.
Autorais: Edno Dantas Pereira, João De Sousa Leite Filho E Fábio Queiroga Da Silva
02/09/2021 011ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 049/2021
Aprovado

Que denomina ''José Arruda dos Santos'' o Pólo de Reciclaveis e Derivados do municipio de Pombal e dá outras providências
Autorais: Rogério Martins De Arruda E Paulo Romero Oliveira Freitas
02/09/2021 011ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 048/2021
Aprovado

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno localizada no imóvel Bom Sucesso,aos donatários que especifica com a finalidade de Criação do Pólo de recicláveis e derivados do município de Pombal - PB e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
02/09/2021 011ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2021
Aprovado

Que Concede Licença ao vereador Marcos Valério de Sousa Bandeira para Tratamento de Saúde e dá outras providências.
Autorais: Mesa Diretora
02/09/2021 011ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2021
Aprovado

Que Concede Licença ao vereador Marcos Valério de Sousa Bandeira para Tratamento de Saúde e dá outras providências.
Autorais: Mesa Diretora
02/09/2021 011ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0

010ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2021
Aprovado

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar a area verde para a construção do centro de diagnóstico por imagem - CDI ''Geraldo Arnaud de Assis Júnior'' e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
31/08/2021 010ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

008ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PROJETO DE LEI: 044/2021
Aprovado

Que dispõe sobre o limite de tempo para realização de exames no prazo de 30 dias quando a principal hipótese diagnóstica é a neoplasia maligna''.
Autorais: 1/3 De Vereadores Da Câmara
24/08/2021 008ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0

MOÇÃO: 015/2021
Aprovado

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Savio Maranhão Cascudo, pelos relevantes serviços prestados como delegado do nosso município.
Autorais: João De Sousa Leite Filho
24/08/2021 008ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0

007ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021
Aprovado

Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo de Pombal, referente ao Exercício Financeiro de 2018 e dá outras peovidências
Autorais: Comissão Especial
23/08/2021 007ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

005ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2021
Aprovado

Que autoriza o poder executivo Municipal a desafetar e doar área já ocupada na via pública da Rua Professor Newton Seixas, bairro Jardim Rogério na cidade de Pombal e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
16/08/2021 005ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 3

REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 01/2021
Aprovado

Requerendo que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio ao Sr. Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que seja cumprido o art 78 da Lei Organica e disponibilize transporte para os universitários das cidades de Patos, Sousa e Cajazeiras, independete da quantidade de alunos.
Autorais: João De Sousa Leite Filho
16/08/2021 005ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

004ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2021
Aprovado

Que Altera o Art. 16 da Lei Municipal nº. 1872/2019 Que ''Institui o SISE-SUS - Sistema Integrado Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no município de Pombal - PB''.
Autorais: Poder Executivo
10/08/2021 004ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 3

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2021
Aprovado

Que autoriza o poder executivo Municipal a desafetar e doar área já ocupada na via pública da Rua Professor Newton Seixas, bairro Jardim Rogério na cidade de Pombal e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
10/08/2021 004ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 3

REQUERIMENTO: 048/2021
Aprovado

requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio a Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pombal, solicitando informações sobre quantas pessoas/famílias já foram beneficiadas com o programa Casa Legal.
Autorais: Edni Evaristo Neri
10/08/2021 004ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

REQUERIMENTO: 050/2021
Aprovado

requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio ao Exmº. Sr. Governado do Estado João Azevedo Lins Filho, solicitando do mesmo que seja disponibilizada a continuidade dos serviços e a referencia do Hospital Regional de Pombal-PB, com atendimentos e tratamentos Covid-19.
Autorais: João De Sousa Leite Filho
10/08/2021 004ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

003ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2021
Aprovado

Que Altera o Art. 16 da Lei Municipal nº. 1872/2019 Que ''Institui o SISE-SUS - Sistema Integrado Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no município de Pombal - PB''.
Autorais: Poder Executivo
09/08/2021 003ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 3

001ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

REQUERIMENTO: 044/2021
Aprovado

Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Municipio, solicitando que seja feita a aplicação do restante do recurso da Lei Aldir Blanc aos artistas da Cultura Pombalense e que seja publicado novos editais para a realização de novos eventos dos artistas do municipio de Pombal.
Autorais: João De Sousa Leite Filho
02/08/2021 001ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

REQUERIMENTO: 045/2021
Aprovado

Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Excelentissimo Sr. Abmael de Sousa Larceda, prefeito do Municipio de Pombal, soliciando que seja enviado a esse Poder Legislativo cópias mensais de documentos de acordo com a Lei Orgânica em seu art. 49, nos incisos IV, V e IV.
Autorais: João De Sousa Leite Filho
02/08/2021 001ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

REQUERIMENTO: 046/2021
Aprovado

Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio convocando o Secretário de Infraestrutura do Municipio de Pombal, Sr. Francisco Marcondes Alves da Silva Júnior para comparecer em uma das sessões ordinárias deste Poder Legislativo, entre os dias 02 e 10 de agosto de 2021.
Autorais: João De Sousa Leite Filho, Edno Dantas Pereira E Fábio Queiroga Da Silva
02/08/2021 001ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0

013ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

MOÇÃO: 008/2021
Aprovado

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Januário Soares Brasileiro, pelos serviços prestados como zelador do cemitério público do distrito de Arruda Câmara, Pombal - PB.
Autorais: Marcos Andrade Da Silva
20/04/2021 013ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

012ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PROJETO DE LEI: 024/2021
Aprovado

Que denomina Dr. Geraldo Arnaud de Assis Júnior a base do SAMU do muncipio de Pombal, Estado da Paraíba.
Autorais: João De Sousa Leite Filho
19/04/2021 012ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0

008ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PROJETO DE LEI: 009/2021
Aprovado

Que reconhece de utilidade pública '' O Núcleo de Apoio aos Portadores de Câncer de Pombal (Terezinha Pereira da Silva) e dá outras providências
Autorais: Edno Dantas Pereira E Rogério Martins De Arruda
23/02/2021 008ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

MOÇÃO: 003/2021
Aprovado

de Congratulações e Aplausos ao hospital Napoleão Laureano, pelos seus 59 anos de existência.
Autorais: Edno Dantas Pereira
23/02/2021 008ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

007ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2021
Aprovado

Que Altera a Lei nº. 1919/2020, Que ''Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1398/2009, e criação do Fundo Municipal de Despesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
22/02/2021 007ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 005/2021
Aprovado

Que denomina de Rua Antônio Alves Pereira (Bié Valério), logradouro público localizado na Zona Urbana do município de Pombal e dá outras providências correlatas.
Autorais: Gilberto Ismael Lacerda
22/02/2021 007ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2021
Aprovado

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área ao Estado da Paraiba para construção de Escola Pública Estadual com 12 salas de aulas no municipio de Pombal e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
22/02/2021 007ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 13 Não: 0 Abstenção: 0

MOÇÃO: 002/2021
Aprovado

De Congratulações e Aplausos aos Policiais Militares: Edivan Lima, Aloísio Alencar e Fabiano Melo, pela promoção deles para sub tenente e Tenente da PM da Paraíba.
Autorais: Marcos Valerio De Sousa Bandeira
22/02/2021 007ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI: 0003/2021
Aprovado

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Desafetar e doar Área de Terreno a Associação dos Criadores de Suínos de Pombal - ACRISPOM e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
22/02/2021 007ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 1 Abstenção: 3

006ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2021
Aprovado

Que Altera a Lei nº. 1919/2020, Que ''Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1398/2009, e criação do Fundo Municipal de Despesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
09/02/2021 006ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

004ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2021
Aprovado

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir Gratificação Extraordinária para os ocupantes de Cargos Efetivos, que especifica e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
02/02/2021 004ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2021
Aprovado

Que autoriza o Poder Executivo Municípal a Reajustar os vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos, Inativos e Pensionistas, fixando o novo salário mínimo e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
02/02/2021 004ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2021
Aprovado

Que Reajusta os Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias para fins de fixação do Piso Salarial das Classes, adequando á Legislação Federal vigente e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
02/02/2021 004ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2021
Aprovado

Que Institui a Nota Fiscal de Serviços emitida por meio eletrônico (NFS-e) no âmbito do município de Pombal-PB e estabelece outras providências.
Autorais: Poder Executivo
02/02/2021 004ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

EMENDA: 001/2021
Aprovado

ao Projeto de Lei nº. 003/2021, art. 3º para seja acrescentada Inciso III, com a seguinte redação: Utilizar a área sem a devida construção arquitetônica das pocilgas, conforme consta no anexo dessa Lei.
Autorais: Edno Dantas Pereira
02/02/2021 004ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

EMENDA: 001/2021
Aprovado

ao Projeto de Lei nº. 003/2021, art. 3º para seja dada ao Inciso II, a seguinte redação: a construção não for iniciada em até 5 anos contados apartir da públicação da Lei.
Autorais: Edno Dantas Pereira
02/02/2021 004ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

003ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2021
Aprovado

Que autoriza o Poder Executivo Municípal a Reajustar os vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos, Inativos e Pensionistas, fixando o novo salário mínimo e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
01/02/2021 003ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2021
Aprovado

Que Reajusta os Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias para fins de fixação do Piso Salarial das Classes, adequando á Legislação Federal vigente e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
01/02/2021 003ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

REQUERIMENTO: 002/2021
Aprovado

Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que seja feito a nivelação das ruas do bairro Novo Horizonte, com operação esgotos à céu aberto.
Autorais: Edni Evaristo Neri
01/02/2021 003ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

REQUERIMENTO: 003/2021
Aprovado

Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que seja feito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Zena Martins, em frente as casas das senhoras: Dona Maria do Socorro e Dona Maria Camilo Henrique.
Autorais: Edni Evaristo Neri
01/02/2021 003ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

REQUERIMENTO: 004/2021
Aprovado

Requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado Ofício ao Chefe do Escritório Regional da ENERGISA, com sede na cidade de Patos-PB, solicitando que seja tomada providências por parte dessa Diretoria, no sentido de colocar postes para iluminação pública na rua Bigá Dantas, iniciando da UPA até o conjunto habitacional Janduy Carneiro na cidade de Pombal-PB.
Autorais: Jorismar Da Silva Cardoso
01/02/2021 003ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

REQUERIMENTO: 005/2021
Aprovado

Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Exmº. Secretário de Segurança do Estado da Paraíba, solicitando do mesmo o retorno imediato das motocicletas da ROTAM para a 3ª Companhia, 14º Batalhão da Policia Militar do Município de Pombal-PB, com objetivo de intensificar as rondas táticas ostensivas.
Autorais: Paulo Romero Oliveira Freitas
01/02/2021 003ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

MOÇÃO: 001/2021
Aprovado

Para os Policiais Militar da 3ª CIA, 14º BMP, sediado em Pombal-PB, sendo eles os sargentos: Pedro Junqueira de Oliveira Neto, Pedro Ronaldo Gomes de Lima e João Paulo Cardoso dos Santos, pela interrupção do crime de direção perigosa e porte ilegal de arma e munição no dia 27 de dezembro de 2020.
Autorais: Paulo Romero Oliveira Freitas
01/02/2021 003ª Sessão Ordinária De 2021 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

02ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DE 2020

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 052/2020
Aprovado

Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
23/12/2020 02ª Sessão Extra-Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 052/2020
Aprovado

Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
23/12/2020 02ª Sessão Extra-Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PROJETO DE LEI: 046/2020
Aprovado

Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' Estevam de Andrade Rocha''.
Autorais: Pedro Rocha Moura
14/12/2020 28ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 047/2020
Aprovado

Que Altera o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções dos servidores da Câmara Municipal de Pombal, Estado da Paraiba e dá outras providências. (Cria o Cargo de Tradutor/Interprete de Libras).
Autorais: Josevaldo Vieira Feitosa
14/12/2020 28ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 046/2020
Aprovado

Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' Estevam de Andrade Rocha''.
Autorais: Pedro Rocha Moura
14/12/2020 28ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 6 Não: 1 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 047/2020
Aprovado

Que Altera o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções dos servidores da Câmara Municipal de Pombal, Estado da Paraiba e dá outras providências. (Cria o Cargo de Tradutor/Interprete de Libras).
Autorais: Josevaldo Vieira Feitosa
14/12/2020 28ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 048/2020
Aprovado

Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' José Formiga Cavalcante'' uma das ruas de nossa cidade.
Autorais: Pedro Rocha Moura
14/12/2020 28ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 048/2020
Aprovado

Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' José Formiga Cavalcante'' uma das ruas de nossa cidade.
Autorais: Pedro Rocha Moura
14/12/2020 28ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2020
Aprovado

Que Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais de Plano Plurianual do Município de Pombal, para p período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
27/10/2020 24ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2020
Aprovado

Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Pombal, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
27/10/2020 24ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2020
Aprovado

Que estima a receita e fixa a despesa do municipio de Pombal, para o exercicio de 2021 em R$ 90.615.199,00 e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
27/10/2020 24ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PROJETO DE LEI: 045/2020
Aprovado

Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''João Fernandes Sobrinho''.
Autorais: Rogério Martins De Arruda
26/10/2020 23ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2020
Aprovado

Que Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais de Plano Plurianual do Município de Pombal, para p período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
26/10/2020 23ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2020
Aprovado

Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Pombal, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
26/10/2020 23ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2020
Aprovado

Que estima a receita e fixa a despesa do municipio de Pombal, para o exercicio de 2021 em R$ 90.615.199,00 e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
26/10/2020 23ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PROJETO DE LEI: 045/2020
Aprovado

Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''João Fernandes Sobrinho''.
Autorais: Rogério Martins De Arruda
20/10/2020 22ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0

VETO AO PROJETO: 0032/2020
Reprovado

Veto ao Projeto de Lei nº. 032/2020 no incisso II do art. 23 e 30 da lei Orgânica do município de Pombal.
Autorais: Poder Executivo
20/10/2020 22ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 6 Não: 7 Abstenção: 0

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2020
Aprovado

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
13/10/2020 20ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 044/2020
Aprovado

Que denomina Elias Francisco Ribeiro (Seu Elias) uma das ruas de nossa cidade.
Autorais: Poder Executivo
13/10/2020 20ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0031/2020
Reprovado

Projeto de Lei nº. 031/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.599, de 19 de dezembro de 2013, que institui o Código Ambiental do Município de Pombal e dá outras providencias.
Autorais: Poder Executivo
13/10/2020 20ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 044/2020
Aprovado

Que denomina Elias Francisco Ribeiro (Seu Elias) uma das ruas de nossa cidade.
Autorais: Poder Executivo
06/10/2020 19ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 041/2020
Aprovado

Que denomina Francisca Severina de Sousa (Cia) uma das ruas de nossa cidade.
Autorais: Jorismar Da Silva Cardoso
06/10/2020 19ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 042/2020
Aprovado

Que denomina José Alves de Assis (Zé Cursino) uma das ruas de nossa cidade.
Autorais: Jorismar Da Silva Cardoso
06/10/2020 19ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0031/2020
Reprovado

Projeto de Lei nº. 031/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.599, de 19 de dezembro de 2013, que institui o Código Ambiental do Município de Pombal e dá outras providencias.
Autorais: Poder Executivo
06/10/2020 19ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PROJETO DE LEI: 041/2020
Aprovado

Que denomina Francisca Severina de Sousa (Cia) uma das ruas de nossa cidade.
Autorais: Jorismar Da Silva Cardoso
05/10/2020 18ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 042/2020
Aprovado

Que denomina José Alves de Assis (Zé Cursino) uma das ruas de nossa cidade.
Autorais: Jorismar Da Silva Cardoso
05/10/2020 18ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 039/2020
Aprovado

Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' Lourenço Ferreira de Alencae''.
Autorais: Gilberto Ismael Lacerda
05/10/2020 18ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 040/2020
Aprovado

Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Edilson Nunes Pereira''.
Autorais: Gilberto Ismael Lacerda
05/10/2020 18ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2020
Aprovado

Que altera o Art 4º da Lei Municipal nº. 1259/2005 (Reduzindo o número de componentes do Conselho de Meio Ambiente).
Autorais: Poder Executivo
28/09/2020 16ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

REQUERIMENTO: 026/2020
Aprovado

Requerendo que após ouvido o Plenário, o Projeto 032/2020 seja retirado de tramitação e, confirmada a ilegalidade, seja arquivado e/ou anulado.
Autorais: Marcos Valerio De Sousa Bandeira
22/09/2020 15ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 7 Não: 6 Abstenção: 0

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PROJETO DE LEI: 034/2020
Aprovado

Que denomina ''José Luiz Filho'' uma das ruas de nossa cidade.
Autorais: Aílton De Melo Silva
14/09/2020 13ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 035/2020
Aprovado

Que denomina ''Maria Amélia de Sousa''uma das ruas de nossa cidade.
Autorais: Josevaldo Vieira Feitosa
14/09/2020 13ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PROJETO DE LEI: 034/2020
Aprovado

Que denomina ''José Luiz Filho'' uma das ruas de nossa cidade.
Autorais: Aílton De Melo Silva
08/09/2020 12ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 035/2020
Aprovado

Que denomina ''Maria Amélia de Sousa''uma das ruas de nossa cidade.
Autorais: Josevaldo Vieira Feitosa
08/09/2020 12ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

REQUERIMENTO: 024/2020
Aprovado

Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando do mesmo que possa inserir o Adicional de Insalubridade a Categoria dos Coveiros.
Autorais: Josevaldo Vieira Feitosa
25/08/2020 10ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0

09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2020
Aprovado

Que denomina “Maria das Graças Lacerda Pereira (Dona Graça)” A praça de Coatiba e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
24/08/2020 09ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0

08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2020
Aprovado

Que denomina “Maria das Graças Lacerda Pereira (Dona Graça)” A praça de Coatiba e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
18/08/2020 08ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0

REQUERIMENTO: 020/2020
Aprovado

Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Sr. Abmael Lacerda, solicitando que possa ser aberto o Processo Seletivo para os artistas da Cultura pombalense serem beneficiados com a Lei Aldir Blanc.
Autorais: Jorismar Da Silva Cardoso
18/08/2020 08ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0

REQUERIMENTO: 021/2020
Aprovado

Requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio a Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pombal, solicitando informações sobre quantas pessoas/famílias já foram beneficiadas com o Programa Casa Legal.
Autorais: Josevaldo Vieira Feitosa
18/08/2020 08ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0

REQUERIMENTO: 022/2020
Aprovado

Requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado Ofício a Deputada Estadual, Srª. Pollyanna Dutra, solicitando da mesma que faça gestão junto a EMPASA, no sentido de conseguir alevinos para serem distribuídos aos produtores na região de Pombal-PB.
Autorais: Edno Dantas Pereira
18/08/2020 08ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0

06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PROJETO DE LEI: 028/2020
Aprovado

Que Denomina uma das ruas de nossa cidade ''Nair dos Santos Alves (Nair de Tico Barros)''.
Autorais: Jorismar Da Silva Cardoso
11/08/2020 06ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 028/2020
Aprovado

Que Denomina uma das ruas de nossa cidade ''Nair dos Santos Alves (Nair de Tico Barros)''.
Autorais: Jorismar Da Silva Cardoso
11/08/2020 06ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 029/2020
Aprovado

Que Denomina ''Ana Deolinda de Sousa'' a Unidade Básica de Saúde (UBS) de nossa cidade e dá outras providências.
Autorais: Pedro Rocha Moura
11/08/2020 06ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 029/2020
Aprovado

Que Denomina ''Ana Deolinda de Sousa'' a Unidade Básica de Saúde (UBS) de nossa cidade e dá outras providências.
Autorais: Pedro Rocha Moura
11/08/2020 06ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0

REQUERIMENTO: 019/2020
Aprovado

Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a Ana, solicitando da mesma que possa aumentar a área irrigável no perímetro rural do Município de Pombal-PB, nas margens do rio Piancó/Piranhas/Açú.
Autorais: Todos Os Vereadores Da Câmara
11/08/2020 06ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0

05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PARECER: 042/2020
Aprovado

Contrário ao Projeto de Lei nº.027/2020 de autoria do Vereador Edno Dantas que ''Dispõe sobrea inclusão do nome da autoria dos projetos nas Leis Municipais e dá outras providências.
Autorais: Comissão De Constituição Justiça E Redação Final
10/08/2020 05ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0

04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

REQUERIMENTO: 017/2020
Aprovado

Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio a Secretária de Saúde do Município, Srª. Fabiana Lins, solicitando da mesma se possível, realize testes contra COVID-19 em todos os funcionários da Câmara Municipal de Pombal, haja visto, os mesmos estarem em contato com o público diariamente.
Autorais: Josevaldo Vieira Feitosa
04/08/2020 04ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0

MOÇÃO: 009/2020
Aprovado

Moção de Congratulações e Aplausos a Igreja Presbiteriana do Brasil, sede de Pombal pela passagem dos seus 80 anos de instalação em nossa cidade.
Autorais: Paulo Gomes Vieira E Rogério Martins De Arruda
04/08/2020 04ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0

02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PROJETO DE LEI: 025/2020
Aprovado

Que Denomina uma das ruas de Flores ''Francisco Ricardo da Silva (Chico Ricardo).
Autorais: Josevaldo Vieira Feitosa
28/07/2020 02ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 025/2020
Aprovado

Que Denomina uma das ruas de Flores ''Francisco Ricardo da Silva (Chico Ricardo).
Autorais: Josevaldo Vieira Feitosa
28/07/2020 02ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 026/2020
Aprovado

Que Denomina uma das ruas de nossa cidade ''Pedro Lacerda da Silva (Nego do Barraco).
Autorais: Paulo Gomes Vieira
28/07/2020 02ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 026/2020
Aprovado

Que Denomina uma das ruas de nossa cidade ''Pedro Lacerda da Silva (Nego do Barraco).
Autorais: Paulo Gomes Vieira
28/07/2020 02ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2020
Aprovado

Que inclui no Calendário Cultural do Município o Evento “Auto de Natal” promovido pela Associação Viva a Vida.
Autorais:
17/03/2020 16ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI: 010/2020
Aprovado

Que denomina “Eufrásio dos Santos” uma das ruas de nossa cidade.
Autorais: Todos Os Vereadores Da Câmara
17/03/2020 16ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 1

PROJETO DE LEI: 012/2020
Aprovado

Que dispõe sobre área de dominio as margens das BRs 230 e 427 e da outras providências.
Autorais: Edno Dantas Pereira
17/03/2020 16ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 7 Não: 2 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2020
Aprovado

Que inclui no Calendário Cultural do Município o Evento “Auto de Natal” promovido pela Associação Viva a Vida.
Autorais:
17/03/2020 16ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PROJETO DE LEI: 010/2020
Aprovado

Que denomina uma das ruas de nossa cidade de '' Eufrásio dos Santos ''.
Autorais: Josevaldo Vieira Feitosa
16/03/2020 15ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 1

MOÇÃO: 006/2020
Aprovado

De Congratulações e Aplausos ao membro do Ministério Público da Paraíba o Bel. Severino Coelho Viana por ter sido agraciado com uma cadeira na Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço.
Autorais: Rogerio Martins De Arruda
16/03/2020 15ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2020
Aprovado

Que autoriza o mesmo ceder um box situado no terminal rodoviário, a Associação Quilombola '' Os Rufinos'' e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
10/03/2020 14ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2020
Aprovado

Que autoriza o mesmo ceder um box situado no terminal rodoviário, a Associação Quilombola '' Os Rufinos'' e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
09/03/2020 13ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2020
Aprovado

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação extraordinária para os ocupantes de cargos efetivos que especifica e dá outras providências.
Autorais: Poder Executivo
09/03/2020 13ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2020
Aprovado

Que outorga o título de cidadão pombalense ai Sr. Hugo Motta Wanderley da Nóbrega.
Autorais: Ailton De Melo Silva
09/03/2020 13ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2020
Aprovado

Que outorga o título de cidadã pombalense a Srª. Aline Cristina de Araújo Florentino Silva
Autorais: Ailton De Melo Silva
09/03/2020 13ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0

MOÇÃO: 005/2020
Aprovado

De Congratulações e Aplausos a Comunidade Quilombola '' Os Rufinos '' e a Industria de Polpas, localizadas no sítio São João, por terem sido destaque no Jornal A União.
Autorais: Alcides Rodrigues Gomes
09/03/2020 13ª Sessão Ordinária De 2020 Ordem Do Dia Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0

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