Moção de Congratulações e Aplausos ao Superintendente do DNIT na Paraiba, Dr. Arnaldo Monteiro Costa.

Moção de Congratulações e Aplausos a Associação dos Doadores de Sangue de Pombal, pelo Dia Nacional do Doador de Sangue que é comemorado dia 25 de Novembro.

Requerendo que após ouvido o Plenário, seja instalada a "Galeria da Mulher Vereadora", no âmbito da Câmara Municipal de Pombal, como forma de homenagiar e incentivar a participação das mulheres na política.

Outorga o título de cidadão pombalense a Srª Maria Leda Oliveira Freitas.

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Senhor "Dr. Bruno Oliveira Almeida Pereira".

Denomina uma das ruas de nossa cidade " Sonia Maria Benigno Cardoso Lacerda".

Denomina uma das ruas de nossa cidade "Dr. Valdemi Martins de Sousa".

Denomina Atêncio Bezerra Wanderley o Loteamento Altiplano.

Institui a Política Municipal de Fomento ao Esporte Feminino no âmbito do município de Pombal-PB, e da outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº. 1.262/2005 (Código Tributário Municipal), para instituir as taxas pelo uso e ocupação dos boxes dos Centros de Comercialização: José da Nóbrega Freitas e Oséas Martins Ferreira.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Luiz Barbosa Neto, pela realização da XX Mostra de Cultura Popular, ocorrida entre os dias de outubro à de Novembro em Pombal-PB.

Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba na pessoa do Secretário Pedro Daniel de Carli Santos, pelo apoio à realização da XX Mostra de Cultura Popular, ocorrida entre os dias de outubro à de Novembro em Pombal-PB.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Senhor "Dr. Bruno Oliveira Almeida Pereira".

Denomina uma das ruas de nossa cidade " Sonia Maria Benigno Cardoso Lacerda".

Denomina uma das ruas de nossa cidade "Dr. Valdemi Martins de Sousa".

Institui a Política Municipal de Fomento ao Esporte Feminino no âmbito do município de Pombal-PB, e da outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº. 1.262/2005 (Código Tributário Municipal), para instituir as taxas pelo uso e ocupação dos boxes dos Centros de Comercialização: José da Nóbrega Freitas e Oséas Martins Ferreira.

Requerendo ao Plenário dessa Casa de Leis que possamos realizar no próximo dia dezoito de Novembro, Audiência Pública em Alusão ao mês da Consciência Negra.

Denomina Atêncio Bezerra Wanderley o Loteamento Altiplano.

Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Reconhece como utilidade pública a "ONG 4 Patas" e dá outras providências.

Institui o programa de recuperação fiscal de ITBI (Refis-ITBI) do Município de Pombal e dá outras providências.

Moção de Congratulações e Aplausos a equipe de Auxiliar de Limpeza do Hospital Regional de Pombal, pelo exelente trabalho realizado nas dependências e nos leitos do HRP.

Reconhece como utilidade pública a "ONG 4 Patas" e dá outras providências.

Institui o programa de recuperação fiscal de ITBI (Refis-ITBI) do Município de Pombal e dá outras providências.

Moção de congratulações, aplausos ao ACONTECER - Sertão PB (Associação dos Conselheiros e ex Conselheiros Tutelares e Sistemas de Garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes), pela realização de Seminário com o tema "Discutir os 35 anos do ECA.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Camilo Allyson Simões de Farias.

Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir Créditos Suplementares e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 1.765, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Pombal e dá outras providências.