Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Requerendo ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito do município de Pombal, a necessidade de realizar a sinalização das ruas que receberam pavimentação asfáltica no centro de nossa cidade e que ainda não foram sinalizadas.

Ao Exmº. Sr. Edno Dantas Pereira, Presidente da Câmara de Vereadores de Pombal-PB, requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega prefeito de Pombal-PB, para que seja criado um centro de zoonoses em Pombal.

Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Soldado VICTOR FERNANDES RODRIGUES, pela atuação heróica no resgate de uma pessoa desacordada durante um incêndio residencial e na contenção das chamas, junto ao seu parceiro, antes da chegada dos Bombeiros.

Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Cabo ALEF HOSTONE MORAIS DIAS, pela bravura demonstrada ao resgatar, junto a seu companheiro, uma vítima inconsciente de um incêndio residencial e atuar no controle inicial das chamas antes da chegada dos bombeiros.

Moção de Aplausos e Reconhecimento ao CABO RAMSES CAPTULINO DE SOUSA, pela conduta exemplar em defesa dos direitos da mulher.

Denomina uma das ruas de Nossa Cidade ARNAUD PEREIRA DA COSTA, e dá outras providências.

Ata das sessões nºs. 033, 034 e 035/2025.

Moção de Congratulações e Aplausos ao GRUPO AA - Alcoólicos Anônimos - pelos 41 anos em Pombal e 90 anos no Brasil.

Moção de Congratulações e Aplausos ao artista plástico JOÃO CARLOS FORMIGA LEITE (João de Eron).

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. OTACÍLIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO.

Denomina uma das ruas de Nossa Cidade AMÂNCIO BATISTA SOBRINHO (Neguinho Batista), e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. OTACÍLIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO.

Denomina uma das ruas de Nossa Cidade AMÂNCIO BATISTA SOBRINHO (Neguinho Batista), e dá outras providências.

Denomina uma das ruas de Nossa Cidade ARNAUD PEREIRA DA COSTA, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM REVELAÇÃO (ABEMIR)", e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº. 1678, de 21 de Agosto de 2015, para atualizar as Atribuições dos cargos públicos do quadro efetivo que especifica.

Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao Exº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito do Município de Pombal-PB, informando a necessidade de retomar os atendimentos médicos, odontológicos e citológicos na UBS do Distrito de Várzea Comprida dos Oliveiras, como também melhoria no sistema elétrico do referido imóvel público.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Centro Espírita São Francisco das Chagas e o Núcleo Espírita Nova Luz, pela realização da semana espírita de Pombal nos dias 20 a 24 de Maio de 2025.

Moção de Congratulações e Aplausos so Sr. Francisco Jarismar Oliveira (Mazinho), pelo documentário intitulado "Rio Piancó uma lágrima a correr".

Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o pagamento da parcela adicional do Incentivo das Equipes de Saúde Bucal (ESB), na forma como estabelecido pela portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o pagamento da parcela adicional do Incentivo das Equipes de Saúde Bucal (ESB), na forma como estabelecido pela portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o incentivo das Equipes de Saúde Bucal (ESB), na forma como estabelecido pela portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o incentivo das Equipes de Saúde Bucal (ESB), na forma como estabelecido pela portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Atas das sessões Nºs: 030, 031 e 032/2025.

Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao Exº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito do município de Pombal-PB, solicitando que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que Institua o Programa Bolsa Atleta com apoio financeiramente aos jovens de nossa cidade para a prática de esportes, visando a melhoria no Esporte em nosso município.

Requerendo que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do DNIT/Patos, solicitando do mesmo que instale uma lombada de acordo com as normas do CONTRAN, no Km 045 da BR-230, no perímetro urbano na cidade de Pombal-PB.

Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário do Desenvolvimento da Agropecuári e da Pesca, convidando-o para participar de uma audiência pública com data a definir pelo presidente da casa, para tratar sobre o problema da seca enfrentada no nosso estado.

Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Educação, Mayenne Van Bandeira, extensiva a toda sua dedicada equipe, pela brinlhante organização e realização das programações comemorativas do Dia das Mães.