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Lista de matérias

Foram encontradas 5468 registros
  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO AO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA DATA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO AS 16 HORAS NO PLENARIO DESTE PODER PARA DEBATERMOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: MARCOS ANDRADE DA SILVA        
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ ROBSON EVANGELISTA DE ARAÚJO.

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ALVINO RYCHARD RODRIGUES BEZERRA.

Autor: FÁBIO QUEIROGA DA SILVA        
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JORGE PROVENANZO FILHO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 012/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 015/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 011 E 012/2024.

Autor: MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 022/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 010/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 253/2024, ENVIANDO INFORMAÇÕES

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 024, 025, 026, 027, 028, 031 E 032/2024 E PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nº. 002 E 003/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2024.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2024.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2024.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
ATA: 21/2024 22/04/2024
  • ATAS DAS SESSÕES Nº.S 021 E 022/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA OU AMPLIAÇÃO DA QUE EXISTE.

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
LEI: 2219/2024 16/04/2024
  • QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

Autor: OUTROS        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 035/2024.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO LEI Nº 2.219/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • QUE DENOMINA EPITÁCIO FORMIGA DE SOUSA A RUA PROJETADA III, SITUADA NO BAIRRO PETROPOLIS, MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO        
  • QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A MÉDICA ERIKA RUANNA ALENCAR DA SILVA PELO BRILHANTE PAPEL DESEMPENHADO POR ELA NA SAÚDE DE NOSSA CIDADE.

Autor: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA        
  • QUE NOMEIA VITORIA EVILIN FRANÇA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO E ASSESSOR DE ASSUNTOS TÉCNICOS E APOIO PARLAMENTAR DESTE PODER.

Autor: MESA DIRETORA        
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA DE TRÂNSITO COM O OBJETIVO QUE A MESMA INSTALE UMA ZONA SINALIZADA COM PLACAS PARA VEICULOS FAZEREM SUAS PARADAS DE CARGAS E DESCARGS NA RUA CORONEL JOSÉ FERNANDES.

Autor: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA