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Lista de matérias

Foram encontradas 5468 registros
  • ENVIANDO GUIA DE RECOLHIMENTO REFERENTE AO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2024.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA LUCIANO FREITAS DO RÊGO, LOCALIZADA NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

Autor: PEDRO ROCHA MOURA        
  • INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA SATURNINO CLEMENTINO FILHO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VIDA III, EM NOSSA CIDADE.

Autor: PEDRO ROCHA MOURA        
  • INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA CECI MOTA ROMEU, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VIDA III, EM NOSSA CIDADE.

Autor: PEDRO ROCHA MOURA        
  • REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: GILBERTO ISMAEL LACERDA        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 038/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • QUE DENOMINA ALCIDES SOARES DA SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: PEDRO ROCHA MOURA        
  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL O BOM SAMARITANO

Autor: MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA        
  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOÃO PEREIRA MENDONÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS EM NOSSA CIDADE.

Autor: PEDRO ROCHA MOURA        
  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA DAVID ALMEIDA DE MELO LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS EM NOSSA CIDADE.

Autor: PEDRO ROCHA MOURA        
  • INDICANDO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARGEMIRO DE SOUSA FIGUEREDO E A RUA AFONSO FELINO DE SOUSA JUNQUEIRA DE ALMEIDA NO BAIRRO JAIRO VIEIRA FEITOSA DE NOSSA CIDADE.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • AO DR. JOSÉ EMANUEL, DIRETOR DO FORÚM, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024

Autor: MESA DIRETORA        
  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENE AO MÊS DE ABRIL/2024

Autor: MESA DIRETORA        
  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 018/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • QUE DENOMINA RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: PEDRO ROCHA MOURA        
ATA: 30/2024 27/05/2024
  • ATAS DAS SESSÕES Nº.S 030, 031, 032 E 033/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI 046/2024

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 017/2024

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 013 E 014/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PODER LEGISLATIVO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2024

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 017/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 037, 039, 040 E 041/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2024.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ORGANIZAÇÃO POPULAR E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - C HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MESA DIRETORA        
  • QUE ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.054/2024 DE 30 DE MARÇO DE 2022 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.214, QUE INSTITUI O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL (SÓ INSERIU O NÚMERO DO DECRETO FEDERAL E DA RESOLUÇÃO DO FNDE NO ART. 1º DA LEI.

Autor: PODER EXECUTIVO        
ATA: 26/2024 21/05/2024
  • ATAS DAS SESSÕES Nº.S 028 E 029/2024.

Autor: MESA DIRETORA