INDICANDO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARGEMIRO DE SOUSA FIGUEREDO E A RUA AFONSO FELINO DE SOUSA JUNQUEIRA DE ALMEIDA NO BAIRRO JAIRO VIEIRA FEITOSA DE NOSSA CIDADE.
FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.214, QUE INSTITUI O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL (SÓ INSERIU O NÚMERO DO DECRETO FEDERAL E DA RESOLUÇÃO DO FNDE NO ART. 1º DA LEI.
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