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Foram encontradas 5468 registros
  • AO PROJETO BOM SAMARITANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE.

Autor: MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA        
LEI: 2226/2024 20/05/2024
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ANTÔNIO CARNEIRO DE ANDRADE.

Autor: PODER EXECUTIVO        
LEI: 2225/2024 20/05/2024
  • QUE DENOMINA ROQUE PEREIRA DE SOUSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: PODER EXECUTIVO        
LEI: 2224/2024 20/05/2024
  • QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL, PANSEXUAL E OUTROS (CMDLGBTQIAP+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
LEI: 2223/2024 20/05/2024
  • QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.843, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.223, 2.224, 2.225 E 2.226/2024

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2024.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • QUE DENOMINA JOSÉ CANDIDO (ZÉ ENFERMEIRO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • QUE DENOMINA JESUALDO ALENCAR DE SOUSA (DEDÊ DA DELEGACIA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • QUE DENOMINA RUA BEIRA RIO PIANCÓ UMA DAS RUAS DO DISTRITO FLORES.

Autor: PEDRO ROCHA MOURA        
  • QUE DENOMINA SEVERINO DE ANDRADE ROCHA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA        
  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ALMEIDA ÂNGELO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA        
  • INDICANDO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A RUA JOSÉ JAIME DE SOUSA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE.

Autor: PEDRO ROCHA MOURA        
  • INDICANDO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ALCIDES MASCENA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE.

Autor: PEDRO ROCHA MOURA        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2024.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2024.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2024.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2024.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ ROBSON EVANGELISTA DE ARAÚJO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 333/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 009 E 010/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • EXONERANDO GILDERLAN LOURENÇO DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE PODER.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 332/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 036/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • INFORMANDO A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • CONVOCANDO O SR. PEDRO ROCHA, PARA ASSUMIR O CARGO DE VEREADOR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N 172/2024 EM FAÇE A LICENÇA CONCEDIDA AO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • EM RESPOSTA AO OFICIO RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO Nº. 07/2024/PGM/PMP

Autor: MESA DIRETORA        
  • QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL, PANSEXUAL E OUTROS (CMDLGBTQIAP+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.843 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO