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Lista de matérias

OFÍCIO EXPEDIDO: 005/2024
  • EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 008/2024 RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO A RELAÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS/PROMULGADAS, BEM COMO OS BENS ADQUIRIDOS PELO PODER LEGISLATIVO DURANTE O EXERCICIO DE 2023.
23/01/2024 MESA DIRETORA        
OFÍCIO EXPEDIDO: 004/2024
  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 001, 002 E 003/2024.
23/01/2024 MESA DIRETORA        
OFÍCIO EXPEDIDO: 003/2024
  • ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 330/2023.
23/01/2024 MESA DIRETORA        
OFÍCIO EXPEDIDO: 002/2024
  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 056/2023.
23/01/2024 MESA DIRETORA        
PORTARIAS: 001/2024
  • NOMEANDO PAULA ALCANTARA DINIZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO.
23/01/2024 MESA DIRETORA        
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2024
  • INDICANDANDO OS VEREADORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCICIO DE 2024. EDNI EVARISTO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/01/2024        
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2024
  • DO VEREADOR JORISMAR, COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS. QUE COMO LIDER DE BANCADA DO PL, INDICA OS VEREADORES EDNI EVARISTO PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. JORISMAR CARDOSO PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. MARCOS ANDRADE E JORISMAR PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS E VEREADOR PAULO ROMERO E MARCOS ANDRADE PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.
23/01/2024 JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
OFÍCIO EXPEDIDO: 001/2024
  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 057/2023.
23/01/2024 MESA DIRETORA        
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2024
  • RECEBIDO DO VEREADOR FÁBIO QUEIROGA, COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS QUE INDICO MEU NOME PARA SER LIDER DA BANCADA DO PSDB, BEM COMO PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
23/01/2024 FÁBIO QUEIROGA DA SILVA        
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024
  • QUE INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2024 MESA DIRETORA        
LEI: 2197/2024
  • QUE ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 08 DE JANEIRO DE 2024
22/01/2024 PODER EXECUTIVO        
LEI: 2196/2024
  • QUE REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/01/2024 PODER EXECUTIVO        
LEI: 2195/2024
  • QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/01/2024 PODER EXECUTIVO        
LEI: 2194/2024
  • QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2024 (LOA).
22/01/2024 PODER EXECUTIVO        
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 370/2024
  • ENVIANDO LEI Nº. 2.194/2024
22/01/2024 PODER EXECUTIVO        
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 369/2024
  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.
22/01/2024 PODER EXECUTIVO        
DECRETO LEGISLATIVO: 330/2024
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRTA. SUEDJA EDLENA COSTA VARELA
22/01/2024 MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA        
OFÍCIO EXPEDIDO: 325/2024
  • INFORMANDO AO PODER EXECUTIVO O SALDO QUE FOI LIBERADO DURANTE O ANO DE 2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.
22/01/2024 MESA DIRETORA        
OFÍCIO EXPEDIDO: 324/2024
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023.
22/01/2024 MESA DIRETORA        
OFÍCIO EXPEDIDO: 015/2024
  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.195, 2.196 E 2.197/2023.
22/01/2024 MESA DIRETORA        
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 010/2024
  • SUGERINDO QUE SEJA FEITA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. IVANILSON MEDEIROS DE SOUZA, PELO EMPREENDIMENTO RECÉM INAUGURADO ESPAÇO DE LAZER ''ARENA DOS SONHOS''.
22/01/2024 PODER EXECUTIVO        
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 009/2024
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2024
22/01/2024 PODER EXECUTIVO        
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 008/2024
  • SOLICITANDO A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES ENUMERANDO TODAS AS LEIS E NÚMERO DOS TOMBAMENTOS DOS BENS ADQUIRIDOS PELA CÃMARA MUNICIPAL EM 2023.
22/01/2024 PODER EXECUTIVO        
PROJETO DE LEI: 005/2024
  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES.
22/01/2024 EDNO DANTAS PEREIRA        
PROJETO DE LEI: 004/2024
  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO TABULEIRO REDONDO.
22/01/2024 EDNO DANTAS PEREIRA        
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2024
  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENTREVISTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/01/2024 PODER EXECUTIVO        
ATA: 1/2024
  • ATA 42 ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 E 01 E 02 SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DE 2024.
22/01/2024 MESA DIRETORA        
ATO DA MESA: 001/2024
  • QUE REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO DA LEI Nº. 8666/93 PARA LEI Nº. 14.133/21, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE POMBAL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/01/2024 MESA DIRETORA        
REQUERIMENTO: 001/2024
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DAS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PELO IPHAEP PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DE NOSSA CIDADE, BEM COMO A CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA.
22/01/2024 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
INDICAÇÃO: 001/2024
  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTO E ESGOTAMENTO NA RUA JOSÉ TRAJANO DA COSTA, BAIRRO AÉRCIO PEREIRA DE LIMA EM NOSSA CIDADE.
22/01/2024 JORISMAR DA SILVA CARDOSO        

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