PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE NOMEAR A SRª. MARIA EMELLYNE VIEIRA ROCHA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO LEGISLATIVO GDAS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
NOMEANDO JOSUÉ ALVES BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, CÓDIGO GFB I, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE, DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
EXONERANDO JAIR LACERDA DA NÓBREGA , OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, CÓDIGO GFB I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE, DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
NOMEANDO MARIA BETÂNIA LIMA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, CÓDIGO GFB I, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA, DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
EXONERANDO SÔNIA MARIA LOPES FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, CÓDIGO GFB I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA, DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE NOMERAR A SRª. DÉBORA CRISTINA COELHOPARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE EXONERAR A SRª. CLARA ELOYSE BANDEIRA DE SOUSA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE EXONERAR O SR. VINICIUS JOSÉ VIEIRA DE ABRANTES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GDAS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE EXONERAR A SRª. DÉBORA CRISTINA COELHO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO LEGISLATIVO GDAS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AOS MOTORISTAS DA CIDADE DE POMBAL, PELO DIA DO MOTORISTA COMEMORADO NO DIA 25 DE JULHO.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NO DIA 21 JULHO DE 2026.
Autor: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pombal
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA "NACI LEITE DE MOURA" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GAMELEIRA.
Autor: Marcos Andrade da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. JOÃO PAULO QUEIROGA PELA POSSE NA NOVA GESTÃO DO ROTARY BIÊNIO 2026/2027.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
CRIA PRAÇAS DE TAXI, INSTITUI A ATIVIDDE DE TAXISTA E ESTABELE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL EOU COLETIVO DE PASSAGEIROS, POR TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NOS DIAS 27 OU 28 DE JULHO DE 2026.
Autor: Simc-spb
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE SPÓS OUVIDO O PLENÁRIO LHE SEJA CONCEDIDA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À SECRETARIA DE JUVENTUDE EPORTE E LAZER, PEL REALIZAÇÃO DA COPA MARINGÁ ANO 2026.
Autor: Jocélio Ferreira dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL ESTADO DA PARAIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA "EJA CIDADÃ", DESTINADO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 056/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 055/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A LEI Nº. 2.414/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À COMPANHIA MILITAR DE MÚSICA DA PARAÍBA, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE PATOS, EM RECONHECIMENTO A BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NAS FESTIVIDADES DA FESTA DA PADROEIRA DA NOSSA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AO EXMº. SR. RODOLFO VIEIRA, SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENCAMINHNANDO O REQUERIMENTO Nº. 026/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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