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Lista de matérias

Foram encontradas 5831 registros
  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINANDO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOAQUIM CAVALCANTE FORMIGA".

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DALVA CARNEIRO ARNAUD, BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA (CASINHAS).

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ DE ARIMATÉIA, BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA (CASINHAS).

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIA.

Autor: Ministério Público da Paraíba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA SEVERINO GOMES SOUTO, BAIRRO VIDA NOVA, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA LORIVALDO DE OLIVEIRA NÓBREGA, NO BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM POMBAL.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO ALVES DA COSTA, NO BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM POMBAL.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO BATISTA ALMEIDA, BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM POMBAL.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAS NOSSAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSÉ DANIEL TAVARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHA BALANCETE GERAL REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDENDO LICENÇA AO VEREADOR PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Reprovado

  • ATA DAS SESSÕES 011, 012, 013 E 014/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSIAS ESMERO SILVA".

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA "ALOÍSIO MARQUES SOUSA" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A HEBERT FILIPE DOS SANTOS SOUSA, NATURAL DE POMBAL, GERENTE DO PROJETO RESPONSÁVEL PELA AQUISIÇÃO E LOGÍSTICA DO TRANSFORMADOR DESIGNADO AO COMPLEXO EÓLICO SERRA DA PALMEIRA.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA A ARQUIBANCADA SOMBRA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO VIEIRS DE "VALMIR PEREIRA DE MORAIS (CARU)".

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SÃO CRISTÓVÃO, QUE VAI PARTICIPAR DO CAMPEONATO PARAIBANO SUB-17.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E ÓRGÃOS, ULTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 034/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$1.500.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DAS RECEITAS ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 033/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA EM POMBAL - PB.

Autor: Luíz Romário da Silva Moura

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação