PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 077/2025.

PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2025.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDOO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 080/2025 E OS PROJETOS DE LEI NºS. 078 E 079/2025.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTº 1, DA LEI Nº. 2.293/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A LEI Nº. 2.334/2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025, BEM COMO A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO" NO MUNICÍPIO DE POMBAL ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 199, 200, 201 E 202/2025.

AOS PMS ATUANTES EM NOSSA CIDADE: TENENTE MELO, SARGENTO PEDRO, SARGENTO CARDOSO, CABO ARAÚJO, SOLDADO FABIANO E SOLDADO KLEBER, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 068/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM CORPO DE BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR E TIRO DE GUERRA 07-021, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 067/2025.

A EXMª. SRª. NARA ROVÊNIA BEZERRA PAIXÃO NÓBREGA - SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A CESSÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL (SEMAS), NO PERÍODO DE 08 À 12 DE SETEMBRO , PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO COM OFICINAS REALIZADAS PELA EQUIPE DO INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA ÀREA DO PONTO DAS VERONEIOS, LOCALIZADO NA SAÍDA PARA PATOS, NESTE MUNICÍPIO.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE/SUPERINTENDENTE DO DNIT DA PARAÍBA, SR. ARNALDO MONTEIRO, COLICITANDO DO MESMO O RETORNO DA LOMBADA ELETRÔNICA NA BR-230 NO TRECHO DA SAÍDA DE POMBAL PARA SOUSA/PB.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUVE E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A GUARNIÇÃO COMPOSTA PELOS POLICIAIS MILITARES: TENENTE MELO, SARGENTO PEDRO, CABO ARAÚJO, SOLDADO FABIANO E SOLDADO KLEBER, QUE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025 ATENDERAM A UMA OCORRÊNCIADE TENTATIVA DE SUICÍDIO E COM HABILIDADE E ACOLHIMENTO IMPEDIRAM A CONSUMAÇÃO DO FATO.

CONVITE PARA PARTICIPAR DO I FÓRUM MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES POMBALENSES: "SOMOS ÚNICAS, MAS NÃO ESTAMOS SÓS".

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE RETIRADA DAS METRAGENS (ENTULHOS) QUE ESTÃO SENDO DEPOSITADAS DE FORMA ERRÔNEA NA RUA PARALELA A RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA EM FRENTE A UFCG NO LOTEAMENTO DOS TERRENOS DOADOS AOS SINDICALIZADOS NO BAIRRO JAIRO VIEIRA FEITOSA EM POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO DIA DO SOLDADO QUE É COMEMORADO HOJE DIA 25 DE AGOSTO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ JOANEES SOUZA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.