INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, A NECESSIDADE DE APROFUNDAR A GALERIA SITUADA NA RUA LEANDRO GOMES DE BARROS, PRÓXIMO A CLÍNICA CLIN FORTE EM NOSSA CIDADE.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTº 7, DA LEI 2.267/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.670, DE JUNHO DE 2015, PARA FIXAR O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO VALOR DE 2.277,00 REAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA (DI), DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) E DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO (DAI).
SOLICITA A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES ENUMERANDO TODAS AS LEIS, INDICANDO NÚMERO DAS LEIS, OBJETO, DATA DA SANÇÃO, E DATA DA PUBLICAÇÃO, BEM COMO NÚMEROS DOS TOMBAMENTOS DOS BENS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 2024.
INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB A NECESSIDADE DE REALIZAR COBERTURA DA GALERIA AO LADO DO AÇOUGUE PÚBLICO E AO MERCADO DE JOÃO DA GALEGA QUE DA ACESSO AS RUAS: PROFESSOR HORÁCIO BANDEIRA E CEL. JOSÉ FERNANDES.
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS, INATIVOS E PENCIONISTAS, FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA AMUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE POMBAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -FAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL.
INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, A NESSECIDADE DE SE CONSTRUIR LOMBADAS NAS RUAS: MONSENHOR ORIEL FERNANDES, E RUA JOÃO INÁCIO DA SILVA.
INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, A NECESSIDADE DE SE AMPLIAR O DIÂMETRO DAS BOCAS DE LOBOS SITUADAS NAS RUAS: JOÃO PESSOA E AGEMIRO DE SOUSA.
INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONCLUSÃO DE ILUMINAÇÃO DA PONTE DO XIQUE-XIQUE QUE FOI REALIZADO A 50% FALTANDO OUTROS 50%.
RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES: GILBERTO ISMAEL LACERDA, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO E JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO: FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.
RESOLVE NOMEAR: MARCOS ANDRADE DA SILVA , PAULO GOMES VIEIRA E ANAISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE, DESTE PODER LEGISLATIVO.
RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES: EMANOEL TELMO DE SOUSA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO E JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO.
RESOLVE NOMEAR GILBERTO ISMAEL LACERDA, AÍLTON DE MELO E SILVA E PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
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