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Lista de matérias

Foram encontradas 5468 registros
  • ENVIA O DECRETO N.º 2.533-A/2024.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, A NECESSIDADE DE APROFUNDAR A GALERIA SITUADA NA RUA LEANDRO GOMES DE BARROS, PRÓXIMO A CLÍNICA CLIN FORTE EM NOSSA CIDADE.

Autor: JANDILSON VIEIRA FEITOSA        
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTº 7, DA LEI 2.267/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENCAMINHA PROJETO DE LEI N.º 010/2025.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ALTERA O ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.670, DE JUNHO DE 2015, PARA FIXAR O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO VALOR DE 2.277,00 REAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA (DI), DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) E DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO (DAI).

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO ESPECIALISTA UROLOGISTA.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENCAMINHA AS SEGUINTES LEIS: LEI COMPLEMENTAR N.º 011, LEI N.º 2.277/2025 E LEI N.º 2.278/2025.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • SOLICITA A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES ENUMERANDO TODAS AS LEIS, INDICANDO NÚMERO DAS LEIS, OBJETO, DATA DA SANÇÃO, E DATA DA PUBLICAÇÃO, BEM COMO NÚMEROS DOS TOMBAMENTOS DOS BENS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 2024.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • COMUNICAÇÃO DE NOMEAÇÃO ATRAVÉS DA PORTARIA GP/PMP N.º 016/2025.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.650,00 REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB A NECESSIDADE DE REALIZAR COBERTURA DA GALERIA AO LADO DO AÇOUGUE PÚBLICO E AO MERCADO DE JOÃO DA GALEGA QUE DA ACESSO AS RUAS: PROFESSOR HORÁCIO BANDEIRA E CEL. JOSÉ FERNANDES.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ALTERA O ANEXO DA V DA LEI MUNICIPAL N.º 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS, INATIVOS E PENCIONISTAS, FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA AMUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENCAMINHA AS SEGUINTES LEIS: N.º 2.270/2025, N.º 2.271/2025, N.º 2.272/2025, N.º 2.273/2025, N.º 2.274/2025, N.º 2.275/2025, N.º 2.276/2025.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE POMBAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -FAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENCAMINHA AS SEGUINTES LEIS: 2.268/2024 E 2.269/2024.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, A NESSECIDADE DE SE CONSTRUIR LOMBADAS NAS RUAS: MONSENHOR ORIEL FERNANDES, E RUA JOÃO INÁCIO DA SILVA.

Autor: JANDILSON VIEIRA FEITOSA        
  • INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, A NECESSIDADE DE SE AMPLIAR O DIÂMETRO DAS BOCAS DE LOBOS SITUADAS NAS RUAS: JOÃO PESSOA E AGEMIRO DE SOUSA.

Autor: JANDILSON VIEIRA FEITOSA        
  • INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONCLUSÃO DE ILUMINAÇÃO DA PONTE DO XIQUE-XIQUE QUE FOI REALIZADO A 50% FALTANDO OUTROS 50%.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI N.º: 108/2023, 010/2024, 013/2024, 014/2024, 015/2024, 016/2024 E 017/2024.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES: GILBERTO ISMAEL LACERDA, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO E JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO: FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • RESOLVE NOMEAR: MARCOS ANDRADE DA SILVA , PAULO GOMES VIEIRA E ANAISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE, DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES: EMANOEL TELMO DE SOUSA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO E JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • RESOLVE NOMEAR GILBERTO ISMAEL LACERDA, AÍLTON DE MELO E SILVA E PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

Autor: MESA DIRETORA