ENCAMINHANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2020, PARA OS DEVIDOS FINS

QUE CRIA O DISTRITO DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DO VEREADOR PAULO ROMERO SOLICITANDO A MESA DIRETORA QUE POSSA SUSPENDER O RECESSO LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 20 DE JUNHO A 20 DE JULHO, JÁ QUE ALGUNS DIAS A CÂMARA ESTEVE COM OS SEUS TRABALHOS PARALISADOS.

COMUNICANDO QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO SERÁ REALIZADA NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, PLENÁRIO FRANCISCO FREITAS NÓBREGA

DO VEREADOR JORISMAR SOLICITANDO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A SUSPENSÃO DE TRÊS AGENTES DE LIMPEZA URBANA

OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA SOLICITANDO O AÚDIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº. 063/2020 - GP/PMP ENCAMINHO A CÓPIA DO ÁUDIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2012.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA QUE INCLUE NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO O '' AUTO DE NATAL ''REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA A VIDA (AAVV).

INDICANDO AO EXMº. SRº. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, QUE POSSA MANDAR FAZER A LIMPEZA DO AÇUDE DA NOVA VIDA QUE ESTÁ COMPLETAMENTE COBERTO DE MUITA SUJEIRA.

INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, QUE POSSA MANDAR CONSERTAR A TAMPA DO ESGOTO QUE ESTÁ LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOÃO JOSIAS DE SOUSA COM A RUA LEONIDAS HENRIQUE FORMIGA, BAIRRO VIDA NOVA, PRÓXIMO A UMA PEQUENA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.

QUE ALTERA A LEI Nº. 1.535/2012, FIXANDO COMO FERIADO CIVIL O DIA 27 DE JULHO DATA DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO O EVENTO “AUTO DE NATAL” PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA.

QUE DISPÕE SOBRE ÁREA DE DOMINIO AS MARGENS DAS BRS 230 E 427 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA SUSPENSA AS SESSÕES DESTE PODER NO PERÍODO DE 23 DE MARÇO A 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DA DISSEMINAÇÃO DO COVIT - 19.

QUE DENOMINA “EUFRÁSIO DOS SANTOS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DOANDO UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO MEDINDO 100M X 80M PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO FNDE COM 12 SALAS DE AULAS QUE IRÁ ATENDER OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DO NOSSO MUNICIPIO.

PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2020

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DOANDO UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO MEDINDO 100M X 80M PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO FNDE COM 12 SALAS DE AULAS QUE IRÁ ATENDER OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO.

VDFV

ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 007/2020 APROVADO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 09 E 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

RATIFICANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO CPM/MPB Nº 001/2020 E DEFERINDO O USO DO ESPAÇO FÍSICO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA O DIA 28 DO CORRENTE MÊS

INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 009/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROMERO REGISTRANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS CÉSAR.

AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOSEVALDO FEITOSA, MARCOS ANDRADE, EDNI EVARISTO, ANA ISABELLE, GILBERTO ISMAEL, PEDRO ROCHA, PAULO GOMES, ROGÉRIO MARTINS, PAULO ROMERO, JORISMAR CARDOSO E ALCIDES GOMES.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE '' EUFRÁSIO DOS SANTOS ''.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA O BEL. SEVERINO COELHO VIANA POR TER SIDO AGRACIADO COM UMA CADEIRA NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS E ARTES DO CANGAÇO.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA O BEL. SEVERINO COELHO VIANA POR TER SIDO AGRACIADO COM UMA CADEIRA NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS E ARTES DO CANGAÇO.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS ESPECIFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ALINE CRISTINA DE ARAÚJO FLORENTINO SILVA.