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Lista de matérias

Foram encontradas 5468 registros
  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI 009/2020 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB O AUTO DE NATAL REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA VIDA - AAVV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO A LEI Nº. 1.920/2020

Autor: Poder Executivo        
  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 005/2020.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 005/2020, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 03 E 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO

Autor: MESA DIRETORA        
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOYCE VENISSES MATOS DE ALMEIDA''.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' EUFRÁSIO DOS SANTOS''.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • QUE INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB O AUTO DE NATAL REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA VIDA - AAVV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº. CARLOS CÉSAR

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
  • DA COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DE POMBAL - PB SOLICITANDO O ESPAÇO FÍSICO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO COM O INTUITO DE REALIZAR UMA CONVENÇÃO MUNICIPAL.

Autor: Presidente da Comissão        
LEI: 1919/2020 09/03/2020
  • QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.398/2009, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO A LEI Nº. 1.919, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAÕ DA LEI N]. 1.398/2009, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 06 DE MARÇO DE 2020.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020.

Autor: Poder Executivo        
  • ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 059/2019, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 02 E 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE ''EUFRÁSIO DOS SANTOS''.

Autor: 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA        
  • QUE AUTORIZA O MESMO CEDER UM BOX SITUADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO, A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA '' OS RUFINOS'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • MISSA DE 30 DIAS DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS NEVES ALVES GOMES.

Autor: Familiares        
  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE QUILOMBOLA '' OS RUFINOS '' E A INDUSTRIA DE POLPAS, LOCALIZADAS NO SÍTIO SÃO JOÃO, POR TEREM SIDO DESTAQUE NO JORNAL A UNIÃO.

Autor: ALCIDES RODRIGUES GOMES        
  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ALINE CRISTINA DE ARAÚJO FLORENTINO SILVA

Autor: AILTON DE MELO SILVA        
  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AI SR. HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA.

Autor: AILTON DE MELO SILVA        
  • SOLICITANDO O ESPAÇO FISICO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA UMA REUNIÃO QUARTA-FEIRA DIA 11/03 AS 19:00H COM OS BENEFICIÁRIOS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE POMBAL

Autor: EDINI EVARISTO NERY        
  • AOS FAMILIARES DE EUFRÁSIO DOS SANTOS COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 008/2020

Autor: MESA DIRETORA        
  • COMUNICANDO A COMUNIDADE REMIDOS NO SENHOR A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2020

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 014, 015 E 016/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROMERO FREITAS E JORISMAR CARDOSO

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO O IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO A ILMª. SRª. STEFANI MONY LACERDA DE SOUZA DIOGO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 297/2020

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 008/2020 APROVADP POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 17 E 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO

Autor: MESA DIRETORA        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO