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Lista de matérias

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LEI: 1918/2020 02/03/2020
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

       
LEI: 1917/2020 02/03/2020
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''HERONILDES SOUSA LOPES''

       
LEI: 1916/2020 02/03/2020
  • QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 11 DA LEI 1.843/2018 (ALTERADO PELA LEI 1.909/2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

       
  • SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA AJUDARA COBRAR SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DE PAVIMENTO E ESGOTAMENTO QUE TANTO AFLIGEM A POPULAÇÃO DE POMBAL

       
  • ENVIANDO LEI Nº. 1.918 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

       
  • ENVIANDO AS LEIS NºS 1.916 E 1.917 SANCIONADAS EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020

       
  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA GALERIA SITUADA NA RUA JOSÉ VICENTE DE SOUSA, EM NOSSA CIDADE

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES AÍLTON, GILBERTO, ANA ISABELLE E PAULO GOMES

       
  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA ANTÔNIO QUEIROGA DE ALENCAR EM NOSSA CIDADE

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES AÍLTON, GILBERTO, ANA ISABELLE E PAULO GOMES

       
  • QUE POSSA SER INSERIDO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE NOSSA CIDADE O EVENTO ''RETIRO DE CARNAVAL''

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EUFRÁSIO DOS SANTOS.

Autor: EDINI EVARISTO NERY, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, AILTON DE MELO SILVA, PEDRO ROCHA MOURA e ROGERIO MARTINS DE ARRUDA        
  • RECEBIDO DO MCTIC PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DE MÔNICA TEJO CAVALCANTEI DIRETORA DO INSA

       
  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE CATÓLICA ''REMIDOS DO SENHOR'', PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO RETIRO DE CARNAVAL 2020

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
  • JURIDICO QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POMBAL

       
  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. STEFANY MONY LACERDA DE SOUZA DIOGO

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 004 E 006/2020, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 11 E 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO RELATIVOS AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020

Autor: MESA DIRETORA        
  • INFORMANDO A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL QUE O VEREADOR AÍLTON DE MELO SILVA SUBSTITUÍRA O VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA NA COMPOSIÇÃO SO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE POMBAL

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 007/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI EVARISTO, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 011, 012 E 013/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDNI, PAULO ROMERO, MARCOS ANDRADE, JORISMAR CARDOSO E EDNO DANTAS

Autor: MESA DIRETORA        
  • AO EXMº. SR. DR. JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA, ENVIANDO VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2020

Autor: MESA DIRETORA        
  • AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, ENVIANDO VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2020

Autor: MESA DIRETORA        
  • AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2019

Autor: EDNO DANTAS PEREIRA        
  • DA COMISSÃO DE VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO AS RUAS JOSÉ FERREIRA DE LIMA E JOSÉ ALMEIDA FILHO

       
  • NOMEANDO OS VEREADORES: EDNO DANTAS, EDNI EVARISTO, GILBERTO ISMAEL, JORISMAR CARDOSO E ROMERO FREITAS, PARA COMPOREM A COMISSÃO QUE VAI ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS VIDA NOVA E SENADOR RUY CARNEIRO

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019

       
  • NOMEANDO DÉBORA CRISTINA COELHO PARA EXERCER O CARGO DE ACESSORA DE RELAÇÕES PÚLBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: MESA DIRETORA