CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº.027/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS QUE ''DISPÕE SOBREA INCLUSÃO DO NOME DA AUTORIA DOS PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICÍPAL Nº. 1.599, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1259/2005 ( ALTERADO PELA LEI 1635/2014) QUE ''CRIA O CONSELHO MUNICÍPAL DE DEFESAS E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A ANA (AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS), SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA AUMENTAR A ÁREA IRRIGÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL - P, NAS MARGENS DO RIO PIANCÓ/PIRANHAS/AÇÚ.
AO SECRETÁRIO MARCELO CAMILO, INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 016/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE, APROVADO POR UANNIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZAFA DIA 21 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 008/2020 AO PROJETO QUATRO PATAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITA, SUBSCRITA PELO EDIL EDNO DANTAS.
INDICANDO AO SRº. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO JUNQUEIRA, NO BAIRRO SANTO AMARO, EM NOSSA CIDADE.
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SRª. FABIANA LINS, SOLICITANDO DA MESMA SE POSSÍVEL, REALIZE TESTES CONTRA COVID-19 EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, HAJA VISTO, OS MESMOS ESTAREM EM CONTATO COM O PÚBLICO DIARIAMENTE.
AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POMBAL INFORMANDO QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O REQUERIMENTO Nº. 016/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE.
AO PROJETO QUATRO PATAS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROMERO, SUBSCRITA PELO EDIL EDNO DANTAS.
INDICANDO AO EXMº. SRº. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, MARCELO CAMILO, A NECESSIDADE DE SE AUMENTAR OU READEQUAR OS DIAS DE COLETA DO LIXO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM NOSSA CIDADE.
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SRª. FABIANA LINS, SOLICITANDO DA MESMA SE POSSÍVEL, REALIZE TESTES CONTRA COVID-19 EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, HAJA VISTO, OS MESMOS ESTAREM EM CONTATO COM O PÚBLICO DIARIAMENTE.
CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, A QUAL ''DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DA AUTORIA DOS PROJETOS, NAS LEIS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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