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Foram encontradas 5468 registros
  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA SANCHA QUERIGA DE ALENCAR, EM NOSSA CIDADE.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM MARLOM BARBOSA.

Autor: ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO        
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE O MESMO DISPONIBILIZE PARA O HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, SORO ANTIOFIDICO POLIVALENTE, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, HAVA VISTO QUE, OS CASOS POR MORDEDURA DE COBRAS PEÇONHENTAS SÓ VÊM AUMENTANDO EM NOSSA REGIÃO.

Autor: EDNO DANTAS PEREIRA        
  • DA CAGEPA EM RESPOSTA AOS OFICIOS DE NºS. 072 E 067/2020.

Autor: Cagepa        
PARECER: /2020 07/07/2020
  • AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       
  • AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • NOMEANDO JOSUÉ ALVES BARBOSA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: MESA DIRETORA        
  • EXONERANDO JAIR LACERDA DA NÓBREGA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: MESA DIRETORA        
  • QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, REFERENTE AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IFFR DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2020

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2020.

Autor: MESA DIRETORA        
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO MESMO QUE DISPONIBILIZE PARA O HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, SORO ANTIOFÍDICO POLIVALENTE, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, HAJA VISTO QUE, OS CASOS DE COBRAS PEÇONHENTAS SÓ VÊM AUMENTANDO NA REGIÃO.

Autor: EDNO DANTAS PEREIRA        
  • ENCAMINHANDO AO VEREADOR GILBERTO ISMAEL, O PROJETO DE LEI Nº. 020/2020, QUE TRATA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECER POR ESTA COMISSÃO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENCAMINHANDO A VEREADORA EDNI EVARISTO, O PROJETO DE LEI Nº. 020/2020, QUE TRATA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECER POR ESTA COMISSÃO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENCAMINHANDO AO VEREADOR MARCOS ANDRADE, O PROJETO DE LEI Nº. 020/2020, QUE TRATA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECER POR ESTA COMISSÃO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO AO JUIZ DO FÓRUM LOCAL, EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2020.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2020.

Autor: MESA DIRETORA        
  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2020.

Autor: MESA DIRETORA        
LEI: 1929/2020 16/06/2020
  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O DISTRITO DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTIGUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2020 E RGF 1º QUADRIMESTRE 2020, INFORMANDO QUE O MESMO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2020

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO LEI Nº. 1.929, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MECIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 20 DE MAIO DE 2020.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO VIAS DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2020.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO AO JUIZ DO FORÚM LOCAL O EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2020

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2020

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2020

Autor: MESA DIRETORA