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Lista de matérias

Foram encontradas 5468 registros
  • NOMEANDO ANTONIO CEZAR LIMA ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE ACESSOR DE IMPRENSA

Autor: MESA DIRETORA        
  • NOMEANDO ERALDO ALVES ONIAS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA

Autor: MESA DIRETORA        
  • NOMEANDO ANDRÉ FERREIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: MESA DIRETORA        
  • NOMEANDO ELISAMA DE SOUSA VIEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ARQUIVO DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: MESA DIRETORA        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 008/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

       
  • JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS '' OS RUFINOS'', ESPAÇO FISICO (BOX Nº 03) LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIARIO ''HERMINIO MONTEIRO NETO.''

       
  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ALINE CRISTINA DE ARAÚJO FLORENTINO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: AILTON DE MELO SILVA, GILBERTO ISMAEL LACERDA, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO e PAULO GOMES VIEIRA        
  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. HUGO MOTTA WANDERLEY DA NOBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: AILTON DE MELO SILVA, GILBERTO ISMAEL LACERDA, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO e PAULO GOMES VIEIRA        
  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 002/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS

Autor: MESA DIRETORA        
  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 003/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 067/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 03 E 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 008, 009 E 010/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSEVALDO FEITOSA E EDNI EVARISTO

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 004, 005 006 E 007/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORISMAR CARDOSO E EDNO DANTAS

Autor: MESA DIRETORA        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

       
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

       
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2020

       
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA

       
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

       
LEI: 1915/2020 10/02/2020
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ENTIDADE RELIGIOSA, AUXILIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

       
  • ENCAMINHANDO A LEI Nº. 1.915 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO SANCIONADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2020

       
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI N º. 008/2020

       
  • NOMEANDO O VEREADOR AÍLTON DE MELO SILVA PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: MESA DIRETORA        
  • EXONERANDO O VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: MESA DIRETORA        
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

       
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE FAÇA CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.825 DE 07 DE MAIO DE 2018

Autor: EDINI EVARISTO NERY        
  • REQUERENDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE CINCO VEREADORES, PARA VISITAR E ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS VIDA NOVA E SENADOR RUY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE

Autor: EDNO DANTAS PEREIRA        
  • AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2019

Autor: MARCOS ANDRADE DA SILVA        
  • AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2019

Autor: MARCOS ANDRADE DA SILVA        
  • ENVIANDO AO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA O IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020

Autor: MESA DIRETORA        
  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 005/2020 AOS FAMILIARES DE HERONILDO DE SOUSA LOPES

Autor: MESA DIRETORA