QUE ALTERA A LEI Nº. 1.535/2012, FIXANDO COMO FERIADO CIVIL O DIA 27 DE JULHO DATA DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO O EVENTO “AUTO DE NATAL” PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA.

QUE DISPÕE SOBRE ÁREA DE DOMINIO AS MARGENS DAS BRS 230 E 427 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA SUSPENSA AS SESSÕES DESTE PODER NO PERÍODO DE 23 DE MARÇO A 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DA DISSEMINAÇÃO DO COVIT - 19.

QUE DENOMINA “EUFRÁSIO DOS SANTOS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DOANDO UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO MEDINDO 100M X 80M PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO FNDE COM 12 SALAS DE AULAS QUE IRÁ ATENDER OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DO NOSSO MUNICIPIO.

PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2020

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DOANDO UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO MEDINDO 100M X 80M PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO FNDE COM 12 SALAS DE AULAS QUE IRÁ ATENDER OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO.

VDFV

ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 007/2020 APROVADO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 09 E 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

RATIFICANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO CPM/MPB Nº 001/2020 E DEFERINDO O USO DO ESPAÇO FÍSICO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA O DIA 28 DO CORRENTE MÊS

INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 009/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROMERO REGISTRANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS CÉSAR.

AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOSEVALDO FEITOSA, MARCOS ANDRADE, EDNI EVARISTO, ANA ISABELLE, GILBERTO ISMAEL, PEDRO ROCHA, PAULO GOMES, ROGÉRIO MARTINS, PAULO ROMERO, JORISMAR CARDOSO E ALCIDES GOMES.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE '' EUFRÁSIO DOS SANTOS ''.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA O BEL. SEVERINO COELHO VIANA POR TER SIDO AGRACIADO COM UMA CADEIRA NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS E ARTES DO CANGAÇO.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA O BEL. SEVERINO COELHO VIANA POR TER SIDO AGRACIADO COM UMA CADEIRA NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS E ARTES DO CANGAÇO.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS ESPECIFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ALINE CRISTINA DE ARAÚJO FLORENTINO SILVA.

QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA.

ENVIANDO PROJETO DE LEI 009/2020 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB O AUTO DE NATAL REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA VIDA - AAVV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO A LEI Nº. 1.920/2020

COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 005/2020.

ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 005/2020, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 03 E 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOYCE VENISSES MATOS DE ALMEIDA''.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' EUFRÁSIO DOS SANTOS''.

QUE INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB O AUTO DE NATAL REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA VIDA - AAVV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº. CARLOS CÉSAR

DA COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DE POMBAL - PB SOLICITANDO O ESPAÇO FÍSICO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO COM O INTUITO DE REALIZAR UMA CONVENÇÃO MUNICIPAL.

QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.398/2009, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO A LEI Nº. 1.919, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAÕ DA LEI N]. 1.398/2009, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 06 DE MARÇO DE 2020.