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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO MESMO QUE DISPONIBILIZE PARA O HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, SORO ANTIOFÍDICO POLIVALENTE, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, HAJA VISTO QUE, OS CASOS DE COBRAS PEÇONHENTAS SÓ VÊM AUMENTANDO NA REGIÃO.

Autor: Edno Dantas Pereira

  • ENCAMINHANDO AO VEREADOR GILBERTO ISMAEL, O PROJETO DE LEI Nº. 020/2020, QUE TRATA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECER POR ESTA COMISSÃO.

Autor: Mesa Diretora

  • ENCAMINHANDO A VEREADORA EDNI EVARISTO, O PROJETO DE LEI Nº. 020/2020, QUE TRATA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECER POR ESTA COMISSÃO.

Autor: Mesa Diretora

  • ENCAMINHANDO AO VEREADOR MARCOS ANDRADE, O PROJETO DE LEI Nº. 020/2020, QUE TRATA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECER POR ESTA COMISSÃO.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO JUIZ DO FÓRUM LOCAL, EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2020.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2020.

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2020.

Autor: Mesa Diretora

LEI: 1929/2020 16/06/2020
  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O DISTRITO DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTIGUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2020 E RGF 1º QUADRIMESTRE 2020, INFORMANDO QUE O MESMO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2020

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEI Nº. 1.929, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MECIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 20 DE MAIO DE 2020.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO VIAS DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2020.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO JUIZ DO FORÚM LOCAL O EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2020

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2020

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2020

Autor: Mesa Diretora

  • ENCAMINHANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2020, PARA OS DEVIDOS FINS

Autor: Mesa Diretora

  • QUE CRIA O DISTRITO DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

  • DO VEREADOR PAULO ROMERO SOLICITANDO A MESA DIRETORA QUE POSSA SUSPENDER O RECESSO LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 20 DE JUNHO A 20 DE JULHO, JÁ QUE ALGUNS DIAS A CÂMARA ESTEVE COM OS SEUS TRABALHOS PARALISADOS.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • COMUNICANDO QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO SERÁ REALIZADA NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, PLENÁRIO FRANCISCO FREITAS NÓBREGA

Autor: Mesa Diretora

  • DO VEREADOR JORISMAR SOLICITANDO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A SUSPENSÃO DE TRÊS AGENTES DE LIMPEZA URBANA

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA SOLICITANDO O AÚDIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

Autor: Poder Executivo

  • ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº. 063/2020 - GP/PMP ENCAMINHO A CÓPIA DO ÁUDIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2012.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA QUE INCLUE NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO O '' AUTO DE NATAL ''REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA A VIDA (AAVV).

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • INDICANDO AO EXMº. SRº. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, QUE POSSA MANDAR FAZER A LIMPEZA DO AÇUDE DA NOVA VIDA QUE ESTÁ COMPLETAMENTE COBERTO DE MUITA SUJEIRA.

Autor: Edno Dantas Pereira

  • INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, QUE POSSA MANDAR CONSERTAR A TAMPA DO ESGOTO QUE ESTÁ LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOÃO JOSIAS DE SOUSA COM A RUA LEONIDAS HENRIQUE FORMIGA, BAIRRO VIDA NOVA, PRÓXIMO A UMA PEQUENA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.

Autor: Edno Dantas Pereira