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Foram encontradas 5516 registros
  • INDICANDO AO SRº. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO JUNQUEIRA, NO BAIRRO SANTO AMARO, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CAMILO DE QUEIROZ JUNIOR.

Autor: Paulo Gomes Vieira

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SRª. FABIANA LINS, SOLICITANDO DA MESMA SE POSSÍVEL, REALIZE TESTES CONTRA COVID-19 EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, HAJA VISTO, OS MESMOS ESTAREM EM CONTATO COM O PÚBLICO DIARIAMENTE.

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE DE POMBAL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 80 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Gomes Vieira e Rogério Martins de Arruda

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE DE POMBAL PELA PASSAGEM DOS SEUS 80 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Gomes Vieira e Rogério Martins de Arruda

LEI: 1934/2020 03/08/2020
  • QUE DENOMINA ''PEDRO LACERDA DA SILVA (NÊGO DO BARRACO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB.

Autor: Poder Executivo

LEI: 1933/2020 03/08/2020
  • QUE DENOMINA '' FRANCISCO RICARDO DA SILVA (CHICO RICARDO) UMA DAS RUAS DO DISTRITO FLORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 1.933 E 1,934, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 30 DE JULHO DE 2020.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 3º BIMESTRE 2020, INFORMANDO QUE O MESMO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Poder Executivo

  • AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POMBAL INFORMANDO QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O REQUERIMENTO Nº. 016/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE.

Autor: Mesa Diretora

  • AO PROJETO QUATRO PATAS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROMERO, SUBSCRITA PELO EDIL EDNO DANTAS.

Autor: Mesa Diretora

  • AO EXMº SRº. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 022/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 023/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO FÓRUM LOCAL, EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2020.

Autor: Mesa Diretora

  • QUE DENOMINA ''ANA DEOLINDA DE SOUSA '' A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SITUADA NO DISTRITO FLORES MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rocha Moura

  • INDICANDO AO EXMº. SRº. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, MARCELO CAMILO, A NECESSIDADE DE SE AUMENTAR OU READEQUAR OS DIAS DE COLETA DO LIXO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SRª. FABIANA LINS, SOLICITANDO DA MESMA SE POSSÍVEL, REALIZE TESTES CONTRA COVID-19 EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, HAJA VISTO, OS MESMOS ESTAREM EM CONTATO COM O PÚBLICO DIARIAMENTE.

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, A QUAL ''DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DA AUTORIA DOS PROJETOS, NAS LEIS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Assessoria Jurídica

  • ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal

  • INFORMANDO QUE ESTÁ CEDIDO O ESPAÇO FÍSICO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, PARA O PRÓXIMO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO PERÍODO DE 08:00 ÀS 12:00HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO MDB.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2020.

Autor: Mesa Diretora

  • INFORMANDO O VALOR DO RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2020

Autor: Mesa Diretora

  • AOS FAMILIARES DO JOVEM MARLOM BARBOSA, INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 015/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE, QUE FEZ REGISTRA NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM MARLOM BARBOSA.

Autor: Mesa Diretora

  • INFORMANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 014/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, SUBSCRITO PELO EDIS: JORISMAR, ANA ISABELLE, GILBERTO ISMAEL, EDNI EVARISTO E MARCOS ANDRADE. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DO ANO EM CURSO

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 021/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO, E OS PROJETOS DE LEIS NºS. 020 E 024/2020, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2020. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''PEDRO LACERDA DA SILVA (NEGO DO BARRACO).

Autor: Paulo Gomes Vieira

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE FLORES ''FRANCISCO RICARDO DA SILVA (CHICO RICARDO).

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

  • INFORMANDO QUE ARQUIVOU DENUNCIA CONTRA ESSE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal

  • INFORMANDO QUE ARQUIVOU DENUNCIA CONTRA ESSE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal