AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA EDNO DANTAS, SOLICITANDO QUE SEJA ASSEGURADO CONFORME ART-120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, USAR A TRIBUNA LIVRE CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA FAZER PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS E FALAR SOBRE UM PLANO DE TRABALHO PARA O ANO DE 2025, SOLICITANDO A MESMA PARA A DATA DE 04/02/2025.

INDICANDO AO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE RETOMAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, A NECESSIDADE DE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DO DIA DO ESPORTISTA E DO INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER, NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONTRATADO UM(A) INTÉRPRETE DE LIBRAS ( LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS ) VISTO QUE ESTA CASA POSSUE LEI REGULARIZANDO TAL FUNÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PARA O SR. JOÃO BEZERRA BATISTA (JOÃOZINHO), PELA HONROSA PARTICIPAÇÃO NA 99ª MARATONA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE, AOS 63 ANOS DE IDADE.

INDICANDO AO SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, QUE DESIGNE UMA EQUIPE DE AGENTES PARA NOS FINAIS DE SEMANA ORGANIZAR E CONCIENTIZAR OS MOTORISTAS QUE FREQUENTAM O BALNEÁRIO DA PONTE DO RIO POR TRÁS DO GRANDE HOTEL.

INDICANDO AO EXMº. MAJOR DA PM EM POMBAL, SR. FERNANDO GALINDO, QUE MOBILIZE UMA RONDA AOS FINAIS DE SEMANA NO BALNEÁRIO DA PONTE DO RIO POR TRÁS DO GRANDE HOTEL.

INDICANDO AO EXMO. PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, A NECESSIDADE DE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

INDICANDO AO EXMO. PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOMINGOS DE MEDEIROS, FIXADOS ANTERIOR A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA "ARCO-ÍRIS".

RESOLVE NOMEAR DÉBORA CRISTINA COELHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASESSORA GERAL, CÓDIGO GFDAI, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE NOMEAR KALLYNE OLIVEIRA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASESSORA GERAL, CÓDIGO GFDAI, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE NOMEAR A SRª ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, SERVIDORA EFETIVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO; AS SRªS LUCINARA ALMEIDA FORMIGA LACERDA, MARIA LÚCIA ALMEIDA FERNANDES E TAÍSE DE SOUSA MASCENA GADELHA, SERVIDORAS DESTE LEGISLATIVO PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO; AS SRªS ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, LUCINARA ALMEIDA FORMIGA E MARIA LÚCIA ALMEIDA FERNANDES; NA CONDIÇÃO DE SUPLENTE SRª. TAÍSE DE SOUSA MASCENA GADELHA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RESPECTIVAMENTE NOS CARGOS DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTE; A SRª. JULIMEIRE RIBEIRO DE ARAÚJO PEREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E A SRª TAÍSE DE SOUSA MASCENA GADELHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS.

RESOLVE EXONERAR JOSÉ DANILO MORAIS ARRUDA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO, DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE NOMEAR JOSÉ DANILO MORAIS ARRUDA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO, DESTE PODER LEGISLATIVO.

AO EXMO. EDNO DANTAS, COMUNICANDO QUE A DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DA OAB DE POMBAL-PB, APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 001/2025, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DR. JORDÃO DE SOUSA MARTINS.

RESOLVE NOMEAR RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGFO COMISSIONADO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO QUE POSSA SER REALIZADO INSTALAÇÕES DE COLETORES DE LIXOS NOS DISTRITOS RURAIS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

RESOLVE NOMEAR TAÍSE DE SOUSA MASCENA GADELHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASESSORA GERAL, CÓDIGO GFDAI, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICANDO AO EXMOº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBTREGA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE RETIRAR OS ALAMBRADOS QUE CERCAM A PISTA DE SKATE, PARA QUE TODA A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A NOVA ÀREA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO.

RESOLVE, NOMEAR KAUBIR HANES SOARES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE, EXONERAR TODOS(AS) OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS PERTENCENTES AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA: CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA OLIVEIRA, NO DISTRITO MECÂNICO. E A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO.

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, QUE POSSA EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE UM RESTANTE DA RUA DOMINGOS DE MEDEIROS APÓS O GINÁSIO DE ESPORTES.

DENOMINA "FLORENÇA DINIZ DOS SANTOS" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR SOCORRISTA E SEU ENQUADRAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTRUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE, NOMEAR ALLISON FERNANDES LINHARES, PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTRUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO.

INDICANTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, QUE POSSA EFETUAR REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA: BENIGNO INÁCIO CARDOSO.