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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020.

Autor: Poder Executivo

  • ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 059/2019, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 02 E 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE ''EUFRÁSIO DOS SANTOS''.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

  • QUE AUTORIZA O MESMO CEDER UM BOX SITUADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO, A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA '' OS RUFINOS'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • MISSA DE 30 DIAS DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS NEVES ALVES GOMES.

Autor: Familiares

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE QUILOMBOLA '' OS RUFINOS '' E A INDUSTRIA DE POLPAS, LOCALIZADAS NO SÍTIO SÃO JOÃO, POR TEREM SIDO DESTAQUE NO JORNAL A UNIÃO.

Autor: Alcides Rodrigues Gomes

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ALINE CRISTINA DE ARAÚJO FLORENTINO SILVA

Autor: Ailton de Melo Silva

  • SOLICITANDO O ESPAÇO FISICO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA UMA REUNIÃO QUARTA-FEIRA DIA 11/03 AS 19:00H COM OS BENEFICIÁRIOS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE POMBAL

Autor: Edini Evaristo Nery

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AI SR. HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA.

Autor: Ailton de Melo Silva

  • AOS FAMILIARES DE EUFRÁSIO DOS SANTOS COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 008/2020

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO A COMUNIDADE REMIDOS NO SENHOR A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2020

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 014, 015 E 016/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROMERO FREITAS E JORISMAR CARDOSO

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO O IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO A ILMª. SRª. STEFANI MONY LACERDA DE SOUZA DIOGO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 297/2020

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 008/2020 APROVADP POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 17 E 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO

Autor: Mesa Diretora

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

LEI: 1918/2020 02/03/2020
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI: 1917/2020 02/03/2020
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''HERONILDES SOUSA LOPES''

LEI: 1916/2020 02/03/2020
  • QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 11 DA LEI 1.843/2018 (ALTERADO PELA LEI 1.909/2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA AJUDARA COBRAR SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DE PAVIMENTO E ESGOTAMENTO QUE TANTO AFLIGEM A POPULAÇÃO DE POMBAL

  • ENVIANDO LEI Nº. 1.918 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

  • ENVIANDO AS LEIS NºS 1.916 E 1.917 SANCIONADAS EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA GALERIA SITUADA NA RUA JOSÉ VICENTE DE SOUSA, EM NOSSA CIDADE

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES AÍLTON, GILBERTO, ANA ISABELLE E PAULO GOMES

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA ANTÔNIO QUEIROGA DE ALENCAR EM NOSSA CIDADE

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES AÍLTON, GILBERTO, ANA ISABELLE E PAULO GOMES

  • QUE POSSA SER INSERIDO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE NOSSA CIDADE O EVENTO ''RETIRO DE CARNAVAL''

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EUFRÁSIO DOS SANTOS.

Autor: Edini Evaristo Nery, Josevaldo Vieira Feitosa, Jorismar da Silva Cardoso, Marcos Andrade da Silva, Paulo Romero Oliveira Freitas, Ana Isabelle Santana de Araújo, Ailton de Melo Silva, Pedro Rocha Moura e Rogerio Martins de Arruda