DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁTIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO A LEI Nº. 1.932, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁTIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 09 DE JULHO DE 2021.

ENVIANDO A LEI Nº. 1.931, QUE CRIA O DISTRITO FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 09 DE JULHO DE 2020.

ENVIANDO A LEI Nº. 1.930, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 07 DE JULHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MOME DE AUTORIA DOS PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''PEDRO LACERDA DA SILVA (NÊGO DO BARRACO)'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO A NECESSIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DAS RUAS ANTONIO QUEIROGA DE ALENCAR, JERÔNIMO ROSADO, SANCHA QUEIROGA, NEWTON SEIXAS E FÉLIX TAVARES DE ARAÚJO, TODAS NO LOTEAMENTO RIACHO DO BODE EM POMBAL/PB.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SR. MARCELO CAMILO, PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE ALGUMAS AÇÕES DE SUA PASTA.

SOLICITANDO QUE SEJAM INFORMADOS DADOS RELATIVOS AOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL.

ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 023/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, QUE CRIA O DISTRITO DE FLORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL.

FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI 020/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI 020/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI 020/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI 023/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ( REFIS 2020)

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''FRANCISCO RICARDO DA SILVA''.

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA SANCHA QUERIGA DE ALENCAR, EM NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM MARLOM BARBOSA.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE O MESMO DISPONIBILIZE PARA O HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, SORO ANTIOFIDICO POLIVALENTE, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, HAVA VISTO QUE, OS CASOS POR MORDEDURA DE COBRAS PEÇONHENTAS SÓ VÊM AUMENTANDO EM NOSSA REGIÃO.

DA CAGEPA EM RESPOSTA AOS OFICIOS DE NºS. 072 E 067/2020.

AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

NOMEANDO JOSUÉ ALVES BARBOSA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO

EXONERANDO JAIR LACERDA DA NÓBREGA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO

QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO.

ENVIANDO VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, REFERENTE AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IFFR DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2020

ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2020.