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Lista de matérias

Foram encontradas 5468 registros
LEI: 2239/2024 22/07/2024
  • QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART, 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1337, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

Autor: PODER EXECUTIVO        
LEI: 2238/2024 22/07/2024
  • QUE DENOMINA ''ANTÔNIO VENÂNCIO DAMACENO '' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: PODER EXECUTIVO        
LEI: 2237/2024 22/07/2024
  • QUE DENOMINA ''ALCIDES SOARES DA SILVA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: PODER EXECUTIVO        
LEI: 2236/2024 22/07/2024
  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ''CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL O BOM SAMARITANO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
LEI: 2235/2024 22/07/2024
  • QUE DENOMINA MANOEL PEREIRA DA SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: PODER EXECUTIVO        
LEI: 2234/2024 22/07/2024
  • QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS - LDO 2025.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.234, 2.235, 2.236, 2.237, 2.238, 2.239, 2.240, 2.241 E 2.242/2024.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA.

Autor: MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA        
  • PARA OS ORGANIZADORES DO EVENTO ESPORTIVO ''POMBAL RUN'' 1ª CORRIDA DE RUA, REALIZADA NO ÚLTIMO DE 06.

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
  • ENVIANDO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 047/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 055/2024.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2024.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • QUE FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E DOS SECRETÁRIOS(AS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL. ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MESA DIRETORA        
  • QUE DENOMINA JANDY PEREIRA BANDEIRA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA        
  • INDICANDO AO PREFEITO DO NOSSO MUNICIPIO A NECESSIDADE DE SE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO QUE VERSE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO SOLO ONDE ATUALMENTE ESTÃO INSTALADOS DE USO DO SOLO ONDE ATUALMENTE ESTÃO INSTALADOS OS QUIOSQUES NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE.

Autor: GILBERTO ISMAEL LACERDA        
  • INDICANDO AO PREFEITO PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA NOS PRÉDIOS DA REDE MUNICIPAL.

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
  • INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA INSTALAR INTERNET COM ACESSO PÚBLICO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO.

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
  • INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA INSTALAR RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA NAS PRAÇAS QUE ESTÃO SENDO REVITALIZADAS: PRAÇA DO CENTENÁRIO E GETÚLIO VARGAS.

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
  • INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA INSTALAR INTERNET COM ACESSO PÚBLICO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO.

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SINAL NO ENTROCAMENTO NA DOMINGO DE MEDEIROS EM NOSSA CIDADE.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE QUANTAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS FOREM NECESSÁRIAS.

Autor: 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA        
LEI: 2233/2024 17/06/2024
  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ORGANIZAÇÃO POPULAR E DEFESA DOS DIREITOS C - HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Autor: PODER EXECUTIVO        
LEI: 2232/2024 17/06/2024
  • QUE DENOMINA JOSE CÂNDIDO (ZÉ ENFERMEIRO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: PODER EXECUTIVO        
LEI: 2231/2024 17/06/2024
  • QUE DENOMINA JESUALDO ALENCAR DE SOUSA (DEDÉ DA DELEGACIA)

Autor: PODER EXECUTIVO        
LEI: 2230/2024 17/06/2024
  • QUE DENOMINA RUA BEIRA RIO PIANCÓ, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: PODER EXECUTIVO        
LEI: 2229/2024 17/06/2024
  • QUE DENOMINA SEVERINO DE ANDRADE ROCHA (NEGO ROCHA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: PODER EXECUTIVO        
LEI: 2228/2024 17/06/2024
  • FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.228, 2.229, 2.230, 2.231, 2.232 E 2.233/2024.

Autor: PODER EXECUTIVO