QUE FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E DOS SECRETÁRIOS(AS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL. ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICANDO AO PREFEITO DO NOSSO MUNICIPIO A NECESSIDADE DE SE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO QUE VERSE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO SOLO ONDE ATUALMENTE ESTÃO INSTALADOS DE USO DO SOLO ONDE ATUALMENTE ESTÃO INSTALADOS OS QUIOSQUES NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE.
INDICANDO AO PREFEITO PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA NOS PRÉDIOS DA REDE MUNICIPAL.
INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA INSTALAR RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA NAS PRAÇAS QUE ESTÃO SENDO REVITALIZADAS: PRAÇA DO CENTENÁRIO E GETÚLIO VARGAS.
FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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