PARECER: nº. 017/2026

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 02/02/2026
Visualizações:
Array
Ementa

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2026.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/02/2026 11:42:32 CADASTRADO  CADASTRADO   
02/02/2026 11:42:42 APRESENTAÇÃO  004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/01/2026 À 20/06/2026) DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXPEDIENTE DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
ATRICON