DA SENHORA TÁGLIA PAIXÃO SOLICITANDO UM ESPAÇO DE TEMPO NA TRIBUNA DA CÂMARA, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA FALAR SOBRE A CAUSA AUTISTA.

ENVIANDO LEI Nº. 2.193/2023.

RECEBIDO DO DNIT SOBRE O ESTUDO TÉCNICO PARA ENTROCAMENTO DA BR-230/PB CPM BR-427/PB.

RECEBIDO DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021,

ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 010/2023

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 011, 012 E 013/2023

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 011 E 012/2023.

INDICANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE POMBAL QUE POSSA PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE CONCERTO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA PEDRO MIGUEL, NO BAIRRO CARVALHADAS EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE COLOCAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PASSARELA QUE COMEÇA NA ESTAÇÃO E VAI ATÉ A FRENTE DO CEMITÉRIO E ESQUINA DA ANTIGA BRASIL OITICICA NA ENTRADA DOS PEREIROS EM NOSSA CIDADE

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA BONSUCESSO ALMEIDA SANTANA (DONA CECI DE SEU ANTÔNIO VALDIVINO).

QUE ALTERA O § 6º DO ART. 9º DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. SALOMÃO DA SILVA OLIVEIRA, PELO SEU TRABALHO PRESTADO NO SETOR CULTURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

QUE DENOMINA OLINA BELO DE SOUSA (DONA EULINA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ENTIDADE RELIGIOSA, AUXILIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2023) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

QUE ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECLARAÇÃO ENVIADA A GIGOV CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.096, 2.097, 2.098, 2.099, 2.100, 2.101 E 2.012/2023.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 003, 005, 006, 009 E 010/2023.

ENVIANDO REQUERIMENTOS Nº.S 005 E 006/2023

INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA O REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº. 001/2023

ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 009/2023

INFORMANDO AO NOMINANDO DINIZ QUE FOI APROVADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2023 QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016 QUE CULMINOU NO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 323/2023.

INFORMANDO A SRª. YASNAIA POLLYANNA QUE FOI APROVADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2023 QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016 QUE CULMINOU NO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 323/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ EDIVALDO CARNEIRO, NO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO, EM NOSSA CIDADE.