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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIOS DE ESTAMPIDO NO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edno Dantas Pereira

  • ENVIANDO AO FÓRUM LOCAL O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022.

Autor: Mesa Diretora

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022.

Autor: Mesa Diretora

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • ENVIANDO INFORMAÇÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE POMBAL.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

LEI: 2093/2023 30/01/2023
  • DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO OS VEREADORES: ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA E MARCOS ANDRADE DA SILVA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 006/2023.

Autor: Poder Executivo

  • NOMEANDO OS VEREADORES: GILBERTO ISMAEL LACERDA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS E JORISMAR DA SILVA CARDOSO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO OS VEREADORES: GILBERTO ISMAEL LACERDA, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO E JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO OS VEREADORES: FÁBIO QUEIROGA DA SILVA, FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA E EDNI EVARISTO NERI, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO JANAILSON ALVES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO GEORGE FELIPE MELO PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO JOSILDO ALVES DA SILVA JUNIOR PARA EXERCER DO CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO DIEGO ALENCAR FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ARQUIVO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO THIAGO OLIVEIRA VILELA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • DESIGNANDO AS FUNCIONÁRIAS LUCINARA, ROZEÂNGELA E MARIA LÚCIA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO JAIR LACERDA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATITICADA DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2023) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • NOMEANDO SÔNIA MARIA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATITICADA DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EMPRESA ENERGISA, COM SEDE EM PATOS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DESSA DIRETORIA, NO SENTIDO DE COLOCAR POSTE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BIGÁ DANTAS, INICIANDO DA UPA ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL JANDUY CARNEIRO NA CIDADE DE POMBAL-PB.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • INDICANDO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA NO RIO PIANCÓ EM NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

  • NOMEANDO A SERVIDORA JULIMEIRE RIBEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATITICADA DE DIRETORA EXECUTIVA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EMPRESA ENERGISA, SOLICITANDO DA MESMA QUE EFETUE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DA PONTE DO CHIQUE CHIQUE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • NOMEANDO A SERVIDORA LUCINARA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATITICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora