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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 014/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 015/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 007/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 001/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022.

Autor: Poder Executivo

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NA RUA SEVERINO DOS RAMOS BEZERRA TRIGUEIRO EM FRENTE AO PSF DR. ADEMAR PEREIRA VIEIRA, BAIRRO PEREIROS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Edni Evaristo Neri

  • INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NA RUA JOSUÉ BEZERRA (PARTE LESTE) NO BAIRRO PEREIROS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Edni Evaristo Neri

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM PARQUINHO INFANTIL (PLAYGROUNDS) PARA AS CRIANÇAS NA PRAÇA DO CENTENÁRIO.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023

  • RECEBIDO DO SENHOR FRANCISCO AUCIVAN DE MOURA SOLICITANDO O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE AFIM DE FALAR SOBRE A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EM REVELAÇÃO.

Autor: Outros

  • RECEBIDO DO SENHOR CÁCIO ROBERTO PEREIRA SOLICITANDO A TRIBUNA LIVRE EM DEFESA DAS PESSOAS COM AUTISMO NA OAB PARAIBA

Autor: Outros

  • RECEBIDO DO SENHOR ANDRÉ LIMA DE OLIVEIRA DE SÁ SOLICITANDO O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE AFIM DE FALAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2023 QUE SE REFERE A QUEIMA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS.

Autor: Outros

  • RECEBIDO DO SENHOR ARCANJO BANDEIRA GOES SOLICITANDO O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE AFIM DE FALAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 004/2023.

Autor: Outros

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2023.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

LEI: 2104/2023 27/02/2023
  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.785/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2103/2023 27/02/2023
  • QUE ALTERA O PERCENTUAL DA MARGEM CONSIGNÁVEL PREVISTO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.037, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • DA PROMOTORIA REQUISITANDO A CÓPIA DA LEI MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OU SOBRE O CONSELHO TUTELAR.

Autor: Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal

  • COMUNICANDO A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE ORIENTAÇÃO DO TCE-PB A RESPEITO DO REPASSE DE VALORES DE INAITVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.103 E 2.014/2023.

Autor: Poder Executivo

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER O ESGOTAMENTO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA, BAIRRO NOVO HORIZONTE EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SEMÁFORO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ARRUDA CÂMARA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DA RÁDIO BOM SUCESSO FM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, POR TER FEITO A TRANSMISSÃO DE TODO O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL EM NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS QUE ESTAVAM DE PLANTÃO NO CORPO DE BOMBEIRO LOCAL, CORPO DE BOMBEIRO CIVIL E SAMU DURANTES OS DIAS DO RETIRO DE CARNAVAL 2023 EM POMBAL-PB.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS (AS) QUE FAZEM PARTE DA COMUNIDADE CATÓLICA POMBALENSE REMIDOS NO SENHOR NA PESSOA DE ALESSANDRA E RONALDO PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL 2023 EM POMBAL-PB.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DA RÁDIO MARINGÁ 98 FM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, POR TER FEITO A TRANSMISSÃO DE TODO O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL EM NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara