INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS DE JOSÉ DE ANCHIETA EVARISTO, DALVA CARNEIRO ARNAUD E JOSÉ DE ARIMATÉIA ARAÚJO, NO BAIRRO CONJUNTO FRACISCO PEREIRA EM NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA AÇÃO POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DAS DEMAIS REPARTIÇÕES COMPETENTES DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DE CAPTURA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CASTRAÇÃO E TRATAMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS NA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO.

RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA OS RUFINOS SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTE PODER.

EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 011/2023 AGRADECENDO PELO REQUERIMENTO Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº. 001/2023.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.785/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 003/2022 ENCAMINHANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O COSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL SÃO OS SEGUINTES: FÁBIO ALENCAR E RODOLFO RODRIGO.

INDICANDO A NECESSIDADE DE CONCLUIR O CALÇAMENTO DAS RUAS PROFESSOR NEWTON SEIXAS E SACHA QUEIROGA NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO DE NOSSA CIDADE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, REFERENTE AO ANO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DA SRª. YASNAIA POLLYANA WERTON DUTRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE FIXA VENCIMENTOS INICIAIS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE ESPECIFICA, ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 007/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 011/2023.

ENVIANDO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 6º BIMESTRE 2022, E O REATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, RGF 3º QUADRIMESTRE 2022.

ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.094 E 2.095/2023.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ENTIDADE RELIGIOSA, AUXILIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICIPIO QUE REVENDEREM COMBUSTIVEÍS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA NAS ENTRADAS DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: TRIANGULO, ARRUDA CÂMARA, CACHOEIRA, TRINCHEIRAS, LAGEDO SITUADOS NA BR 230, BR 427 E PB 103. AFIM DE MELHORAR OS ACESSOS A ESSAS COMUNIDADES, EVITANDO OS FREQUENTES ACIDENTES ACONTECIDOS ULTIMAMENTE NOS LOCAIS CITADOS.

COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023.

AO SR. MARCELO CAMILO, SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE INFORMANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, SÃO OS SEGUINTES: ANA ISABELLE (TITULAR) E FÁBIO QUEIROGA (SUPLENTE).

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA ENERGISA COM SEDE EM PATOS SOLICTANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA.

A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A PASSAGEM/PONTE DE PEDRESTRES LOCALIZADA NA RUA PROF.LUIZ FERREIRA CAMPOS QUE DA ACESSO A ESCOLA MONS. VICENTE FREITAS (POLIVALENTE).

AO PODER EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 02/2023 ENVIANDO AS LEIS SANCIONADAS NO MUNICIPIO DE POMBAL DURANTE AO EXERCICIO DE 2022

FAVORÁVEL A PROPOSTA DA EMENDA A LEI ORGÃNICA Nº. 001/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA COMUNICANDO QUE APARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, O GESTOR RESPONSÁVEL PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, BIÊNIO 2023-2024 É O SR. MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA E O RESPONSAVEL PELA CONTABILIDADE O DR. THYAGO SOUZA MACAMBIRA.