QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE PROFISSIONAIS COMPOSTA POR: FRANCISCO ALMEIDA - FRANCO ( SECRETÁRIO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO), FRANCISCO MARCONDES ( SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA), JONYELLY MARTINS (ADVOGADA), MYLLENA KELLY (ENGENHEIRA CIVIL), ANDERSON RENATO (ENGENHEIRO CIVIL) E ARTHUR AMARAL (ENGENHEIRO CIVIL). QUE ELABOROU O PROJETO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E MELHORAMENTO DA ESTURUTRA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE POMBAL.

RECEBIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA 6ª. CONFERÊNCIA MUMICIPAL DE SAÚDE.

RECEBIDO DO ESCRITOR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, ÁS 19H. NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 009/2023

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 008/2023

PEDINDO A RETIRADA DO PROJETO Nº. 004/2023 COM O OBJETIVO DE FAZER CORREÇÕES.

RECEBIDO DO TIRO DE GUERRA PARA A CERIMÔNIA ALUSIVA Á MATRICULA DOS ATIRADORES DA TURMA DE 2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 007/2023

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 006/2023

ENVIANDO A INDICAÇÃO N. 024/2023.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES N.S 021, 022 E 023/2023.

INDICANDO SO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONTEMPLAR TODAS AS COMUNIDADES RURAIS, PERTECENTES AO MUNICIPIO

QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.785/2017 E A LEI N°. 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO DE ESTAMPIDO NO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICIPIO QUE REVENDEREM COMBUSTIVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEANDO SAIRON GALDINO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER.

ENVIANDO LEI Nº. 2.105 E 2.106/2023

NOMEANDO SABRINA VERÔNICA ALENCAR DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO

EXONERANDO DIEGO ALENCAR FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO

NOMEANDO KAYLANNE LUCENA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DESTE PODER.

NOMEANDO TAISE DE SOUSA MASCENA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE CONTROLE DO SISTEMA ELETRÔNICO DAS SESSÕES DESTE PODER.

NOMEANDO LARYSSA KETHELLYN WANDERLEY FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER.

NOMEANDO JOSÉ WILLIAM DE QUEIROGA GOMES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS TÉCNICOS E APOIO PARLAMENTAR DESTE PODER.

NOMEANDO ANDRÉ HENRIQUES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DESTE PODER.

NOMEANDO ALEUDO DE ASSIS COELHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE PODER.

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SE COLOCAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA BIGA DANTAS PARTINDO DA LATERAL DA UPA ATÉ O BAIRRO JANDUY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE TENDO EM VISTA QUE O PRONUNCIAMENTO DA ENERGISA DIZENDO QUE CABE A PREFEITURA REALIZAR O SERVIÇO.

NOMEANDO VALBER LACERDA SOUSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DESTE PODER.