QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO DA RUA JOSÉ TRAJANO DA COSTA, BAIRRO AÉRCIO PEREIRA DE LIMA EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA JOÃO FELIX DE FRANÇA NO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO, EM NOSSA CIDADE.

QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DO VEREADOR ROGÉRIO INFORMANDO QUE NOS PROXIMOS DIAS 06, 07 E 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE DO ANO NÃO PARTICIPAREI DAS SESSÃOS ORDINÁRIAS EM VIRTUDE DE UMA VIAGEM PESSOAL QUE PRECISAREI FAZER.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 012/2023

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 008/2023

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 001 E 002/2023.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 004/2023

ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 005/2023

NOMEANDO RODOLFO ÍTALO DE SÁ LOPES AO CARGO COMISSINADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 006 E 007/2023

EXONERANDO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA DO CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 002/2023

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 042/2022.

ENVIANDO GUIAS DE IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO

ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 003 E 004/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 002/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 001/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ANTÔNIO DO RÊGO, O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 003/2023.

QUE ALTERA O PERCENTUAL DA MARGEM CONSIGNÁVEL PREVISTO NO ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.037, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 001/2023.

ENVIANDO LEI Nº. 2.093/2023, PROMULGADA NO DIA 16 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 057 E 058/2023.