QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA AOS DONATÁRIOS QUE ESPEFICIFICA.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA AO DONATARIO QUE ESPECIFICIA COM A FINALIDADE DE UM CENTRO DE CONDICIONAMENTO FISICO NO MUNICIPIO DE POMBAL.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA PARA AMPLIAÇÃO DO DISTRITO MECÂNICO DO MUNICIPIO DO MUNICIPIO DE POMBAL.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.133 DE 21 DE JUNHO DE 2023 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA LOJA DE AUTO PEÇAS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 001/2024

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO PARAMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLAVEIS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BARES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES DO MUNICPIO DE POMBAL-PB, EFETUAREM A COBRANÇA DE TAXAS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS AOS CLIENTES NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE INSTALAR UM SISTEMA AUTOMATIZADO DE AGUAÇÃO NA PRAÇA GERTÚLIO VARGAS E PRAÇA DO CENTENÁRIO.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA, DE FRENTE AO CEMAR DE NOSSA CIDADE.

ATA DA 02 SESSÃO ORDINÁRIA EM 23 DE JANEIRO DE 2024.

ATA DA 01 SESSÃO ORDINÁRIA EM 22 DE JANEIRO DE 2024.

ENVIANDO O RREO 6º BIMESTRE 2023

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 008/2024.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AS ENTIDADES ELIGIOSAS ESPECIFICADAS DESTINADO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE NOMEIA OS VEREADORES: FÁBIO QUEIROGA. FÁBIO ALENCAR E EDNI EVARISTO PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

QUE NOMEIA OS VEREADORES: JORISMAR CARDOSO, MARCOS ANDRADE E ROGÉRIO MARTINS PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DESTE PODER LEGISLATIVO.

QUE NOMEIA OS VEREADORES: GILBERTO, MARCOS ANDRADE E JOÃO FILHO PARA COMPOR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

QUE NOMEIA OS VEREADORES: GILBERTO, ANA ISABELLE E FÁBIO ALENCAR PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

QUE NOMEIA OS FUNCIONÁRIOS JULIMEIRE RIBEIRO, JOSUÉ ALVES E MARIA BETANEA PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DO CONCURSO.

ENVIANDO CÓPIA DA LEI MUICIPAL Nº. 2.108/2023 SANCIONADA EM 29/03/2023.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 001/2024.

COMUNICANDO QUE FOI APRESENTADO O REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº. 006/2023.

QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.

SOLICITANDO A ABERTURA DE 01 CONTA CORRENTE EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL PARA MOVIMENTAÇÃO.

EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 008/2024 RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO A RELAÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS/PROMULGADAS, BEM COMO OS BENS ADQUIRIDOS PELO PODER LEGISLATIVO DURANTE O EXERCICIO DE 2023.

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 001, 002 E 003/2024.

ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 330/2023.

COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 056/2023.