FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 008/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2024.

QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MÉDIO PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 109/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 108/2023.

REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE TANTAS QUANTAS FOREM NECESSÁRIAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA A DATA DE 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E VOTAR O PROJETO DE LEI Nº. 021/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 107/2023.

REQUERENDO QUE APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAIBA YASNAIA POLLYANA SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA JOÃO AZEVEDO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE EM NOSSO MUNICIPIO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SR.DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA, SOLICITANDO QUE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA JOÃO AZEVEDO, IMPLANTE UM BANCO DE SANGUE EM NOSSO MUNICIPIO.

SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 011/2023.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 003 E 004/2024.

INDICANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A PRAÇA ELRI MEDEIROS VIEIRA CONHECIDA COMO A PRAÇA DA RUA DOS ROQUES NO CENTRO DE POMBAL EM NOSSA CIDADE.

ATA DAS SESSÕES Nº. 003 E 004/2024

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CAS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLEMILDO BRUNET DE SÁ.

QUE ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL Nº. 1.632 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMATICA NO MUNICIPIO DE POMBAL/PB E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE ALTERA A LEI Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS AO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMATICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA A DONATÁRIA QUE ESPECIFICIA COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM LAVA JATO NO MUNICIPIO DE POMBAL.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 018/2024

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO JANDUI CARNEIRO A DONATÁRIA QUE ESPECIFICIA COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM DEPOSITO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NO MUNICIPIO DE POMBAL.