QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO TABULEIRO REDONDO.

QUE MODIFICA O NOME DA RUA ANTÔNIO QUEIROGA DE ALENCAR PARA MILÃO CARLOS DE MEDEIROS.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.133 DE 21 DE JUNHO DE 2023 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMATICA NO MUNICIPIO DE POMBAL/PB E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE ALTERA A LEI Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS AO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMATICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL Nº. 1.632 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. E DISPÕE SOBRE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AS ENTIDADES RELIGIOSAS ESPECIFICADAS DESTINADO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEI COMPLEMENTAR Nº. 006, E LEIS Nº.S 2.201, 2.202, 2.203, 2.204, 2.205, 2.206, 2.207 E 2.208/2024

ENVIANDO LEI Nº. 2.198, 2.199 E 2.200/2024

COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 107 E 109/2023; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2024 E PROJETO DE LEI Nº.S 004, 005, 006, 007, 008, 012, 018, 019, 020 E 021/2024.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 002/2024

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 011/2024 E A INDICAÇÃO Nº. 005/2024.

REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO A ESSA CASA UM PROJETO DE LEI REDUZINDO O PERCENTUAL DA ALIQUOTA COBRADA SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS RESIDENTES DE NOSSA CIDADE.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENTREVISTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE SEJA ENVIANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA A CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS E PRAÇA DO CENTENÁRIO, BEM COMO AS INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO COM OS AGENTES PARTICIPANTES E O PRAZO DE CONCLUSÃO DE OBRA.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. ISRAEL OLIVEIRA JOVEM E ESCRITO DE NOSSA CIDADE.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DA RÁDIO BOM SUCESSO FM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, POR TER FEITO A TRANSMISSÃO DE TODO O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL EM NOSSA CIDADE.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 3ª. COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 14ª BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA EM RECONHECIMENTO AO APOIO NO EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL 2024.

À EQUIPE QUE COMPÕE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 9ª CIRETRAN DE POMBAL- PB E SEUS AGENTES EM RECONHECIMENTO AO APOIO FUNDAMENTAL DURANTE A EXECUÇÃO DO EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL 2024.

PARA TODOS (AS) QUE FAZEM PARTE DA COMUNIDADE CATÓLICA POMBALENSE REMIDOS NO SENHOR PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL 2024 EM POMBAL-PB.

INFORMANDO A SOLICITAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA PARA APROVAR O PROJETO DE ENGENHARIA.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 021/2024

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2024

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2024.