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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 006/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 004/2024

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 003/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 002/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 003/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 001/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • QUE TORNA O EVENTO RELIGIOSO ''RETIRO DE CARNAVAL'' PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DE POMBAL PELO BELISSIMO RETIRO ESPIRITUAL REALIZADO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE POMBAL PELO RETIRO ESPIRITUAL REALIZADO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA REVELAÇÃO DE DEUS PELO BELISSIMO RETIRO ESPIRITUAL REALIZADO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE POMBAL SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA DEST CASA.

Autor: Outros

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.

Autor: Poder Executivo

  • REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DANTAS DE ALMEIDA.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • REQUERENDO DO PRESIDENTE DESTA CASA QUE POSSA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 02/04 AS 17:00 HORAS COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE O DIA DA CONSCIETIZAÇÃO MUNDIAL DO AUTISMO.

Autor: Edno Dantas Pereira

  • INDICANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA A NECESSIDADE DE PAVIMENTO (CALÇAMENTO) NA RUA FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

ATA: 5/2024 26/02/2024
  • ATAS DAS SESSÕES Nº.S 005 E 006/2023

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 022/2024

Autor: Poder Executivo

  • QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 005/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO LEI Nº. 1.309/2009 A PROMOTORIA DE POMBAL.

Autor: Mesa Diretora

  • QUE NOMEIA JAIR LACERDA DA NÓBREGA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

  • QUE NOMEIA SONIA MARIA LOPES FERNANDES PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • QUE EXONERA JOSUÉ ALVES BARBOSA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

  • QUE EXONERA MARIA BETANEA LIMA DA COSTA SOUZA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

LEI: 2208/2024 19/02/2024
  • DO SASEMP ENVIANDO OS NOMES DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS TRAMIES DA IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2207/2024 19/02/2024
  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES.

Autor: Poder Executivo