QUE INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 057/2023.

NOMEANDO PAULA ALCANTARA DINIZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICANDANDO OS VEREADORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCICIO DE 2024. EDNI EVARISTO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

DO VEREADOR JORISMAR, COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS. QUE COMO LIDER DE BANCADA DO PL, INDICA OS VEREADORES EDNI EVARISTO PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. JORISMAR CARDOSO PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. MARCOS ANDRADE E JORISMAR PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS E VEREADOR PAULO ROMERO E MARCOS ANDRADE PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

RECEBIDO DO VEREADOR FÁBIO QUEIROGA, COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS QUE INDICO MEU NOME PARA SER LIDER DA BANCADA DO PSDB, BEM COMO PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

QUE ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 08 DE JANEIRO DE 2024

QUE REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2024 (LOA).

ENVIANDO LEI Nº. 2.194/2024

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRTA. SUEDJA EDLENA COSTA VARELA

INFORMANDO AO PODER EXECUTIVO O SALDO QUE FOI LIBERADO DURANTE O ANO DE 2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023.

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.195, 2.196 E 2.197/2023.

SUGERINDO QUE SEJA FEITA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. IVANILSON MEDEIROS DE SOUZA, PELO EMPREENDIMENTO RECÉM INAUGURADO ESPAÇO DE LAZER ''ARENA DOS SONHOS''.

ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2024

SOLICITANDO A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES ENUMERANDO TODAS AS LEIS E NÚMERO DOS TOMBAMENTOS DOS BENS ADQUIRIDOS PELA CÃMARA MUNICIPAL EM 2023.

QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES.

QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO TABULEIRO REDONDO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DAS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PELO IPHAEP PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DE NOSSA CIDADE, BEM COMO A CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENTREVISTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTO E ESGOTAMENTO NA RUA JOSÉ TRAJANO DA COSTA, BAIRRO AÉRCIO PEREIRA DE LIMA EM NOSSA CIDADE.

QUE REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO DA LEI Nº. 8666/93 PARA LEI Nº. 14.133/21, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE POMBAL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA 42 ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 E 01 E 02 SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DE 2024.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 003/2024.

SOLICITANDO CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 002/2024.

SOLICITANDO CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 001/2024.