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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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OFÍCIO EXPEDIDO: 322/2023 26/12/2023

  • ENVIANDO GUIA DE RECOLHIMENTO DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 321/2023 26/12/2023

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 106/2023, A INDICAÇÃO Nº. 121/2023 E O REQUERIMENTO Nº. 056/2023.

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO EXPEDIDO: 321/2023 26/12/2023

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 106/2023, BEM COMO A INDICAÇÃO Nº. 121/2023 E O REQUERIMENTO Nº. 056/2023.

Autor: Mesa Diretora

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PARECER: 209/2023 26/12/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER: 208/2023 26/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 71/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER: 207/2023 26/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 70/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER: 206/2023 26/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 69/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER: 205/2023 26/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 68/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER: 204/2023 26/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 67/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER: 203/2023 26/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 66/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER: 202/2023 26/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 65/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER: 201/2023 26/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 64/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER: 200/2023 26/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 63/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER: 199/2023 26/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 62/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER: 198/2023 26/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 61/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PROJETO DE LEI : 109/2023 26/12/2023

  • QUE REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. E DISPÕE SOBRE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI : 108/2023 26/12/2023

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NA RUA SEVERINO DANTAS DE ALMEIDA, NO BAIRRO JANDUI CARNEIRO AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA COM A FIANLIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO NO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI: 107/2023 26/12/2023

  • QUE MODIFICA O NOME DA RUA ANTONIO QUEIROGA DE ALENCAR DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Edno Dantas Pereira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 71/2023 26/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 70/2023 26/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 69/2023 26/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 68/2023 26/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edno Dantas Pereira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 67/2023 26/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 66/2023 26/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 65/2023 26/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 64/2023 26/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 63/2023 26/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 62/2023 26/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 61/2023 26/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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REQUERIMENTO: 058/2023 26/12/2023

  • REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE TANTAS QUANTAS FOREM NECESSÁRIAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA A DATA DE HOJE 26 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

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