ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 031/2024.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 033/2024.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.632 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, ODONTOLOGO, DENTISTA E CIRURGIÃO DENTISTA.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2024.

QUE INSTITUI PARA O ANO DE 2024, O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2024.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''AMAURI LEITE DE ALMEIDA''.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2024.

ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE POMBAL-PB.

QUE DENOMINA RAIMUNDO EVARISTO SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS CUIDADORES ESCOLARES DE NOSSO MUNICIPIO

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTITUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FARMACÊUTICO.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA ELEVAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CUIDADOR (ZONA URBANA).

AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024

AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024

ENVIANDO BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2024.

NOMEANDO ROZEANGELA ALVES, LUCINARA ALMEIDA, MARIA LÚCIA, JULIMEIRE RIBEIRO E SONIA MARIA PARA COMPOREM A COMISSÃO DE DE CONTRATAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO.

CONVIDANDO TODOS OS DIRETORES DAS RÁDIOS NO MUNICIPIO DE POMBAL PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DO DIA DA CONSCIETIZAÇÃO MUNDIAL DO AUTISMO DIA 02 DE ABRIL.

DO DIRETOR DA ESCOLA DA CAPOEIRA DO MESTRE PANTERA DE POMBAL-PB SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DESTA CASA PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA.

QUE AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DAS SESSÕES Nº.S 013, 014, 015 E 016/2024.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 009/2024.

INFORMANDO VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DETSE PODER LEGISLATIVO RELATIVO DO MÊS DE MARÇO/2024.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 023 E 025/2024.

QUE DENOMINA ''MANOEL DA SILVA XAVIER'' UMA DAS RUA DO DISTRITO INDUSTRIAL.

QUE TORNA O EVENTO RELIGIOSO RETIRO DE CARNAVAL PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.210 E 2.211/2024.