QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' NAIR DOS SANTOS ALVES (NAIR DE TICO BARROS).

ENVIANDO AS LEIS Nº. 1.935, QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' NAIR DOS SANTOS ALVES (NAIR DE TICO BARROS), E LEI Nº. 1.936, QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 12 DE AGOSTO DE 2020.

INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS, O REQUERIMENTO Nº. 019/2020, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTA CASA DE LEIS, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 028 E 029/2020, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO, DO CORRENTE ANO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. ABMAEL LACERDA, SOLICITANDO QUE POSSA SER ABERTO O PROCESSO SELETIVO PARA OS ARTISTAS DA CULTURA POMBALENSE SEREM BENEFICIADOS COM A LEI ALDIR BLANC.

ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA ''MARIA DAS GRAÇAS LACERDA PEREIRA '' A PRAÇA DO DISTRITO DE COATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICANDO A IGREJA PRESBITERIANA A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A MOÇÃO DE CONGRATULÇÕES E APLAUSOS Nº. 009/2020.

INFORMANDO A EXMª. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE FOI APRESENTANDO NESTA CASA DE LEIS, O REQUERIMENTO Nº. 017/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS

COMUNICO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 018/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES, QUE FEZ REGISTROU VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CAMILO DE QUEIROZ JÚNIOR.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 029/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO ROCHA.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

QUE DENOMINA ''MARIA DAS GRAÇAS LACERDA PEREIRA '' A PRAÇA DO DISTRITO DE COATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA A LEI MUNICÍPAL Nº. 1.658/2015 E LEI MUNICÍPAL 1.841/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA ''ANA DEOLINDA DE SOUSA'' A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''NAIR DOS SANTOS ALVES (NAIR DE TICO BARROS)''.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ANA, SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA AUMENTAR A ÁREA IRRIGÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, NAS MARGENS DO RIO PIANCÓ/PIRANHAS/AÇÚ.

ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICÍPAL Nº. 1.599, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1259/2005 ( ALTERADO PELA LEI 1635/2014) QUE ''CRIA O CONSELHO MUNICÍPAL DE DEFESAS E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2020.

CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº.027/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS QUE ''DISPÕE SOBREA INCLUSÃO DO NOME DA AUTORIA DOS PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICÍPAL Nº. 1.599, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1259/2005 ( ALTERADO PELA LEI 1635/2014) QUE ''CRIA O CONSELHO MUNICÍPAL DE DEFESAS E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A ANA (AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS), SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA AUMENTAR A ÁREA IRRIGÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL - P, NAS MARGENS DO RIO PIANCÓ/PIRANHAS/AÇÚ.

TRANSMITINDO AS FELICITAÇÕES AÁ COMUNIDADE EVANGÉLICA EM NOSSO MUNICÍPIO PELO REGISTRO DOS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA PESBITERIANA EM NOSSA CIDADE.

ENVIANDO VIAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2020,

AO SENHOR PROMOTOR EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 04/2020/PJE-31ªZE

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 025 E 026/2020. APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

ENVIANDO VIA DO BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2020.

AO SECRETÁRIO MARCELO CAMILO, INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 016/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE, APROVADO POR UANNIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZAFA DIA 21 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 008/2020 AO PROJETO QUATRO PATAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITA, SUBSCRITA PELO EDIL EDNO DANTAS.