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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • ENVIANDO A LEI Nº. 1.937, DENOMINA ''MARIA DAS GRAÇAS LACERDA PEREIRA'' A PRAÇA DO DISTRITO DE COATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 26 DE AGOSTO DE 2020.

Autor: Poder Executivo

  • RATIFICANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO 002/2020 E DEFIRO A SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO MESMO, ASSIM FICA CEDIDO O ESPAÇO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL, NO PRÓXIMO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 18:00HS.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 024/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA.

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 023/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 033/2020, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 18 E 24 DE AGOSTO, DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

  • DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO SOLICTANDO O ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VREADORES DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO

Autor: Outros

  • DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS FORMIGA PEREIRA, INFORMANDO A SUA RENÚNCIA Á 1ª SUPLÊNCIA DA VEREANÇA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB

  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 022/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

Autor: Mesa Diretora

  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 021/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA.

Autor: Mesa Diretora

  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 020/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

Autor: Mesa Diretora

  • QUE DENOMINA UMA RUAS DE NOSSA CIDADE ''MARIA AMÉLIA DE SOUSA''

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO DO MESMO QUE POSSA INSERIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA DOS COVEIROS.

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO DO MESMO QUE POSSA INSERIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA DOS COVEIROS.

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N]. 030/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • QUE DENOMINA ''JOSÉ LUIZ FILHO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Aílton de Melo Silva

  • QUE DENOMINA “MARIA DAS GRAÇAS LACERDA PEREIRA (DONA GRAÇA)” A PRAÇA DE COATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FORMIGA DE SOUSA (ABMAEL).

Autor: Rogério Martins de Arruda

  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº.032/2020. ''QUE ALTERA A LEI MUNICÍPAL Nº. 1.6582015 E 1.841/2018 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2020.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO JUIZ DO FORÚM LOCAL, O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2020.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO, O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2020.

Autor: Mesa Diretora

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, QUE DENOMINA ''MARIA DAS GRAÇAS LACERDA PEREIRA (DONA GRAÇA)'' A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUIDA NO DISTRITO DE COATIBA.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • QUE DENOMINA “MARIA DAS GRAÇAS LACERDA PEREIRA (DONA GRAÇA)” A PRAÇA DE COATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO A DEPUTADA ESTADUAL, SRª. POLLYANNA DUTRA, SOLICITANDO DA MESMA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO A EMPASA, NO SENTIDO DE CONSEGUIR ALEVINOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS PRODUTORES NA REGIÃO DE POMBAL-PB.

Autor: Edno Dantas Pereira

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS PESSOAS/FAMÍLIAS JÁ FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA CASA LEGAL.

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. ABMAEL LACERDA, SOLICITANDO QUE POSSA SER ABERTO O PROCESSO SELETIVO PARA OS ARTISTAS DA CULTURA POMBALENSE SEREM BENEFICIADOS COM A LEI ALDIR BLANC.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

LEI: 1936/2020 17/08/2020
  • QUE DENOMINA '' ANA DEOLINDA DE SOUSA '' UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo