ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2020.

COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2020.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2012.

QUE DISPÕE SOBRE ÁREA DE DOMINIO AS MARGENS DAS BRS 230 E 427 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2020

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA SUSPENSA AS SESSÕES DESTE PODER NO PERÍODO DE 23 DE MARÇO A 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DA DISSEMINAÇÃO DO COVIT - 19.

QUE DENOMINA “EUFRÁSIO DOS SANTOS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO O EVENTO “AUTO DE NATAL” PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº. 063/2020 - GP/PMP ENCAMINHO A CÓPIA DO ÁUDIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA SOLICITANDO O AÚDIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

QUE ALTERA A LEI Nº. 1.535/2012, FIXANDO COMO FERIADO CIVIL O DIA 27 DE JULHO DATA DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, QUE POSSA MANDAR CONSERTAR A TAMPA DO ESGOTO QUE ESTÁ LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOÃO JOSIAS DE SOUSA COM A RUA LEONIDAS HENRIQUE FORMIGA, BAIRRO VIDA NOVA, PRÓXIMO A UMA PEQUENA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA QUE INCLUE NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO O '' AUTO DE NATAL ''REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA A VIDA (AAVV).

INDICANDO AO EXMº. SRº. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, QUE POSSA MANDAR FAZER A LIMPEZA DO AÇUDE DA NOVA VIDA QUE ESTÁ COMPLETAMENTE COBERTO DE MUITA SUJEIRA.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DOANDO UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO MEDINDO 100M X 80M PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO FNDE COM 12 SALAS DE AULAS QUE IRÁ ATENDER OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DO NOSSO MUNICIPIO.

VDFV

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DOANDO UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO MEDINDO 100M X 80M PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO FNDE COM 12 SALAS DE AULAS QUE IRÁ ATENDER OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA O BEL. SEVERINO COELHO VIANA POR TER SIDO AGRACIADO COM UMA CADEIRA NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS E ARTES DO CANGAÇO.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE '' EUFRÁSIO DOS SANTOS ''.

ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 007/2020 APROVADO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 09 E 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

RATIFICANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO CPM/MPB Nº 001/2020 E DEFERINDO O USO DO ESPAÇO FÍSICO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA O DIA 28 DO CORRENTE MÊS

INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 009/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROMERO REGISTRANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS CÉSAR.

AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOSEVALDO FEITOSA, MARCOS ANDRADE, EDNI EVARISTO, ANA ISABELLE, GILBERTO ISMAEL, PEDRO ROCHA, PAULO GOMES, ROGÉRIO MARTINS, PAULO ROMERO, JORISMAR CARDOSO E ALCIDES GOMES.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA O BEL. SEVERINO COELHO VIANA POR TER SIDO AGRACIADO COM UMA CADEIRA NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS E ARTES DO CANGAÇO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº. CARLOS CÉSAR

ENVIANDO PROJETO DE LEI 009/2020 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB O AUTO DE NATAL REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA VIDA - AAVV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB O AUTO DE NATAL REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA VIDA - AAVV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS ESPECIFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO A LEI Nº. 1.920/2020

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOYCE VENISSES MATOS DE ALMEIDA''.