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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EUFRÁSIO DOS SANTOS.

Autor: Edini Evaristo Nery, Josevaldo Vieira Feitosa, Jorismar da Silva Cardoso, Marcos Andrade da Silva, Paulo Romero Oliveira Freitas, Ana Isabelle Santana de Araújo, Ailton de Melo Silva, Pedro Rocha Moura e Rogerio Martins de Arruda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE CATÓLICA ''REMIDOS DO SENHOR'', PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO RETIRO DE CARNAVAL 2020

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES AÍLTON, GILBERTO, ANA ISABELLE E PAULO GOMES

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES AÍLTON, GILBERTO, ANA ISABELLE E PAULO GOMES

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA AJUDARA COBRAR SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DE PAVIMENTO E ESGOTAMENTO QUE TANTO AFLIGEM A POPULAÇÃO DE POMBAL

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • JURIDICO QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POMBAL

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1916/2020 02/03/2020
  • QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 11 DA LEI 1.843/2018 (ALTERADO PELA LEI 1.909/2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS LEIS NºS 1.916 E 1.917 SANCIONADAS EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1917/2020 02/03/2020
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''HERONILDES SOUSA LOPES''

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 1.918 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1918/2020 02/03/2020
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DA COMISSÃO DE VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO AS RUAS JOSÉ FERREIRA DE LIMA E JOSÉ ALMEIDA FILHO

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 004 E 006/2020, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 11 E 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO RELATIVOS AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL QUE O VEREADOR AÍLTON DE MELO SILVA SUBSTITUÍRA O VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA NA COMPOSIÇÃO SO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE POMBAL

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 007/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI EVARISTO, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 011, 012 E 013/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDNI, PAULO ROMERO, MARCOS ANDRADE, JORISMAR CARDOSO E EDNO DANTAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. DR. JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA, ENVIANDO VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2020

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, ENVIANDO VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2020

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2019

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. STEFANY MONY LACERDA DE SOUZA DIOGO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ALINE CRISTINA DE ARAÚJO FLORENTINO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Ailton de Melo Silva, Gilberto Ismael Lacerda, Ana Isabelle Santana de Araújo e Paulo Gomes Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. HUGO MOTTA WANDERLEY DA NOBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Ailton de Melo Silva, Gilberto Ismael Lacerda, Ana Isabelle Santana de Araújo e Paulo Gomes Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 008/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO ANDRÉ FERREIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO ELISAMA DE SOUSA VIEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ARQUIVO DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO ERALDO ALVES ONIAS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação