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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2020.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO O VALOR DO RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2020

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AOS FAMILIARES DO JOVEM MARLOM BARBOSA, INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 015/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE, QUE FEZ REGISTRA NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM MARLOM BARBOSA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 014/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, SUBSCRITO PELO EDIS: JORISMAR, ANA ISABELLE, GILBERTO ISMAEL, EDNI EVARISTO E MARCOS ANDRADE. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DO ANO EM CURSO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 021/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO, E OS PROJETOS DE LEIS NºS. 020 E 024/2020, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO QUE ARQUIVOU DENUNCIA CONTRA ESSE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO QUE ARQUIVOU DENUNCIA CONTRA ESSE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MOME DE AUTORIA DOS PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DAS RUAS ANTONIO QUEIROGA DE ALENCAR, JERÔNIMO ROSADO, SANCHA QUEIROGA, NEWTON SEIXAS E FÉLIX TAVARES DE ARAÚJO, TODAS NO LOTEAMENTO RIACHO DO BODE EM POMBAL/PB.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO QUE SEJAM INFORMADOS DADOS RELATIVOS AOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL.

Autor: Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SR. MARCELO CAMILO, PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE ALGUMAS AÇÕES DE SUA PASTA.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''PEDRO LACERDA DA SILVA (NÊGO DO BARRACO)'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Gomes Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1932/2020 21/07/2020
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁTIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO A LEI Nº. 1.932, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁTIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 09 DE JULHO DE 2021.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1931/2020 21/07/2020
  • QUE CRIA O DISTRITO FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO A LEI Nº. 1.931, QUE CRIA O DISTRITO FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 09 DE JULHO DE 2020.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1930/2020 21/07/2020
  • QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO A LEI Nº. 1.930, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 07 DE JULHO DE 2020.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM MARLOM BARBOSA.

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, QUE CRIA O DISTRITO DE FLORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI 020/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI 020/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Transporte, Obras e Serviços Púlblicos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI 020/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI 023/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ( REFIS 2020)

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

PARECER: /2020 07/07/2020
  • AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''FRANCISCO RICARDO DA SILVA''.

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DA CAGEPA EM RESPOSTA AOS OFICIOS DE NºS. 072 E 067/2020.

Autor: Cagepa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 023/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA SANCHA QUERIGA DE ALENCAR, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação