REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE O MESMO DISPONIBILIZE PARA O HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, SORO ANTIOFIDICO POLIVALENTE, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, HAVA VISTO QUE, OS CASOS POR MORDEDURA DE COBRAS PEÇONHENTAS SÓ VÊM AUMENTANDO EM NOSSA REGIÃO.

QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEANDO JOSUÉ ALVES BARBOSA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO

EXONERANDO JAIR LACERDA DA NÓBREGA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO

AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO MESMO QUE DISPONIBILIZE PARA O HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, SORO ANTIOFÍDICO POLIVALENTE, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, HAJA VISTO QUE, OS CASOS DE COBRAS PEÇONHENTAS SÓ VÊM AUMENTANDO NA REGIÃO.

ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2020.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO.

ENVIANDO VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, REFERENTE AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IFFR DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2020

COMUNICANDO QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO SERÁ REALIZADA NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, PLENÁRIO FRANCISCO FREITAS NÓBREGA

DO VEREADOR JORISMAR SOLICITANDO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A SUSPENSÃO DE TRÊS AGENTES DE LIMPEZA URBANA

DO VEREADOR PAULO ROMERO SOLICITANDO A MESA DIRETORA QUE POSSA SUSPENDER O RECESSO LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 20 DE JUNHO A 20 DE JULHO, JÁ QUE ALGUNS DIAS A CÂMARA ESTEVE COM OS SEUS TRABALHOS PARALISADOS.

ENVIANDO VIAS DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2020.

ENVIANDO AO JUIZ DO FORÚM LOCAL O EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2020

ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2020

ENVIANDO REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2020

ENCAMINHANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2020, PARA OS DEVIDOS FINS

ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTIGUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2020

ENVIANDO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2020 E RGF 1º QUADRIMESTRE 2020, INFORMANDO QUE O MESMO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO.

INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS

QUE CRIA O DISTRITO DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O DISTRITO DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEI Nº. 1.929, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MECIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 20 DE MAIO DE 2020.

ENCAMINHANDO AO VEREADOR GILBERTO ISMAEL, O PROJETO DE LEI Nº. 020/2020, QUE TRATA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECER POR ESTA COMISSÃO.

ENCAMINHANDO A VEREADORA EDNI EVARISTO, O PROJETO DE LEI Nº. 020/2020, QUE TRATA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECER POR ESTA COMISSÃO.

ENCAMINHANDO AO VEREADOR MARCOS ANDRADE, O PROJETO DE LEI Nº. 020/2020, QUE TRATA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECER POR ESTA COMISSÃO.

ENVIANDO AO JUIZ DO FÓRUM LOCAL, EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2020.