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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1259/2005 ( ALTERADO PELA LEI 1635/2014) QUE ''CRIA O CONSELHO MUNICÍPAL DE DEFESAS E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CAMILO DE QUEIROZ JUNIOR.

Autor: Paulo Gomes Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • TRANSMITINDO AS FELICITAÇÕES AÁ COMUNIDADE EVANGÉLICA EM NOSSO MUNICÍPIO PELO REGISTRO DOS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA PESBITERIANA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO SRº. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO JUNQUEIRA, NO BAIRRO SANTO AMARO, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE DE POMBAL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 80 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Gomes Vieira e Rogério Martins de Arruda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SRª. FABIANA LINS, SOLICITANDO DA MESMA SE POSSÍVEL, REALIZE TESTES CONTRA COVID-19 EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, HAJA VISTO, OS MESMOS ESTAREM EM CONTATO COM O PÚBLICO DIARIAMENTE.

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SRª. FABIANA LINS, SOLICITANDO DA MESMA SE POSSÍVEL, REALIZE TESTES CONTRA COVID-19 EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, HAJA VISTO, OS MESMOS ESTAREM EM CONTATO COM O PÚBLICO DIARIAMENTE.

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE DE POMBAL PELA PASSAGEM DOS SEUS 80 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Gomes Vieira e Rogério Martins de Arruda

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO VIAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2020,

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO SENHOR PROMOTOR EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 04/2020/PJE-31ªZE

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 025 E 026/2020. APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2020.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO SECRETÁRIO MARCELO CAMILO, INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 016/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE, APROVADO POR UANNIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZAFA DIA 21 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 008/2020 AO PROJETO QUATRO PATAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITA, SUBSCRITA PELO EDIL EDNO DANTAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SRº. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, MARCELO CAMILO, A NECESSIDADE DE SE AUMENTAR OU READEQUAR OS DIAS DE COLETA DO LIXO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, A QUAL ''DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DA AUTORIA DOS PROJETOS, NAS LEIS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Assessoria Jurídica

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POMBAL INFORMANDO QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O REQUERIMENTO Nº. 016/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PROJETO QUATRO PATAS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROMERO, SUBSCRITA PELO EDIL EDNO DANTAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº SRº. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 022/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 023/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO FÓRUM LOCAL, EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2020.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA ''ANA DEOLINDA DE SOUSA '' A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SITUADA NO DISTRITO FLORES MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 3º BIMESTRE 2020, INFORMANDO QUE O MESMO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1934/2020 03/08/2020
  • QUE DENOMINA ''PEDRO LACERDA DA SILVA (NÊGO DO BARRACO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1933/2020 03/08/2020
  • QUE DENOMINA '' FRANCISCO RICARDO DA SILVA (CHICO RICARDO) UMA DAS RUAS DO DISTRITO FLORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 1.933 E 1,934, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 30 DE JULHO DE 2020.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2020. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO QUE ESTÁ CEDIDO O ESPAÇO FÍSICO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, PARA O PRÓXIMO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO PERÍODO DE 08:00 ÀS 12:00HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO MDB.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''PEDRO LACERDA DA SILVA (NEGO DO BARRACO).

Autor: Paulo Gomes Vieira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE FLORES ''FRANCISCO RICARDO DA SILVA (CHICO RICARDO).

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado