FÁBIO QUEIROGA DA SILVA

PRESIDENTE

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA

MEMBRO

EDNI EVARISTO NERI

VICE PRESIDENTE

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE EMENDA: 03/2023 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº. 003/2023. 26/09/2023  
PARECER: 094/2023 favoravel a Subemenda Supressiva nº. 001/2023 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº. 003/2023 19/09/2023  
PARECER: 093/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 067/2023. 19/09/2023  
PARECER: 092/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 066/2023. 19/09/2023  
PARECER: 091/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 065/2023. 19/09/2023  
PARECER: 090/2023 favoravel ao Projeto de Lei nº. 073/2023. 19/09/2023  
PARECER: 089/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 070/2023. 18/09/2023  
PARECER: 088/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 071/2023. 12/09/2023  
PARECER: 087/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 069/2023. 11/09/2023  
PARECER: 086/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 068/2023. 11/09/2023  
PARECER: 085/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 064/2023. 05/09/2023  
PARECER: 084/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 063/2023. 05/09/2023  
PARECER: 083/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 062/2023. 05/09/2023  
PARECER: 082/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 061/2023. 28/08/2023  
PARECER: 081/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 060/2023. 28/08/2023  
PARECER: 080/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 059/2023. 28/08/2023  
PARECER: 078/2023 Favorável ao Projeto de Lei de Decreto Legislativo nº. 004/2023. 21/08/2023  
PARECER: 077/2023 Favorável ao Projeto de Lei de Decreto Legislativo nº. 003/2023. 21/08/2023  
PARECER: 076/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 058/2023. 21/08/2023  
PARECER: 075/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 057/2023. 21/08/2023  
PARECER: 074/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 055/2023. 21/08/2023  
PARECER: 073/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 054/2023. 21/08/2023  
PARECER: 072/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 053/2023. 21/08/2023  
PARECER: 071/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 052/2023. 21/08/2023  
PARECER: 070/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 051/2023. 21/08/2023  
PARECER: 069/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 049/2023. 21/08/2023  
PARECER: 068/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 056/2023. 21/08/2023  
PARECER: 067/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 050/2023 07/08/2023  
PARECER: 066/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 048/2023 27/06/2023  
PARECER: 063/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº 046/2023. 19/06/2023  
PARECER: 061/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 047/2023 19/06/2023  
PARECER: 060/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº 045/2023. 19/06/2023  
PARECER: 059/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº 044/2023. 19/06/2023  
PARECER: 058/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº 043/2023. 19/06/2023  
PARECER: 057/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº 042/2023. 19/06/2023  
PARECER: 056/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº 041/2023. 19/06/2023  
PARECER: 055/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº 040/2023. 19/06/2023  
PARECER: 054/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº 039/2023. 19/06/2023  
PARECER: 053/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº 038/2023. 19/06/2023  
PARECER: 052/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº 037/2023. 19/06/2023  
PARECER: 051/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº 036/2023. 19/06/2023  
PARECER: 050/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº 035/2023. 19/06/2023  
PARECER: 049/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº 034/2023. 19/06/2023  
PARECER: 048/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº 033/2023. 19/06/2023  
PARECER: 047/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº 032/2023. 19/06/2023  
PARECER: 046/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº 033/2023. 19/06/2023  
PARECER: 046/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº 031/2023. 19/06/2023  
PARECER: 045/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 023/2023. 19/06/2023  
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI: 0001/2023 ao Projeto de Lei nº. 023/2023 (LDO 2024). 19/06/2023  
PARECER: 040/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 030/2023. 23/05/2023  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2021 PRESIDENTE ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO
01/01/2021 - 31/12/2021 MEMBRO ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA
01/01/2021 - 31/12/2021 MEMBRO EDNO DANTAS PEREIRA

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