Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Permanente
Marcos Coatiba

Membro

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: nº. 023/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 108/2025. 09/02/2026  
PARECER: nº. 022/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 107/2025. 09/02/2026  
PARECER: nº. 021/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 017/2026. 09/02/2026  
PARECER: nº. 014/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 014/2026. 02/02/2026  
PARECER: nº. 009/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 009/2026. 02/02/2026  
PARECER: nº. 010/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 010/2026. 02/02/2026  
PARECER: nº. 011/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 011/2026. 02/02/2026  
PARECER: nº. 012/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 012/2026. 02/02/2026  
PARECER: nº. 013/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 013/2026. 02/02/2026  
PARECER: nº. 015/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 015/2026. 02/02/2026  
PARECER: nº. 016/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 016/2026. 02/02/2026  
PARECER: nº. 017/2026 Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2026. 02/02/2026  
PARECER: nº. 018/2026 Parecer favorável ao Projeto de Resolução n.º 01/2026. 02/02/2026  
PARECER: nº. 019/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 104/2025. 02/02/2026  
PARECER: nº. 020/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 110/2025. 02/02/2026  
PARECER: nº. 006/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 007/2026. 21/01/2026  
PARECER: nº. 001/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 001/2026. 21/01/2026  
PARECER: nº. 002/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 002/2026. 21/01/2026  
PARECER: nº. 003/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 004/2026. 21/01/2026  
PARECER: nº. 004/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 005/2026. 21/01/2026  
PARECER: nº. 007/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 008/2026. 21/01/2026  
PARECER: nº. 008/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025. 21/01/2026  
PARECER: nº. 005/2026 Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 006/2026. 21/01/2026  
PARECER: nº. 185/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 039/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 177/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 031/2025 ao Projeto de Lei n.º 080/2025. 23/12/2025  
PARECER: nº. 178/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 032/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 179/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 033/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 180/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 034/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 181/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 035/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 182/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 036/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 183/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 037/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 184/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 038/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 186/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 040/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 187/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 041/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 189/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 043/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 188/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 042/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 207/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 061/2025 ao Projeto de Lei n.º 080/2025. 23/12/2025  
PARECER: nº. 030/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 030/2025 ao Projeto de Lei n.º 080/2025. 23/12/2025  
PARECER: nº. 175/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 029/2025 ao Projeto de Lei n.º 080/2025. 23/12/2025  
PARECER: nº. 174/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 028/2025 ao Projeto de Lei n.º 080/2025. 23/12/2025  
PARECER: nº. 173/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 027/2025 ao Projeto de Lei n.º 080/2025. 23/12/2025  
PARECER: nº. 172/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 026/2025 ao Projeto de Lei n.º 080/2025. 23/12/2025  
PARECER: nº. 170/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 025/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 169/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 024/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 168/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 023/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 167/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 022/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 166/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 021/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 165/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 020/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 164/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 019/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
PARECER: nº. 163/2025 Parecer favorável a Emenda Impositiva nº. 018/2025 à Lei Orçamentária Anual do Município de Pombal-PB. Exercício 2026. 23/12/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2025 - 01/01/2026 PRESIDENTE AILTON DE MELO SILVA
01/01/2023 - 31/12/2023 PRESIDENTE FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
01/01/2021 - 31/12/2021 PRESIDENTE ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO
01/01/2023 - 31/12/2023 MEMBRO FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
01/01/2021 - 31/12/2021 MEMBRO ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA
01/01/2021 - 31/12/2021 MEMBRO EDNO DANTAS PEREIRA
01/01/2025 - 01/01/2026 VICE PRESIDENTE GILBERTO ISMAEL LACERDA
01/01/2023 - 31/12/2023 VICE PRESIDENTE EDNI EVARISTO NERI
ATRICON