Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
Parecer: 039/2022 Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 005/2022. 13/06/2022  
Parecer: 035/2022 Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2022. 06/06/2022  
Parecer: 034/2022 favorável ao Projeto de Lei nº. 030/2022, de autoria do Poder Executivo de Pombal. 30/05/2022  
Parecer: 033/2022 favorável ao Projeto de Lei nº. 032/2022, de autoria do Poder Executivo de Pombal. 30/05/2022  
Parecer: 031/2022 favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2022, de autoria do vereador Marcos Bandeira. 23/05/2022  
Parecer: 029/2022 favorável ao projeto de lei nº. 084/2021 de autoria do Poder Legislastivo. 10/05/2022  
Parecer: 028/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 028/2022, de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal de Pombal. 09/05/2022  
Parecer: 027/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 023/2022, de autoria do Poder Exectivo. (LDO 2023). 09/05/2022  
Parecer: 025/2022 Favorável ao Projeto de Leinº. 026/2022 de autoria do vereador Edno Dantas. 03/05/2022  
Parecer: 024/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 022/2022 de autoria do Poder Executivo. 02/05/2022  
Parecer: 023/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 025/2022. 02/05/2022  
Parecer: 021/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº.001/2022, de autoria do Poder Executivo. 11/04/2022  
Parecer: 020/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº.022/2022, de autoria do Poder Executivo. 11/04/2022  
Parecer: 019/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº.016/2022, de autoria do Poder Executivo. 11/04/2022  
Parecer: 018/2022 favorável ao Projeto de Lei nº. 021/2022 de autoria do vereador João Filho. 04/04/2022  
Parecer: 017/2022 favorável ao Projeto de Lei nº. 020/2022 de autoria do Poder Executivo. 29/03/2022  
Parecer: 016/2022 Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2022 de autoria do vereador Fábio Alencar. 28/03/2022  
Parecer: 015/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 019/2022 de autoria do Poder Executivo. 28/03/2022  
Parecer: 014/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 018/2022 de autoria do Poder Executivo. 28/03/2022  
Parecer: 013/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 017/2022 de autoria do vereador Fábio Alencar. 28/03/2022  
Parecer: 011/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 011/2022. 21/03/2022  
Parecer: 008/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 007/2022, de autoria do Poder executivo. 22/02/2022  
Parecer: 007/2022 Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº. 001/2022, de autoria do Poder executivo. 22/02/2022  
Parecer: 006/2022 ao Projeto de Lei nº. 031/2021 que denomina Francisco Evangelista Leite uma das ruas de nossa cidade. 14/02/2022  
Parecer: 005/2022 favorável ao Projeto de Lei nº. 006/2022 que autoriza o reajuste do magistério municipal em 33,24%. 14/02/2022  
Parecer: 004/2022 favorável ao Projeto de Lei nº. 005/2022 que institui gratificações extraórdinárias para diversos cargos efetivos do municipio. 14/02/2022  
Parecer: 003/2022 favorável ao Projeto de Lei nº. 004/2022 que fixa o novo salário minimo em 1.212,00 reais. 14/02/2022  
Parecer: 002/2022 favorável ao Projeto de Lei nº. 003/2022 que institui o refis 2022. 14/02/2022  
Parecer: 117/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 103/2021. 17/12/2021  
Parecer: 116/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 102/2021. 17/12/2021  
Parecer: 115/2021 Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 006/2021. 14/12/2021  
Parecer: 114/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 100/2021. 14/12/2021  
Parecer: 113/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 099/2021. 14/12/2021  
Parecer: 112/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 098/2021. 14/12/2021  
Parecer: 111/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 091/2021. 14/12/2021  
Parecer: 110/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 088/2021 de autoria da vereadora Ana Isabelle. 13/12/2021  
Parecer: 109/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 090/2021 de autoria do Poder Executivo. 07/12/2021  
Parecer: 108/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 087/2021 de autoria do vereador Paulo Gomes 06/12/2021  
Parecer: 107/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 086/2021 de autoria do vereador Paulo Gomes. 06/12/2021  
Parecer: 106/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 085/2021 de autoria do vereador Paulo Gomes. 06/12/2021  
Parecer: 105/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 082/2021 de autoria do Poder Executivo. 06/12/2021  
Parecer: 104/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 083/2021 de autoria do Poder Executivo. 30/11/2021  
Parecer: 103/2021 Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2021 de autoria da vereadora Ana Isabelle. 29/11/2021  
Parecer: 102/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 081/2021 de autoria do Poder Executivo. 29/11/2021  
Parecer: 101/2021 Contrário ao Projeto de Lei nº. 075/2021 de autoria do vereador João Leite Filho. 29/11/2021  
Parecer: 100/2021 Contrário ao Projeto de Lei nº. 068/2021 de autoria do vereador João Leite Filho. 29/11/2021  
Parecer: 098/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 077/2021 de autoria do vereador Fábio Queiroga. 29/10/2021  
Parecer: 097/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 076/2021 de autoria do vereador Edno Dantas. 29/10/2021  
Parecer: 096/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 074/2021 de autoria do Poder Executivo. 29/10/2021  
Parecer: 095/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 073/2021 de autoria do Poder Executivo. 29/10/2021  
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
Presidente ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO 01/01/2021 - 31/12/2021
Membro ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA 01/01/2021 - 31/12/2021
Membro EDNO DANTAS PEREIRA 01/01/2021 - 31/12/2021

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