Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

PRESIDENTE: FÁBIO QUEIROGA DA SILVA

MEMBRO: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA

VICE PRESIDENTE: EDNI EVARISTO NERI

Tipo: PERMANENTE
Mais informações
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 040/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 030/2023. 23/05/2023  
PARECER: 038/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 023/2023 22/05/2023  
PARECER: 037/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 027/2023 16/05/2023  
PARECER: 036/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 028/2023 16/05/2023  
PARECER: 035/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 026/2023 16/05/2023  
PARECER: 034/2023 Favorável ao Projeto de Lei Emenda á Lei Orgânica nº. 001/2023 16/05/2023  
PARECER: 033/2023 Favorável ao Projeto de Lei complementar nº. 001/2023 09/05/2023  
PARECER: 032/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 021/2023 09/05/2023  
PARECER: 031/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 020/2023 08/05/2023  
PARECER: 029/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 022/2023 11/04/2023  
PARECER: 028/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 019/2023 11/04/2023  
PARECER: 027/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 017/2023 11/04/2023  
PARECER: 025/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 064/2022 03/04/2023  
PARECER: 024/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 018/2023 03/04/2023  
PARECER: 022/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 015/2023 27/03/2023  
PARECER: 021/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 016/2023 21/03/2023  
PARECER: 020/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 014/2023 21/03/2023  
PARECER: 019/2023 Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2022. 21/03/2023  
PARECER: 018/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 013/2023 27/02/2023  
PARECER: 017/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 007/2023 27/02/2023  
PARECER: 016/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 004/2023 27/02/2023  
PARECER: 015/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 012/2023 de autoria do Poder Executivo. 13/02/2023  
PARECER: 014/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 011/2023 de autoria da Mesa Diretora 07/02/2023  
PARECER: 013/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 010/2023 de autoria do Poder Executivo. 07/02/2023  
PARECER: 012/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 009/2023 de autoria do Poder Executivo. 07/02/2023  
PARECER: 006/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 006/2023 de autoria do Poder Executivo. 06/02/2023  
PARECER: 005/2023 Favorável a Proposta da Emenda a Lei Orgãnica nº. 001/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pombal. 31/01/2023  
PARECER: 004/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 005/2023 de autoria do Poder Executivo. 31/01/2023  
PARECER: 003/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 003/2023. 31/01/2023  
PARECER: 002/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 002/2023 de autoria do Poder Executivo. 31/01/2023  
PARECER: 001/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 001/2023 de autoria do Poder Executivo. 31/01/2023  
PARECER: 096/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 057/2022. 19/12/2022  
PARECER: 095/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 058/2022. 19/12/2022  
PARECER: 094/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 062/2022. 19/12/2022  
PARECER: 093/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 061/2022. 19/12/2022  
PARECER: 092/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 060/2022. 19/12/2022  
PARECER: 091/2022 favorável ao Projeto de Lei nº. 091/2022. 19/12/2022  
PARECER: 090/2022 Favorável a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº. 001/2022. 12/12/2022  
PARECER: 086/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 056/2022. 06/12/2022  
PARECER: 085/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 055/2022. 06/12/2022  
PARECER: 084/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 054/2022. 06/12/2022  
PARECER: 083/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 053/2022. 06/12/2022  
PARECER: 082/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 052/2022. 06/12/2022  
PARECER: 081/2022 Favorável ao Projeto de Resolução nº. 003/2022 de autoria da Mesa Diretora deste Poder. 21/11/2022  
PARECER: 080/2022 Favorável ao Projeto de Resolução nº. 004/2022 21/11/2022  
PARECER: 079/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 051/2022 21/11/2022  
PARECER: 078/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 050/2022 de autoria do Poder Executivo 21/11/2022  
PARECER: 077/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 049/2022 de autoria do Poder Executivo 21/11/2022  
PARECER: 076/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 048/2022 de autoria do vereador Rogério Martins. 21/11/2022  
PARECER: 072/2022 Favorável ao Projeto de Decreto Legislaivo nº. 016/2022. 09/11/2022  
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
PRESIDENTE ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO 01/01/2021 - 31/12/2021
MEMBRO ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA 01/01/2021 - 31/12/2021
MEMBRO EDNO DANTAS PEREIRA 01/01/2021 - 31/12/2021

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito