PARECER: nº. 042/2026

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 07/04/2026
Visualizações:
Ementa

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2026

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/04/2026 09:11:55 CADASTRADO  CADASTRADO   
07/04/2026 09:12:10 APRESENTAÇÃO  020ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/01/2026 À 20/06/2026) DE 6 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON