ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.103 E 2.014/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2023

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2023

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER O ESGOTAMENTO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA, BAIRRO NOVO HORIZONTE EM NOSSA CIDADE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SEMÁFORO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ARRUDA CÂMARA EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DA RÁDIO BOM SUCESSO FM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, POR TER FEITO A TRANSMISSÃO DE TODO O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS QUE ESTAVAM DE PLANTÃO NO CORPO DE BOMBEIRO LOCAL, CORPO DE BOMBEIRO CIVIL E SAMU DURANTES OS DIAS DO RETIRO DE CARNAVAL 2023 EM POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS (AS) QUE FAZEM PARTE DA COMUNIDADE CATÓLICA POMBALENSE REMIDOS NO SENHOR NA PESSOA DE ALESSANDRA E RONALDO PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL 2023 EM POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DA RÁDIO MARINGÁ 98 FM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, POR TER FEITO A TRANSMISSÃO DE TODO O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL EM NOSSA CIDADE.

AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023

DA SENHORA TÁGLIA PAIXÃO SOLICITANDO UM ESPAÇO DE TEMPO NA TRIBUNA DA CÂMARA, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA FALAR SOBRE A CAUSA AUTISTA.

AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023

ENVIANDO LEI Nº. 2.193/2023.

RECEBIDO DO DNIT SOBRE O ESTUDO TÉCNICO PARA ENTROCAMENTO DA BR-230/PB CPM BR-427/PB.

RECEBIDO DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021,

ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 010/2023

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 011, 012 E 013/2023

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 011 E 012/2023.

INDICANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE POMBAL QUE POSSA PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE CONCERTO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA PEDRO MIGUEL, NO BAIRRO CARVALHADAS EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE COLOCAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PASSARELA QUE COMEÇA NA ESTAÇÃO E VAI ATÉ A FRENTE DO CEMITÉRIO E ESQUINA DA ANTIGA BRASIL OITICICA NA ENTRADA DOS PEREIROS EM NOSSA CIDADE

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA BONSUCESSO ALMEIDA SANTANA (DONA CECI DE SEU ANTÔNIO VALDIVINO).

QUE ALTERA O § 6º DO ART. 9º DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. SALOMÃO DA SILVA OLIVEIRA, PELO SEU TRABALHO PRESTADO NO SETOR CULTURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

QUE DENOMINA OLINA BELO DE SOUSA (DONA EULINA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ENTIDADE RELIGIOSA, AUXILIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2023) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

QUE ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.