ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.094 E 2.095/2023.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ENTIDADE RELIGIOSA, AUXILIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023.

QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICIPIO QUE REVENDEREM COMBUSTIVEÍS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA NAS ENTRADAS DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: TRIANGULO, ARRUDA CÂMARA, CACHOEIRA, TRINCHEIRAS, LAGEDO SITUADOS NA BR 230, BR 427 E PB 103. AFIM DE MELHORAR OS ACESSOS A ESSAS COMUNIDADES, EVITANDO OS FREQUENTES ACIDENTES ACONTECIDOS ULTIMAMENTE NOS LOCAIS CITADOS.

A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A PASSAGEM/PONTE DE PEDRESTRES LOCALIZADA NA RUA PROF.LUIZ FERREIRA CAMPOS QUE DA ACESSO A ESCOLA MONS. VICENTE FREITAS (POLIVALENTE).

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA ENERGISA COM SEDE EM PATOS SOLICTANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA.

AO SR. MARCELO CAMILO, SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE INFORMANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, SÃO OS SEGUINTES: ANA ISABELLE (TITULAR) E FÁBIO QUEIROGA (SUPLENTE).

FAVORÁVEL A PROPOSTA DA EMENDA A LEI ORGÃNICA Nº. 001/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

AO PODER EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 02/2023 ENVIANDO AS LEIS SANCIONADAS NO MUNICIPIO DE POMBAL DURANTE AO EXERCICIO DE 2022

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIOS DE ESTAMPIDO NO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA COMUNICANDO QUE APARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, O GESTOR RESPONSÁVEL PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, BIÊNIO 2023-2024 É O SR. MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA E O RESPONSAVEL PELA CONTABILIDADE O DR. THYAGO SOUZA MACAMBIRA.

ENVIANDO AO FÓRUM LOCAL O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2023.

ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO INFORMAÇÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE POMBAL.

DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEANDO OS VEREADORES: ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA E MARCOS ANDRADE DA SILVA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 006/2023.

NOMEANDO OS VEREADORES: GILBERTO ISMAEL LACERDA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS E JORISMAR DA SILVA CARDOSO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO OS VEREADORES: GILBERTO ISMAEL LACERDA, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO E JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO OS VEREADORES: FÁBIO QUEIROGA DA SILVA, FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA E EDNI EVARISTO NERI, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO JANAILSON ALVES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO GEORGE FELIPE MELO PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO JOSILDO ALVES DA SILVA JUNIOR PARA EXERCER DO CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO.