FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 002/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 001/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

QUE ALTERA O PERCENTUAL DA MARGEM CONSIGNÁVEL PREVISTO NO ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.037, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ANTÔNIO DO RÊGO, O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 003/2023.

COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 001/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO LEI Nº. 2.093/2023, PROMULGADA NO DIA 16 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 057 E 058/2023.

INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS DE JOSÉ DE ANCHIETA EVARISTO, DALVA CARNEIRO ARNAUD E JOSÉ DE ARIMATÉIA ARAÚJO, NO BAIRRO CONJUNTO FRACISCO PEREIRA EM NOSSA CIDADE.

RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA OS RUFINOS SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTE PODER.

EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 011/2023 AGRADECENDO PELO REQUERIMENTO Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº. 001/2023.

REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA AÇÃO POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DAS DEMAIS REPARTIÇÕES COMPETENTES DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DE CAPTURA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CASTRAÇÃO E TRATAMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS NA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.785/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 003/2022 ENCAMINHANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O COSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL SÃO OS SEGUINTES: FÁBIO ALENCAR E RODOLFO RODRIGO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

INDICANDO A NECESSIDADE DE CONCLUIR O CALÇAMENTO DAS RUAS PROFESSOR NEWTON SEIXAS E SACHA QUEIROGA NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO DE NOSSA CIDADE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, REFERENTE AO ANO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DA SRª. YASNAIA POLLYANA WERTON DUTRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE FIXA VENCIMENTOS INICIAIS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE ESPECIFICA, ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 007/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 011/2023.

ENVIANDO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 6º BIMESTRE 2022, E O REATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, RGF 3º QUADRIMESTRE 2022.